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Requerimento nº 728 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, além de outras medidas de segurança. O REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Os benefícios são distintos: segurança viária passiva e ativa no primeiro caso, e segurança e acessibilidade para travessia de pedestres no segundo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com menção à proximidade do Córrego Jataí. O REQ 728/2025 aponta para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades geográficas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pessoas, porém de formas distintas. O REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, protegendo-os de quedas no córrego. O REQ 728/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que necessitam atravessar a BR-158 em frente ao aeroporto, bem como motoristas que teriam sua velocidade reduzida.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 223/2026 aponta o risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim das vias. O REQ 728/2025 baseia-se no risco de atropelamento de pedestres devido a estacionamento irregular na pista e à necessidade de travessia em meio ao tráfego, além de fundamentar-se em acordos de cooperação técnica e legislações de mobilidade urbana.
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Requerimento nº 530 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias públicas específicas. O REQ 530/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pública. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura e acessibilidade de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 530/2025 refere-se à área pertencente à Secretaria de Esportes, sem detalhamento geográfico específico além de ser dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes em sua descrição e escopo.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 beneficia motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas. O REQ 530/2025 beneficia usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza suas instalações. Embora ambos beneficiem a comunidade, os grupos específicos são distintos devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. As razões apresentadas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, distintas.
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Requerimento nº 134 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar usuários das vias públicas, como motoristas e pedestres. No entanto, o público específico e o contexto de uso das vias são distintos devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes devido ao término abrupto de ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 134/2026 é a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança em um trecho de rodovia com pavimento desgastado e buracos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 520 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 520/2025 requer um estudo e a instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura para uma unidade escolar.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. O REQ 520/2025 indica a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 520/2025 tem como beneficiários a comunidade escolar (pais, alunos e professores) da Escola Municipal Romualda de Barros. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 é o risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens do Córrego Jataí. Já a justificativa do REQ 520/2025 baseia-se na dificuldade de acesso à quadra de esportes da escola, especialmente em dias chuvosos, e os riscos à saúde dos alunos. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 511 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158. As ações solicitadas são distintas, visando a segurança viária de formas diferentes (sinalização e barreiras versus controle de velocidade).
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. Já o REQ 511/2025 aponta a BR 158, no povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e motoristas. No entanto, o REQ 223/2026 foca na segurança em vias urbanas específicas e seu término próximo a um córrego, enquanto o REQ 511/2025 aborda a segurança em uma rodovia federal (BR 158) devido ao excesso de velocidade. Embora o público seja semelhante em termos gerais (usuários da via), a especificidade da situação e do local difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no final das vias. A justificativa do REQ 511/2025 baseia-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, o que coloca em risco a travessia de pedestres, especialmente pela presença de uma escola e comércios na área. As causas do risco e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 508 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 508/2025 requer estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 508/2025 indica a Avenida Araxá, no Setor Fabriny. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem a segurança pública, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres em geral no contexto de risco de queda em córrego, enquanto o REQ 508/2025 menciona especificamente os fiéis da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal do Espírito Santo e moradores da região, no contexto de travessia de via com tráfego intenso. Há uma diferença no enfoque e especificidade dos beneficiários.
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela proximidade das vias com o Córrego Jataí e o risco iminente de acidentes devido à ausência de sinalização e barreiras. O REQ 508/2025 justifica a necessidade de uma faixa elevada pela alta velocidade dos veículos na Avenida Araxá, desrespeito à faixa existente e o risco para pedestres, especialmente durante atividades da igreja. As justificativas, embora relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 428 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção física (defensas/guardrails) no término de vias específicas. Em contrapartida, o REQ 428/2025 requer a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em segurança viária e o outro em segurança e saúde ocupacional.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica como localidade as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em Jataí/GO. O REQ 428/2025 não delimita uma localidade específica dentro do município, mas sim se refere a um grupo de trabalhadores da equipe de asfalto em toda a cidade. Há uma clara divergência geográfica e de abrangência.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são os motoristas e pedestres que circulam pelas vias mencionadas e pela Vila Progresso. Já no REQ 428/2025, os beneficiários diretos são os colaboradores da equipe de asfalto da prefeitura. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em riscos iminentes de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e barreiras de segurança. O REQ 428/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de proteger a saúde dos trabalhadores da equipe de asfalto contra os efeitos nocivos da exposição excessiva ao sol, como queimaduras e câncer de pele. As razões apresentadas são independentes e tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 305 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Em contrapartida, o REQ 305/2025 requer a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação de um canteiro central. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma foca em segurança viária através de sinalização e proteção física, enquanto a outra busca um estudo para implantação de infraestrutura de mobilidade e paisagismo.
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Localidade: O REQ 223/2026 menciona as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 305/2025 refere-se à Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. Embora ambos os textos se refiram ao município de Jataí/GO, as localizações específicas são diferentes, uma na Vila Progresso e outra no Bairro Vila Olavo, com menção a vias distintas.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa beneficiar motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso, com ênfase na segurança geral. O REQ 305/2025 tem como beneficiários a comunidade do Bairro Vila Olavo e usuários da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, buscando melhorar a fluidez do trânsito, a segurança e a estética urbana. Embora ambos abordem segurança e qualidade de vida, o público direto e as consequências das ações solicitadas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 aponta para um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí, com registro de acidentes. A justificativa do REQ 305/2025 argumenta a necessidade de melhorar a organização do tráfego, a segurança e a estética urbana devido à descontinuidade de um canteiro central em uma via arterial. As razões apresentadas para as solicitações, embora ambas ligadas à infraestrutura urbana e segurança, tratam de problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 284 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de advertência de "Fim de Via" e barreiras físicas de proteção (defensas/guardrails). Já o REQ 284/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de uma rua. Os benefícios são distintos: segurança viária com barreiras e sinalização versus melhorias estruturais no asfalto.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, na Vila Brasília. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população e dos usuários das vias. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que circulam nas vias com risco de queda no córrego, enquanto o REQ 284/2025 atende a moradores e usuários da Rua Br-54 que sofrem com as condições precárias do asfalto. O grupo beneficiado, embora amplo, é direcionado a contextos de problemas distintos.
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica o pedido pela iminência de risco e acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí. O REQ 284/2025 fundamenta a solicitação na precariedade da malha asfáltica, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil do pavimento. As razões que motivam os pedidos são completamente diferentes.
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