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Requerimento nº 428 de 2025
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. O REQ 428/2025 requer o fornecimento de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma de caráter cerimonial e a outra de natureza material e de segurança do trabalho.
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Localidade: Ambos os requerimentos são apresentados à Câmara Municipal de Jataí/GO. No entanto, o REQ 220/2026 não especifica uma localidade interna do município como foco, tratando de uma homenagem profissional em âmbito geral. Já o REQ 428/2025 refere-se a uma necessidade específica dos colaboradores da equipe de asfalto, que atuam nas manutenções das vias municipais, indicando, portanto, um benefício relacionado às atividades realizadas no município. A especificidade da localidade de atuação difere.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários indiretos os psicólogos, que seriam homenageados, e os vereadores que indicariam os profissionais a serem laureados. O REQ 428/2025 tem como beneficiários diretos os colaboradores da equipe de asfalto do município, que trabalham expostos ao sol. Os grupos de beneficiários são inteiramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 é o reconhecimento da importância e essencialidade da profissão de psicólogo para a sociedade, especialmente no cuidado com a saúde mental. A justificativa do REQ 428/2025 é a proteção da saúde dos trabalhadores da equipe de asfalto contra os riscos de queimaduras, envelhecimento precoce, feridas, alergias e câncer de pele decorrentes da exposição solar intensa. As motivações para as solicitações são radicalmente distintas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais para serem homenageados. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, incluindo mutirão de avaliação multidisciplinar, atualização de laudos, encaminhamento para terapias, palestras e ações em escolas. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando o município como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 220/2026 foca em uma homenagem a uma categoria profissional em nível municipal, enquanto o REQ 055/2026 propõe ações concretas e serviços que, embora de abrangência municipal, impactam diretamente a população com Síndrome de Down e suas famílias dentro do município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja idêntica ou comparável.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários os psicólogos, que seriam homenageados. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de indiretamente a sociedade em geral através da promoção da inclusão. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 reside no reconhecimento da importância da profissão de psicólogo e do cuidado com a saúde mental. A justificativa do REQ 055/2026 baseia-se na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, abordando dificuldades de acesso a serviços e terapias. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 659 de 2025
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19/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais para serem agraciados. Já o REQ 659/2025 propõe a instituição de um Programa Municipal para criar espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. As ações requeridas são distintas em natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. Contudo, o REQ 220/2026 trata de uma homenagem de âmbito geral, sem especificar áreas ou bairros, enquanto o REQ 659/2025 foca em "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico" dentro do município, com menção específica a UPAs.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários diretos os psicólogos, que seriam homenageados. O REQ 659/2025 visa beneficiar as crianças que recebem atendimento nas unidades de saúde pediátrica do município. Os públicos-alvo são significativamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 foca no reconhecimento da importância da profissão de psicólogo e do cuidado com a saúde mental. A justificativa do REQ 659/2025 aborda a humanização do atendimento pediátrico em unidades de saúde, visando reduzir o estresse e o medo das crianças e promovendo um ambiente mais acolhedor, além de incentivar a participação da sociedade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 330 de 2025
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais da área para serem homenageados. Em contrapartida, o REQ 330/2025 requer ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e exames em outros municípios ou estados, visando garantir o acesso à saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e propósito.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO. No entanto, o REQ 220/2026 trata de uma homenagem cívica que abrange o município como um todo e os profissionais da área, sem especificar uma localidade geográfica interna. Já o REQ 330/2025 aborda uma demanda de mobilidade para pacientes de Jataí que necessitam de atendimento fora do município. Portanto, embora a sede da câmara seja a mesma, o foco geográfico dos benefícios e ações propostas difere substancialmente.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários os psicólogos que atuam no município, que serão homenageados pela sua contribuição. O REQ 330/2025 visa beneficiar pacientes do município que necessitam de transporte para realizar consultas e exames em outros locais, buscando garantir o acesso à saúde. Os grupos beneficiados são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 220/2026 reside no reconhecimento da importância da profissão de psicólogo e da saúde mental na sociedade. A justificativa para o REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na necessidade de suprir a carência de determinados atendimentos no próprio município, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde através do transporte. As razões que motivam cada requerimento são de âmbitos completamente diferentes.
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Requerimento nº 180 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais da área para serem homenageados. Já o REQ 180/2026 requer a instituição anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover conscientização e inclusão. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: uma homenagem a uma categoria profissional e um evento de conscientização para um grupo específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando que a localidade de abrangência é o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários os psicólogos, que seriam homenageados. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 foca no reconhecimento da importância da profissão de psicólogo para a saúde mental e o bem-estar da sociedade. A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando legislações pertinentes e exemplos de outras cidades. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada tema.
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Requerimento nº 157 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais da área para serem homenageados. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem cívica e o outro é uma demanda administrativa e financeira para uma categoria profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 220/2026 tem como beneficiários os psicólogos da cidade, que seriam homenageados. O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população que se beneficia da melhoria dos serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 foca na importância social e no reconhecimento da profissão de psicólogo, especialmente em tempos de desafios emocionais. A justificativa do REQ 157/2026 aborda a necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, a adequação de sua remuneração às normas legais e a melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população, citando inclusive um ofício sindical com reivindicações específicas. As justificativas são completamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 242 de 2025
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 220/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, com a indicação de profissionais para serem agraciados. Já o REQ 242/2025 requer a realização do programa Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: uma homenagem cerimonial versus um serviço de saúde.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí/GO. Nesta dimensão, os textos coincidem.
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Beneficiários: No REQ 220/2026, os beneficiários diretos da homenagem são os psicólogos da cidade, indicados pelos vereadores. No REQ 242/2025, os beneficiários diretos são a população em geral do município de Jataí, com ênfase nas camadas mais vulneráveis, que necessitam de atendimentos oftalmológicos. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 220/2026 foca na importância do trabalho dos psicólogos na saúde mental e no reconhecimento profissional. Já a justificativa do REQ 242/2025 aborda a carência de atendimento oftalmológico no município e o impacto na qualidade de vida da população. As razões apresentadas para as solicitações são independentes e não relacionadas.
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