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Requerimento nº 605 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 605/2025 requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente na plataforma Google Maps, para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício direcionado a indivíduos dentro do município, sem especificar uma área geográfica restrita, enquanto o REQ 605/2025 aborda a cidade de Jataí como um todo em termos de infraestrutura de mapeamento. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 605/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com destaque para motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos que utilizam ferramentas de navegação, visando a melhoria da mobilidade urbana. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a tratamentos de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 605/2025 fundamenta-se na necessidade de atualizar o mapeamento para oferecer maior segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, devido a rotas incorretas e trajetos inexistentes no sistema atual. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 713 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de abrangência municipal, com foco na entrega de medicamentos em domicílio para beneficiários cadastrados em Jataí. O REQ 713/2025 especifica quatro praças dentro do município de Jataí (Praça Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK) como locais para a implantação dos espaços sensoriais. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 713/2025 delimita áreas geográficas específicas para a intervenção, enquanto o REQ 218/2026 trata de um serviço com alcance mais amplo dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 713/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, além de suas famílias, ao propor espaços de lazer inclusivos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a tratamentos para populações vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, e no desenvolvimento de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 577 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 577/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres em frente a uma clínica específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários em suas residências. O REQ 577/2025 especifica uma localidade exata: Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 577/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes autistas e com dificuldades físicas e motoras atendidos na clínica mencionada, bem como seus familiares e a equipe técnica. Há uma sobreposição parcial no grupo de "pessoas com deficiência", mas o foco e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 577/2025 foca na segurança viária e na acessibilidade para pacientes com necessidades especiais em um ponto específico de grande fluxo, visando evitar acidentes. As razões apresentadas são de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos. O REQ 598/2025 especifica a localidade para a implantação da praça como sendo "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO", e também menciona "bairros adjacentes". Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 598/2025 delimita uma área geográfica mais específica para a intervenção.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, que demandam um espaço de lazer. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e prevenir complicações de saúde. A justificativa do REQ 598/2025 fundamenta-se na ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, buscando oferecer segurança, qualidade de vida, valorização social e prevenção em saúde pública através de um espaço urbanizado. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 735 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, visando a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho e empreendedorismo. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na sua reintegração econômica. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a tratamentos de saúde para populações vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na necessidade de combater a dependência econômica como fator que perpetua o ciclo de violência doméstica, promovendo a autonomia e a ruptura com agressores através de ações de qualificação profissional e empreendedorismo. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 479 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 479/2025 pede a criação ou adequação de uma linha de ônibus para atender o Bairro Vila Olavo, visando melhorar o transporte coletivo. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados em Jataí. O REQ 479/2025, por outro lado, foca especificamente no Bairro Vila Olavo. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 479/2025 tem como beneficiários os moradores do Bairro Vila Olavo em geral, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos que necessitam de transporte. Embora idosos possam ser beneficiados em ambos, o público-alvo principal e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 479/2025 fundamenta-se na carência de transporte público no Bairro Vila Olavo, impactando a mobilidade e a qualidade de vida dos seus residentes. As razões para os pedidos são distintas.
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