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Requerimento nº 396 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 396/2025 pede a intervenção de autoridades estaduais diante de condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), incluindo melhorias na higiene, infraestrutura, alimentação e transição da administração do hospital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em segurança viária e o outro em saúde pública e gestão hospitalar.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 396/2025 menciona o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ) e se refere a problemas de saúde pública que afetam a população de Jataí em geral, mas o foco não é uma localidade geográfica específica para intervenção de infraestrutura ou segurança, e sim uma instituição de saúde.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 396/2025, os beneficiários são os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), bem como a população que necessita dos serviços de saúde oferecidos pela unidade. Os públicos-alvo são diferentes, embora ambos sejam cidadãos do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade inadequada dos veículos e na necessidade de prevenir sinistros de trânsito na via residencial. A justificativa do REQ 396/2025 aponta para condições de insalubridade, falta de higiene, infraestrutura precária e descaso no atendimento do hospital estadual, com o objetivo de garantir a dignidade e o direito à saúde dos usuários. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego em via pública específica. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa para criação de espaços privados de estacionamento para caminhões e carretas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma localidade específica: a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO. O REQ 787/2025 trata de um programa com abrangência municipal, visando "áreas urbanas privadas" em Jataí/GO, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 beneficia diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária da localidade. O REQ 787/2025 tem múltiplos beneficiários potenciais: proprietários de terrenos urbanos, o município (com potencial de arrecadação e organização urbana) e a população em geral, com a resolução de problemas de estacionamento irregular de veículos de grande porte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na insegurança viária e alta velocidade na Rua PS-18, com risco para pedestres. A justificativa do REQ 787/2025 centra-se na necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte em áreas urbanas, reduzir o impacto negativo na mobilidade e na qualidade de vida dos moradores, além de valorizar imóveis ociosos e promover a função social da propriedade. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 211 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego", visando a redução da velocidade de veículos. Já o REQ 211/2026 pede um "estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio", com o objetivo de gerenciar o escoamento de águas pluviais e prevenir a erosão e o descarte irregular de lixo. Os benefícios são distintos e voltados para problemáticas diferentes.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol". O REQ 211/2026 se refere à "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". As localidades são completamente diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 222/2026 menciona especificamente moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 211/2026 refere-se à população do Setor Mauro Bento que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio e que solicita atenção especial. Embora ambos sirvam à comunidade, o foco imediato e o grupo diretamente impactado são distintos devido às diferentes naturezas dos problemas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na "segurança viária", no "fluxo considerável de veículos que transitam em velocidade incompatível" e na "prevenção de sinistros de trânsito". A justificativa do REQ 211/2026 aborda os "transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos", a "erosão", o "acúmulo de sujeira", o "descarte irregular de lixo" e os "riscos à saúde pública". As razões que motivam as solicitações são diametralmente opostas.
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Requerimento nº 768 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (ex: lombada, redutor de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 768/2025 pede roçagem e limpeza de uma praça. As ações são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol. O REQ 768/2025 indica a praça no Conjunto Dorival de Carvalho. As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da comunidade local. O REQ 222/2026 foca em moradores e transeuntes da Rua PS-18, especialmente crianças e idosos. O REQ 768/2025 menciona os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho que utilizam a praça. Embora o grupo seja genérico (moradores), a aplicação do benefício é em localidades distintas.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido à velocidade excessiva de veículos na rua. O REQ 768/2025 fundamenta o pedido na má conservação da praça, com vegetação alta que prejudica o uso e pode gerar riscos de segurança e proliferação de pragas. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 12 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. O REQ 012/2026 pede um estudo de viabilidade para a continuação da construção de uma calçada em torno de um lago e melhorias na iluminação pública (instalação de postes de menor altura) em uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 012/2026 refere-se à Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e frequentadores das respectivas localidades, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. No entanto, a especificidade do público beneficiado difere dada a natureza dos pedidos (moradores de rua para segurança viária versus frequentadores de praça para lazer e segurança).
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Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança e à melhoria da infraestrutura local, as razões específicas são distintas. O REQ 222/2026 aponta a velocidade excessiva de veículos na via como risco à segurança viária e à integridade física. O REQ 012/2026 destaca a interrupção da calçada que compromete a circulação e a baixa eficiência da iluminação que gera insegurança no espaço público de lazer.
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Requerimento nº 743 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 743/2025 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento médico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Residencial Portal do Sol" ou "Setor Portal do Sol". No entanto, o REQ 222/2026 especifica um trecho de rua (Rua PS-18, entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122), enquanto o REQ 743/2025 solicita a implantação da UBS para o "Setor Portal do Sol e região adjacente", sendo um pedido mais amplo em termos geográficos e de abrangência.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, focando na segurança viária. Já no REQ 743/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, com ênfase nas necessidades de saúde pública, especialmente idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos se refiram a moradores da localidade, o foco do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para prevenir acidentes. O REQ 743/2025 justifica-se pela necessidade de fortalecer a atenção primária em saúde devido ao crescimento populacional e à falta de acesso a serviços médicos próximos, impactando a saúde da população. As motivações e os problemas abordados são distintos.
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Requerimento nº 734 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismo de moderação de tráfego. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias públicas. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. Já o REQ 734/2025 aborda as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí, o REQ 222/2026 foca nos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol que utilizam a Rua PS-18, com ênfase na segurança de crianças e idosos. O REQ 734/2025 beneficiaria os condutores e pedestres que trafegam pelas Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas. Não há um alinhamento direto entre os grupos beneficiados específicos.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela necessidade de garantir a segurança viária e combater o excesso de velocidade em uma via residencial. O REQ 734/2025 fundamenta o pedido na deterioração avançada do asfalto, com buracos e desníveis, que comprometem a trafegabilidade e a segurança. As justificativas apontam problemas distintos.
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Requerimento nº 126 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) em uma via específica. Já o REQ 126/2025 pede o reforço na segurança, com a presença de agentes, monitoramento por câmeras, melhoria da iluminação e outras medidas de segurança em um terminal rodoviário.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 126/2025 refere-se ao Terminal Rodoviário de Jataí. Ambas são localidades distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 126/2025 tem como beneficiários os trabalhadores e usuários que transitam diariamente pelo Terminal Rodoviário de Jataí.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela necessidade de garantir a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos devido ao fluxo considerável em via residencial. O REQ 126/2025 justifica o pedido pela preocupação com a segurança pública no terminal, visando a integridade física de trabalhadores e usuários e a manutenção da ordem.
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Requerimento nº 724 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade, e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura viária e segurança de trânsito, o outro em infraestrutura e recursos para uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 724/2025 indica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes, sendo uma via pública e outra um equipamento de saúde em bairros distintos.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando garantir a segurança viária. No REQ 724/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia e, indiretamente, a comunidade local que depende dos serviços de saúde oferecidos, além da equipe de profissionais da unidade. Os públicos são diferentes.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade incompatível de veículos na via residencial, gerando insegurança e risco, especialmente para crianças e idosos. O REQ 724/2025 fundamenta seu pedido na estrutura inadequada da UBS da Vila Sofia, citando a utilização de salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação pequena e inadequada, e mobiliário deteriorado, o que compromete a qualidade do atendimento e a biossegurança. As justificativas divergem amplamente, refletindo os problemas específicos de cada localidade e tipo de serviço.
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Requerimento nº 39 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Os benefícios requeridos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 039/2026 especifica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na segurança viária. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita pelo entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, que sofre com condições de acesso. Embora ambos busquem melhorias para a comunidade, os beneficiários diretos e as suas necessidades específicas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 aponta para o excesso de velocidade na via e o risco à segurança. Já o REQ 039/2026 fundamenta o pedido na dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da necessidade de conservação dos veículos apreendidos. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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