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Requerimento nº 428 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade, e reforço na sinalização. O REQ 428/2025, por outro lado, pede a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO, com detalhamento de trecho e numeral. O REQ 428/2025 não menciona nenhuma localidade específica dentro do município, focando em um grupo de trabalhadores.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, especialmente crianças e idosos. O REQ 428/2025 tem como beneficiários os colaboradores da equipe de asfalto da prefeitura municipal. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na segurança viária e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos na via residencial. A justificativa do REQ 428/2025 está relacionada à proteção da saúde dos trabalhadores expostos ao sol, prevenindo queimaduras, envelhecimento precoce e câncer de pele. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 144 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 144/2026 pede a implantação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento de duas ruas distintas. As ações solicitadas são diferentes, visando problemas distintos no trânsito.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho determinado. O REQ 144/2026 aponta um cruzamento entre a Rua José Pereira Resende e a Rua Rui Barbosa, mencionando a esquina do Hotel La Vitre. As localidades geográficas são completamente distintas.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os moradores e transeuntes da localidade afetada. Portanto, neste ponto, há uma similaridade genérica.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na segurança viária e na necessidade de evitar acidentes e garantir o bem-estar da comunidade local devido ao fluxo de veículos e à insegurança percebida. As justificativas compartilham um tema central, mas as causas específicas para a necessidade de intervenção divergem devido às diferentes naturezas dos problemas e das localidades.
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Requerimento nº 205 de 2025
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18/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança viária. Já o REQ 205/2025 requer um estudo detalhado e levantamento técnico das condições das árvores em logradouros públicos da cidade, para avaliar a necessidade de podas, remoções ou outras intervenções fitossanitárias e estruturais. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica um trecho particular da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Em contraste, o REQ 205/2025 aborda uma demanda genérica para todos os logradouros públicos da cidade de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do município como um todo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 222/2026 foca na segurança dos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, diretamente impactados pelo tráfego. O REQ 205/2025 busca a segurança de todos os cidadãos em face de possíveis riscos apresentados pela arborização urbana em toda a cidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos e na necessidade de segurança viária em uma rua específica. Já o REQ 205/2025 fundamenta-se nos riscos à segurança pública decorrentes de árvores em mau estado em vias públicas, a necessidade de manutenção da arborização urbana e prevenção de acidentes em períodos chuvosos. As justificativas são específicas para os temas de cada requerimento.
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Requerimento nº 404 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou radares) para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico para o recapeamento asfáltico, ou seja, a reparação e renovação da pavimentação da via. Os benefícios são distintos: um foca na segurança viária através da velocidade, e o outro na infraestrutura e qualidade da via.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 404/2025 menciona a Rua Pará, na Vila Progresso. São localidades diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o problema apontado e a natureza da solicitação (moderação de tráfego versus recapeamento) geram focos ligeiramente diferentes, embora o público geral seja similar (cidadãos).
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos e na consequente insegurança, com foco na prevenção de acidentes. A justificativa do REQ 404/2025 aponta a má condição do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões são distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 142 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) com o objetivo de controlar a velocidade de veículos. O REQ 142/2026, por outro lado, requer cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via, visando melhorar as condições de trafegabilidade e infraestrutura. São benefícios distintos de infraestrutura e segurança viária.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca a solicitação na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades afetadas pela condição da via. No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol que sofrem com a velocidade dos veículos. No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores do Sítio Recreio Alvorada que sofrem com a poeira, lama e dificuldade de locomoção. O grupo de beneficiários é distinto devido às diferentes localizações.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária, na velocidade excessiva dos veículos e na prevenção de acidentes em uma área residencial. A justificativa do REQ 142/2026 aborda as condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso) e a necessidade de melhoria básica de infraestrutura e mobilidade. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 549 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego em uma via específica. Já o REQ 549/2025 requer o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho definido. O REQ 549/2025 aponta como localidade o Setor Fabriny, onde se encontra a obra da UBS. As localidades geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 222/2026 foca na segurança viária para moradores e transeuntes da área especificada. O REQ 549/2025 tem como beneficiários a população local do Setor Fabriny, que aguarda o atendimento médico da UBS. A especificidade do público-alvo é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade incompatível de veículos e a necessidade de prevenir sinistros de trânsito. A justificativa do REQ 549/2025 fundamenta-se na paralisação da obra da UBS, os transtornos à população e os riscos de depredação e deterioração. As razões apresentadas para as solicitações divergem.
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Requerimento nº 12 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. O REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade para a continuação da construção de uma calçada em torno de um lago e melhorias na iluminação pública (instalação de postes de menor altura) em uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas localidades, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. No entanto, a especificidade do público beneficiado difere dada a natureza dos pedidos (moradores de rua para segurança viária versus frequentadores de praça para lazer e segurança).
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Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança e à melhoria da infraestrutura local, as razões específicas são distintas. O REQ 222/2026 aponta a velocidade excessiva de veículos na via como risco à segurança viária e à integridade física. O REQ 012/2026 destaca a interrupção da calçada que compromete a circulação e a baixa eficiência da iluminação que gera insegurança no espaço público de lazer.
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Requerimento nº 134 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. São benefícios de natureza distinta, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em infraestrutura de pavimentação.
- Localidade: O REQ 222/2026 refere-se especificamente à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09. O REQ 134/2026 abrange o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, próximo ao povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes e em contextos viários distintos (via urbana versus rodovia de acesso regional).
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da trafegabilidade para os usuários das vias. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e a população em geral que utiliza a rota para escoamento da produção e mobilidade. Embora ambos busquem beneficiar cidadãos, os grupos específicos e o contexto de uso das vias divergem.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial e na necessidade de prevenir sinistros. A justificativa do REQ 134/2026 aborda as condições precárias do pavimento da BR-158, com buracos e irregularidades, que comprometem a segurança e a eficiência do transporte. As razões apresentadas são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos problemas e das soluções propostas.
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Requerimento nº 99 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. São benefícios distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura e conservação de via.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 099/2026 trata da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 especifica moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 099/2026 menciona moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 222/2026 tem um foco mais específico em segurança de trânsito e grupos vulneráveis, enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura e segurança geral da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos moradores devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível. A justificativa do REQ 099/2026 aponta a necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e de contenção do processo erosivo, que já compromete a via e representa risco à segurança e mobilidade. As justificativas abordam problemas distintos de infraestrutura e segurança.
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Requerimento nº 787 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego em via pública específica. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa para criação de espaços privados de estacionamento para caminhões e carretas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma localidade específica: a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO. O REQ 787/2025 trata de um programa com abrangência municipal, visando "áreas urbanas privadas" em Jataí/GO, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 beneficia diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária da localidade. O REQ 787/2025 tem múltiplos beneficiários potenciais: proprietários de terrenos urbanos, o município (com potencial de arrecadação e organização urbana) e a população em geral, com a resolução de problemas de estacionamento irregular de veículos de grande porte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na insegurança viária e alta velocidade na Rua PS-18, com risco para pedestres. A justificativa do REQ 787/2025 centra-se na necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas, reduzir o impacto negativo na mobilidade e na qualidade de vida dos moradores, além de valorizar imóveis ociosos e promover a função social da propriedade. As razões para as solicitações são distintas.
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