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Requerimento nº 50 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica uma ação para a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 050/2026, por sua vez, refere-se ao "Município de Jataí" em sua totalidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica para a implantação do Conselho Tutelar, embora mencione a necessidade de descentralização do atendimento.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. Já o REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, que teriam um acesso mais eficiente aos serviços do Conselho Tutelar. Os grupos beneficiados e o propósito são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na velocidade excessiva de veículos e na segurança dos pedestres em uma via residencial. A justificativa do REQ 050/2026 baseia-se no crescimento populacional, sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 642 de 2025
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e sinalização reforçada, na Rua PS-18. Já o REQ 642/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura viária e segurança no trânsito, e o outro em serviços de saúde pública.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 642/2025 menciona o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam setores residenciais no município de Jataí/GO, as localidades são distintas e não se sobrepõem.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente nas respectivas localidades. No REQ 222/2026, o beneficiário direto são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, especialmente crianças e idosos. No REQ 642/2025, o benefício é direcionado à população do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessita de acesso à saúde primária. O grupo específico a ser atendido difere devido à natureza do benefício e à localização geográfica.
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Justificativa: As justificativas apresentadas divergem significativamente. O REQ 222/2026 baseia sua solicitação na necessidade de garantir segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade. Já o REQ 642/2025 fundamenta o pedido na ausência de atendimento médico básico na região, no crescimento populacional e na dificuldade de acesso à saúde, buscando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social da comunidade.
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Requerimento nº 58 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (lombadas, redutores) em uma rua específica. Já o REQ 058/2026 requer estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário em um povoado. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em segurança viária e o outro em infraestrutura comunitária.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 058/2026 menciona o povoado da Estância, em Jataí, indicando localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança de todos que circulam na via. No REQ 058/2026, os beneficiários são a comunidade do povoado da Estância, que necessita de um espaço para atividades comunitárias e eventos. Embora ambos beneficiem a população, os grupos e as necessidades são específicas de cada localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na alta velocidade dos veículos na Rua PS-18, gerando insegurança e risco de acidentes. A justificativa do REQ 058/2026 baseia-se na carência de um espaço público para reuniões, eventos, festividades e velórios no povoado da Estância, suprindo uma demanda social. As razões apresentadas são totalmente independentes.
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Requerimento nº 23 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e reforço na sinalização para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 023/2026 pede a implantação de corrimão em uma escadaria. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em acessibilidade e segurança em um ponto turístico.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com trecho e numeração definidos. O REQ 023/2026 menciona a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, um ponto turístico e religioso da cidade. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 023/2026 tem como beneficiários munícipes e visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a escadaria do Cristo Redentor. Embora ambos mencionem idosos e crianças, o público-alvo principal e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial, gerando insegurança. A justificativa do REQ 023/2026 foca na necessidade de segurança e acessibilidade em uma escadaria de acesso a um ponto turístico, prevenindo acidentes e melhorando o acesso. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 71 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol. Em contraste, o REQ 071/2026 requer um programa de manutenção da malha asfáltica em toda a cidade de Jataí, abrangendo a prevenção e reparo de buracos e deteriorações. São ações distintas com objetivos diferentes, embora ambas visem a melhoria da infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 222/2026 delimita a sua solicitação para um trecho específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 071/2026, por sua vez, abrange um escopo muito mais amplo, solicitando ações para toda a cidade de Jataí. A localidade específica mencionada no primeiro requerimento não é o foco principal do segundo, que tem um alcance municipal geral.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, buscando a melhoria da segurança e qualidade de vida. No entanto, o REQ 222/2026 foca na segurança dos moradores e transeuntes de uma área residencial específica, enquanto o REQ 071/2026 se destina a todos os usuários das vias públicas do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está focada na segurança viária e na velocidade incompatível de veículos em uma área residencial, visando prevenir sinistros. Já o REQ 071/2026 justifica a necessidade pela deterioração da malha asfáltica, que compromete a segurança e a mobilidade urbana em geral, citando também deveres constitucionais do município. As justificativas, embora relacionadas à infraestrutura, abordam problemas específicos e distintos.
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Requerimento nº 147 de 2026
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15/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego, como redutores de velocidade, e reforço na sinalização. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza, especificamente a roçagem de capim, de um canteiro central. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 147/2026 refere-se à Rua 02, no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e bem-estar da população local. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de crianças e idosos que transitam na via, enquanto o REQ 147/2026 abrange moradores que utilizam a rua para caminhadas, incluindo famílias com crianças e animais domésticos, além de alertar sobre a segurança geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos e na necessidade de prevenir sinistros de trânsito. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para o matagal alto, que abriga animais peçonhentos, lixo, proliferação de mosquitos e abrigo para indivíduos mal-intencionados, além de problemas de visibilidade que podem causar acidentes. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 592 de 2025
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18/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego. Já o REQ 592/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para construção de calçada. As naturezas dos benefícios são distintas, uma voltada para segurança viária e outra para infraestrutura de pedestres e saneamento.
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 592/2025 menciona a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população local e garantir segurança e qualidade de vida, o REQ 222/2026 foca especificamente na segurança viária para todos que circulam na via (moradores, transeuntes, crianças, idosos), enquanto o REQ 592/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que necessitam de um local seguro para transitar e a comunidade que sofre com problemas de saneamento e degradação ambiental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos, risco de sinistros e insegurança viária. Já o REQ 592/2025 aponta para o acúmulo de lixo, degradação ambiental, riscos à saúde pública e à segurança de pedestres que são forçados a andar na rua. As problemáticas apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 539 de 2025
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18/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 539/2025 requer estudo de viabilidade para instalação de grades de proteção em quadra, construção de quadra de areia e parquinho infantil. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e segurança viária, e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 539/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, em especial crianças e idosos, que sofrem com a velocidade do tráfego. No REQ 539/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Seiti Arisono, a comunidade da Vila Luiza e regiões próximas, com foco em crianças e praticantes de esportes. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos específicos e as necessidades imediatas diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na segurança viária e prevenção de acidentes devido ao tráfego em alta velocidade. A justificativa do REQ 539/2025 aborda a necessidade de segurança em uma quadra existente, a ampliação de opções esportivas e a criação de um espaço de lazer para crianças. As razões apresentadas são independentes e relacionadas aos problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 82 de 2026
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17/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como lombadas ou redutores de velocidade, com reforço na sinalização. Já o REQ 082/2026 pede a realização de estudo técnico e, se viável, o recapeamento asfáltico completo de uma via. As ações solicitadas são distintas, uma focada na segurança do tráfego e a outra na infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 082/2026 menciona a Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários das vias em questão, promovendo maior segurança e qualidade de vida. No entanto, o tipo de benefício é diferente, impactando a especificidade do beneficiário indireto.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade pela alta velocidade de veículos em via residencial, gerando insegurança para pedestres, especialmente crianças e idosos. O REQ 082/2026 fundamenta seu pedido nas precárias condições do asfalto, que dificultam a trafegabilidade e aumentam o risco de acidentes, além de gerar desconforto e prejuízos. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança e trafegabilidade, apontam problemas distintos que demandam soluções diferentes.
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Requerimento nº 405 de 2025
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16/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego, como redutores de velocidade, e reforço na sinalização. Em contrapartida, o REQ 405/2025 pede especificamente o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária horizontal e vertical. Embora ambos envolvam trânsito, as naturezas das solicitações são distintas: um foca em controle de velocidade e segurança através de obstáculos, enquanto o outro visa a manutenção e melhoria do asfalto e da sinalização de piso e placas.
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Localidade: O REQ 222/2026 direciona sua demanda para a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com especificações de trecho e número. Já o REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí, um escopo geográfico diferente e mais amplo.
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Beneficiários: Ambos os documentos visam a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes das respectivas localidades. Contudo, o REQ 222/2026 enfatiza a proteção de crianças e idosos em uma área residencial específica com problemas de velocidade, enquanto o REQ 405/2025 abrange um público mais geral (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) em um povoado com pavimento deteriorado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos em uma área residencial, gerando insegurança. O REQ 405/2025, por sua vez, fundamenta-se na deterioração do pavimento, com buracos e desníveis, e na ausência ou desgaste da sinalização, que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito no povoado. As razões para os pedidos, embora relacionadas à segurança viária, diferem em sua origem e foco.
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