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Requerimento nº 698 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18", visando a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 698/2025 requer a "aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)". Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura viária e segurança no trânsito, enquanto o outro busca equipar a guarda municipal com um veículo para policiamento comunitário.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a "Rua PS-18, Residencial Portal do Sol", em um trecho particular. O REQ 698/2025 não menciona uma localidade específica para a atuação da van, tratando de um benefício de caráter mais geral para o município através da Guarda Civil Municipal.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 222/2026 foca nos "moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol" que sofrem com a questão do trânsito na rua mencionada. O REQ 698/2025 tem como beneficiário direto a "Guarda Civil Municipal" para aprimorar suas atividades, e indiretamente toda a população municipal pela melhoria na segurança pública.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 222/2026 baseia-se na "segurança viária", "integridade física dos moradores", "velocidade incompatível" e prevenção de "sinistros de trânsito" na localidade especificada. O REQ 698/2025 justifica-se pela necessidade de "atendimento rápido e eficiente", "registro de ocorrências", "orientação aos cidadãos", "patrulhamento preventivo", "sensação de segurança" e "aproximar a GCM da comunidade", focando na operacionalidade da força de segurança municipal.
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Requerimento nº 176 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 foca na segurança viária para todos que transitam na rua, enquanto o REQ 176/2026 se volta para frequentadores da praça, praticantes de esporte e moradores adjacentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos de acidentes devido a um muro de contenção danificado, problemas na quadra poliesportiva e insegurança noturna na praça devido à iluminação precária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 729 de 2025
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17/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego em uma via específica para controle de velocidade. O REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público em frente a um aeroporto.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 729/2025 refere-se à área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, em Jataí.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e melhorar a segurança viária. No entanto, o REQ 222/2026 se concentra nos moradores e transeuntes da Rua PS-18, enquanto o REQ 729/2025 atende usuários do aeroporto e motoristas na região da BR-158.
- Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade de moderação de tráfego pela velocidade excessiva dos veículos na via residencial, colocando em risco pedestres. O REQ 729/2025 aponta a falta de estacionamento como causa de paradas irregulares e riscos no trânsito em frente ao aeroporto.
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Requerimento nº 15 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (lombadas, radares, etc.) em uma rua específica para reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 015/2026 pede a criação e implementação de um programa municipal de defesa pessoal voltado para mulheres, com treinamento técnico da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO. O REQ 015/2026, embora mencione a cidade de Jataí/GO como o âmbito do programa, propõe que este seja implementado de forma itinerante pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem delimitar uma única localidade específica como foco principal.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária local. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município de Jataí/GO, buscando seu empoderamento e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está centrada na segurança viária, na necessidade de reduzir a velocidade de veículos em uma área residencial e prevenir acidentes. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência da segurança das mulheres, o combate ao assédio e à violência doméstica, e o empoderamento através de técnicas de defesa e conscientização.
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Requerimento nº 94 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade e sinalização) na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Em contrapartida, o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. Ambos são pedidos de melhorias, mas de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma via específica (Rua PS-18) dentro de um residencial (Residencial Portal do Sol), com delimitação clara entre avenidas e números. O REQ 094/2026, embora seja para o município de Jataí, refere-se a um conjunto de equipamentos públicos (Secretaria de Saúde e suas unidades de atendimento), sem delimitação geográfica específica de uma rua ou bairro.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 094/2026, os beneficiários são os usuários do sistema público de saúde, que frequentam as unidades de saúde da Secretaria Municipal. São grupos de beneficiários com focos diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 222/2026 é a necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa para o REQ 094/2026 baseia-se na melhoria do bem-estar, inclusão digital e facilitação do acesso a serviços de saúde pelos cidadãos, especialmente durante o tempo de espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 207 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas, redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 207/2025 pede a instalação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 207/2025 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, buscando conforto e melhores condições de trabalho/atendimento. Embora ambos envolvam a comunidade local, os grupos beneficiados diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 é a segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito devido à alta velocidade dos veículos na Rua PS-18. A justificativa do REQ 207/2025 é a necessidade de melhorar o conforto e as condições de trabalho/atendimento na UBS do Conjunto Rio Claro, devido à falta de ventilação adequada. As razões para os pedidos são distintas e específicas para cada situação.
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Requerimento nº 226 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma via específica. O REQ 226/2025, por outro lado, busca a alteração de leis municipais (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor das multas para terrenos baldios não conservados, com o objetivo de combater a proliferação de vetores de doenças.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", sem delimitar uma região específica ou uma localidade pontual como o primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a proteção de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, por meio da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas por vetores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está ligada à velocidade excessiva de veículos e à insegurança gerada na via residencial. A justificativa do REQ 226/2025 baseia-se na proliferação do mosquito Aedes aegypti e em outros problemas de saúde pública decorrentes da falta de conservação de terrenos baldios.
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