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Requerimento nº 68 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização vertical e horizontal. Já o REQ 068/2026 pede a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado. O REQ 068/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, no Setor Vila Paraíso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos moradores, transeuntes e usuários das vias em suas respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco geográfico distinto impede uma equiparação direta.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade pela velocidade incompatível de veículos em via residencial. O REQ 068/2026 aponta a alta periculosidade de um cruzamento, com fluxo intenso e ausência de semáforo, resultando em colisões e insegurança para o comércio local. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas específicos de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 595 de 2025
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17/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18, visando garantir a segurança viária e a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 595/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificando um trecho e um número. O REQ 595/2025 aborda o Povoado de Naveslândia, com o pedido direcionado a uma praça localizada nesta área. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na proteção de crianças e idosos. No REQ 595/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia, que usufruirão das melhorias na praça para convivência, lazer e prática esportiva. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 595/2025 reside na melhoria das condições de convivência, lazer, prática esportiva e bem-estar social através da revitalização de um espaço público. As razões para as solicitações são, portanto, distintas.
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Requerimento nº 175 de 2026
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17/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a realização de estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas, redutores de velocidade) em uma via pública específica. Já o REQ 175/2026 requer a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos em todo o município, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em um trecho muito específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí de forma mais ampla, mencionando pontos de grande fluxo, parques e praças, sem delimitação geográfica específica além do próprio município. As localidades, portanto, não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do trecho específico da Rua PS-18, visando a segurança viária. No REQ 175/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, que se beneficiaria da informação e comunicação pública fornecida pelos relógios digitais. Embora ambos sejam beneficiários públicos, os grupos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos cidadãos devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa do REQ 175/2026 está relacionada à importância social dos relógios digitais para informação pública e comunicação institucional, além da necessidade de atualização e expansão do mobiliário urbano. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 172 de 2026
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15/05/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 172/2026 pede estudos técnicos e adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança no trânsito em cruzamentos específicos (Rua José Geda com Rua Padre Anchieta e Rua Osvaldo Cruz), sugerindo dispositivos físicos de canalização e reforço na sinalização. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 172/2026 aborda os cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, garantindo maior segurança viária e tranquilidade para moradores e transeuntes. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade incompatível dos veículos na Rua PS-18, gerando insegurança, especialmente para crianças e idosos. O REQ 172/2026 aponta desorganização no fluxo viário e risco à segurança nos cruzamentos mencionados, com desrespeito à sinalização horizontal e dificuldade de travessia para pedestres. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito, detalham problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 598 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego, como lombadas ou redutores de velocidade, em uma rua específica. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico delimitado por avenidas e um número predial. O REQ 598/2025 menciona "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América", uma área geográfica mais ampla e com nomeclatura distinta. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 aponta como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 598/2025 direciona o benefício para os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacências, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Embora ambos mencionem grupos vulneráveis, o público-alvo reside em áreas distintas e a natureza do benefício difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir acidentes de trânsito devido ao excesso de velocidade. Já o REQ 598/2025 justifica o pedido na carência de áreas públicas de lazer e convivência, visando melhorar a qualidade de vida, a segurança, a valorização imobiliária e a saúde pública. As razões apresentadas são completamente distintas e visam atender demandas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 177 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 177/2026 pede a "implantação de redutor de velocidade". Embora ambos visem a redução da velocidade de veículos, o primeiro inclui uma etapa de estudo técnico prévio, o que o diferencia do segundo, que solicita diretamente a implantação.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a "Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol". Já o REQ 177/2026 indica a "Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral e dos transeuntes. No REQ 222/2026, a justificativa menciona especificamente "crianças e idosos". No REQ 177/2026, o foco recai sobre "famílias inteiras caminham fragilizadas" em momentos de cortejo fúnebre. Embora ambos busquem proteger pessoas, o contexto específico dos beneficiários em momentos de vulnerabilidade difere.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela "velocidade incompatível com a natureza residencial da via" e a necessidade de "prevenir sinistros de trânsito". O REQ 177/2026 aponta o "intenso fluxo de veículos", a "alta velocidade" e a vulnerabilidade de pessoas em cortejos fúnebres, destacando a necessidade de "respeito à dignidade humana". As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, apresentam focos e ênfases distintas.
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Requerimento nº 628 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de mecanismos para controle de velocidade de veículos. O REQ 222/2026 pede um "mecanismo de moderação de tráfego" e reforço na sinalização, enquanto o REQ 628/2025 solicita especificamente um "redutor de velocidade". Embora o objetivo final seja semelhante (reduzir a velocidade), a descrição no REQ 222/2026 é mais ampla.
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Localidade: Os textos referem-se a localidades distintas dentro do município. O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol". Já o REQ 628/2025 solicita a intervenção na "Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio".
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades, que buscam maior segurança viária. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são análogas: ambas apontam o excesso de velocidade dos veículos como um risco à segurança dos cidadãos (moradores, transeuntes, crianças, idosos) e a necessidade de prevenir acidentes. A justificativa do REQ 222/2026 menciona especificamente a insegurança gerada pelo fluxo de veículos em "velocidade incompatível com a natureza residencial da via", enquanto o REQ 628/2025 destaca que a via é "bastante movimentada" e que os moradores expressam reclamações diárias.
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Requerimento nº 152 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) e reforço na sinalização para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 152/2026 pede estudos técnicos e adoção de medidas para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito, sugerindo como possibilidades a instalação de semáforos, rotatórias ou aprimoramento da sinalização, visando organizar o fluxo e a travessia de pedestres. Embora ambos tratem de trânsito, a natureza específica da intervenção solicitada difere.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 152/2026 aborda o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, uma região distinta dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes, garantindo maior segurança e qualidade de vida. No entanto, o REQ 222/2026 enfatiza a proteção de crianças e idosos no contexto de uma rua residencial, enquanto o REQ 152/2026 menciona pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde no entorno de unidades de saúde.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade excessiva de veículos em uma via residencial, gerando insegurança. O REQ 152/2026 fundamenta o pedido na necessidade de melhorar a fluidez e a segurança em um cruzamento movimentado, com congestionamentos recorrentes e dificuldades para travessia de pedestres, especialmente devido à proximidade de unidades de saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito, descrevem cenários e problemáticas distintas.
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Requerimento nº 699 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 699/2025 requer a construção de uma feira coberta. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em um trecho específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 699/2025 menciona o Residencial Portal do Sol como um dos setores a serem atendidos pela feira coberta, mas engloba outros quatro setores (Conjunto Rio Claro, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento). Embora o Portal do Sol seja comum, o escopo geográfico e o foco detalhado são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 222/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e transeuntes que utilizam a via mencionada para garantir segurança viária. O REQ 699/2025 beneficia de forma mais ampla os feirantes e consumidores dos múltiplos setores mencionados, com foco em infraestrutura para comércio e convivência.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de prevenir sinistros de trânsito, reduzir velocidade excessiva e garantir segurança viária em uma área residencial. O REQ 699/2025 justifica-se pela carência de infraestrutura para comercialização, necessidade de abrigo contra intempéries para feirantes e consumidores, e o fomento da economia local e do convívio comunitário.
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Requerimento nº 748 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 748/2025 pede a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo. Os benefícios solicitados são distintos, um foca na moderação de tráfego em uma via específica e o outro na regulação de um cruzamento.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 748/2025 trata do cruzamento entre a Rua Deputado Honorato de Carvalho e a Rua São Paulo. As localidades especificadas nos requerimentos são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e garantir a segurança viária. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos, enquanto o REQ 748/2025 se refere à população que utiliza as vias em questão, incluindo veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora o objetivo geral seja segurança, o público-alvo imediato e a descrição da comunidade atendida apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade incompatível dos veículos na Rua PS-18 e no risco de sinistros, buscando a redução de velocidade. A justificativa do REQ 748/2025 aponta o grande fluxo de tráfego e a ausência de semáforo como causadores de conflitos e risco de acidentes no cruzamento, buscando fluidez e segurança. As problemáticas apresentadas e as soluções propostas são distintas.
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