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Requerimento nº 577 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 577/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres em frente a uma clínica específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários em suas residências. O REQ 577/2025 especifica uma localidade exata: Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 577/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes autistas e com dificuldades físicas e motoras atendidos na clínica mencionada, bem como seus familiares e a equipe técnica. Há uma sobreposição parcial no grupo de "pessoas com deficiência", mas o foco e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 577/2025 foca na segurança viária e na acessibilidade para pacientes com necessidades especiais em um ponto específico de grande fluxo, visando evitar acidentes. As razões apresentadas são de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 23 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 023/2026 pede a implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa de abrangência municipal, com entrega domiciliar em todo o município de Jataí. O REQ 023/2026 especifica uma localidade pontual: a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade da localidade é diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 023/2026 visa beneficiar munícipes e visitantes que utilizam a escadaria, com foco em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o local. Há uma sobreposição parcial no grupo de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, mas os beneficiários principais e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 foca na garantia da continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, humanização do atendimento e dignidade. A justificativa do REQ 023/2026 centra-se na promoção de segurança e acessibilidade em um ponto turístico e religioso específico, prevenindo acidentes. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 694 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 694/2025 requer a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com a indicação de três profissionais para receberem honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que atinge diretamente a população vulnerável em suas residências dentro do município, enquanto o REQ 694/2025 trata de uma homenagem a ser realizada no âmbito da Câmara Municipal, com impacto mais simbólico e institucional para a cidade como um todo.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 694/2025 tem como beneficiários os profissionais de Educação Física, que seriam homenageados pela Câmara Municipal. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. Já o REQ 694/2025 justifica a solicitação pela importância de valorizar os profissionais que promovem saúde e bem-estar por meio da atividade física, reconhecendo seus serviços à comunidade. As razões apresentadas para cada pedido são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 769 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 769/2025 pede a reforma completa, controle sanitário e roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos em suas residências. O REQ 769/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o ponto focal são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. O REQ 769/2025 tem como beneficiários os trabalhadores do Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França e, indiretamente, a comunidade local pela melhoria do espaço. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com dificuldades de locomoção, promovendo humanização e dignidade. A justificativa do REQ 769/2025 foca na necessidade de reparos estruturais, riscos sanitários (fezes de pombos) e condições precárias do entorno, visando a segurança e salubridade do ambiente de trabalho. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 514 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando a implementação de políticas públicas para atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício que abrange a população vulnerável em todo o município, enquanto o REQ 514/2025 se concentra especificamente na identificação e atendimento de crianças com TEA residentes no município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja comum a ambos os pedidos, mas sim o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 514/2025 tem como beneficiários crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para a população com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além de identificar aquelas sem diagnóstico formal. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 719 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 218/2026 foca em um benefício para a população idosa, com deficiência e acamada em todo o município, enquanto o REQ 719/2025 aborda a coleta de lixo em diversas regiões do município, com menção a relatos de falhas na cobertura. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo de aplicação dos benefícios é diferente.
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Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. O REQ 719/2025 tem como beneficiários a população em geral do município, que sofre com falhas na coleta de lixo, e também os trabalhadores da coleta de lixo, em termos de segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso a medicamentos para pessoas com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e assegurar a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, devido a relatos de falhas na coleta de lixo. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas distintos.
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