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Requerimento nº 125 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 125/2025 demanda a implantação do programa "Cidade Segura" em parceria com o Ministério Público e a Equatorial, com o objetivo de retirar fios irregulares dos postes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a homenagem, apenas que seja um "próprio público". Já o REQ 125/2025 foca na cidade como um todo, referindo-se à implantação do programa "em nosso Município", para a segurança e a paisagem urbana de Jataí. Não há uma sobreposição específica de localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário principal a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiaria com a homenagem. O REQ 125/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí com maior segurança e melhoria da paisagem urbana, além de parceiros como o Ministério Público e a Equatorial. Os beneficiários são distintos em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 enaltece as contribuições históricas, sociais e políticas do Dr. Nivaldo Souza Moraes para Jataí. A justificativa do REQ 125/2025 explica a necessidade de remover fiação irregular para garantir a segurança da população, evitar acidentes e melhorar a estética urbana, citando resoluções da ANEEL/ANATEL. As motivações para os pedidos são inteiramente diferentes.
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Requerimento nº 85 de 2026
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14/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um bem público. O REQ 085/2026 pede o fortalecimento e fomento da feira livre aos domingos no município. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de abrangência geral. Contudo, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade particular para a denominação, enquanto o REQ 085/2026 foca na feira livre realizada aos domingos, um evento que ocorre em um local específico dentro do município, embora não detalhado explicitamente com nome de rua ou praça. As localidades atendidas são de naturezas diferentes.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população de Jataí ao honrar um cidadão notório. O REQ 085/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes, pequenos produtores, empreendedores locais e os consumidores que frequentam a feira livre aos domingos, além de fomentar a economia do município. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 é para honrar o legado de um cidadão ilustre por suas contribuições históricas e para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 085/2026 baseia-se na importância da feira livre como geradora de renda, promotora da agricultura familiar, fortalecedora do comércio local e espaço de convivência comunitária. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 662 de 2025
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14/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 662/2025 requer a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir a paralisação das obras do Parque Tecnológico de Jataí (JataiTech). Os benefícios solicitados são completamente distintos: um visa uma homenagem e o outro, uma discussão sobre um empreendimento.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade exata para a homenagem, apenas sugere um "próprio público" dentro do município. O REQ 662/2025 foca em uma questão específica relacionada ao Parque Tecnológico de Jataí (JataiTech), que é um empreendimento dentro do município, mas não se trata de uma localidade geográfica específica como um bairro ou rua a ser beneficiada diretamente pela ação solicitada.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e a comunidade de Jataí, que seria homenageada através da denominação de um bem público. O REQ 662/2025 tem como beneficiários a população de Jataí e região, que seriam informados e poderiam participar da discussão sobre a paralisação de um projeto de desenvolvimento. Os beneficiários, embora ambos ligados à comunidade de Jataí, são abordados de maneiras distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se em honrar a memória e o legado de um cidadão notório por suas contribuições ao município. A justificativa do REQ 662/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir a paralisação de um projeto de desenvolvimento estratégico para o município, devido aos prejuízos e à falta de transparência. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 224 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município. Já o REQ 216/2026 pede a realização de estudos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 224/2026 foca em uma ação de fiscalização e transparência financeira para todo o município, enquanto o REQ 216/2026 visa a homenagem a um indivíduo específico, com a denominação de um bem público que, embora localizado em Jataí, não especifica uma rua ou bairro particular para a homenagem.
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Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através do acesso à informação e da fiscalização das contas públicas. O REQ 216/2026 tem como beneficiário direto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população que poderá usufruir do bem público a ser nomeado. Os beneficiários diretos e o propósito da homenagem são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 baseia-se na necessidade de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e garantir a transparência das contas públicas. A justificativa do REQ 216/2026 fundamenta-se na necessidade de honrar a memória e o legado de um cidadão notório de Jataí, destacando suas contribuições para o município. As razões apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 25 de 2026
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14/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Em contrapartida, o REQ 025/2026 pede a declaração de utilidade pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, no estado de Goiás. Contudo, o REQ 216/2026 menciona a cidade de forma genérica como beneficiária da homenagem, enquanto o REQ 025/2026 especifica a declaração de utilidade pública para uma entidade com atuação no município. Não há indicação de sub-localidades específicas em nenhum dos textos que permitam uma comparação mais aprofundada. A localidade é a mesma em termos de município, mas os objetivos são distintos.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário, indiretamente, a memória de Dr. Nivaldo Souza Moraes e a própria cidade de Jataí, através da homenagem. O REQ 025/2026 tem como beneficiário direto a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, com o objetivo de fortalecer suas ações e parcerias. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na trajetória e contribuições de Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, legislativo, educacional, cultural, turístico, de fé e jurídico de Jataí. Já a justificativa do REQ 025/2026 ressalta o caráter filantrópico, cultural e filosófico da Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste e seus serviços à comunidade jataiense, visando ampliar parcerias e fortalecer o tecido social. As razões apresentadas para cada pedido são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 21 de 2026
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14/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 021/2026 requer a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" na rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. Entretanto, o REQ 216/2026, ao propor a denominação de um próprio público, sugere uma ação de impacto geral no município, sem especificar uma localidade particular dentro dele. O REQ 021/2026 foca na rede municipal de ensino, abrangendo todos os alunos matriculados na rede, sem restrição a um bairro ou área específica.
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Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário indireto da homenagem é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficia de um ato de reconhecimento histórico. Já no REQ 021/2026, os beneficiários diretos são os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jataí/GO, que receberiam o auxílio para aquisição de materiais escolares. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 216/2026 baseia-se na trajetória e nas diversas contribuições de Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí em áreas como legislativa, educacional, turística e jurídica. A justificativa do REQ 021/2026 foca nos benefícios pedagógicos, administrativos e econômicos da implementação do programa "Cartão Kit Escolar", como o estímulo ao comércio local e o melhor uso de recursos públicos em prol da educação. As justificativas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 349 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 349/2025 requer a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", visando disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar a segurança e iluminação, e promover ações de lazer e cultura em praças públicas através de parcerias com o setor privado. Os benefícios são essencialmente distintos, um focado em reconhecimento póstumo e o outro em infraestrutura e serviços digitais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 sugere a denominação de um próprio público dentro do município, sem especificar uma localidade precisa. O REQ 349/2025, por sua vez, propõe a implantação do programa em praças públicas do município em geral, com foco em revitalização urbana e inclusão digital. Embora o município seja o mesmo, a especificidade e o escopo das localidades envolvidas diferem.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiaria de ter um espaço público nomeado em sua homenagem. O REQ 349/2025 visa beneficiar diretamente a população de Jataí através do acesso à internet gratuita, melhoria da segurança e revitalização de espaços públicos, além de envolver empresas privadas e entidades locais como parceiras. Os beneficiários diretos e os modelos de envolvimento são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se na prestação de homenagem póstuma a um indivíduo com notórias contribuições para a história e desenvolvimento de Jataí, visando honrar seu legado. A justificativa do REQ 349/2025 foca na necessidade de inclusão digital, revitalização urbana, segurança e promoção de bem-estar, apresentando o programa como uma solução inovadora e de sucesso em outras cidades. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 1 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 001/2026 requer a aquisição e doação de kits de material escolar para alunos da rede municipal de educação. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 refere-se à homenagem a um cidadão notório, sem especificar um local público a ser nomeado, enquanto o REQ 001/2026 abrange toda a rede municipal de educação, beneficiando alunos de diversas localidades dentro do município. Não há uma especificação geográfica comum para o benefício.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a história e a gratidão do município. O REQ 001/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de educação, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca na honra à memória e no legado de um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 001/2026 aborda a necessidade de prover material escolar básico para garantir a igualdade de condições, a autoestima e a motivação dos estudantes da rede municipal, além de citar exemplos de outras localidades. As razões para os pedidos são de natureza e escopo diferentes.
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Requerimento nº 791 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Já o REQ 791/2025 requer a instituição de um Projeto de Lei para conceder Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal. Portanto, os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Contudo, enquanto o REQ 216/2026 refere-se a um espaço público genérico a ser nomeado em homenagem a um cidadão, o REQ 791/2025 foca em servidores que atuam especificamente na área da Educação Municipal, abrangendo as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação dentro do município. Não há uma localidade específica e restrita comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário implícito a memória do falecido Dr. Nivaldo Souza Moraes e, de forma secundária, a comunidade de Jataí que se beneficiará da preservação de sua história. O REQ 791/2025 tem como beneficiários diretos os servidores do Administrativo da Educação Municipal. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se em honrar o legado e as contribuições de um cidadão notório para o desenvolvimento histórico, cultural e político de Jataí. A justificativa do REQ 791/2025 fundamenta-se na valorização profissional, na isonomia entre servidores e na minimização dos custos de vida para os trabalhadores da área administrativa da educação. As razões que motivam cada pedido são heterogêneas.
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Requerimento nº 777 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a prestação de homenagem póstuma a um cidadão através da denominação de um próprio público. Em contrapartida, o REQ 777/2025 requer a declaração de utilidade pública municipal para uma cooperativa. São benefícios distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como o local de abrangência de seus pedidos. No entanto, o REQ 216/2026 se refere a um "próprio público" de forma genérica, sem especificar uma área ou rua, enquanto o REQ 777/2025 especifica a sede da cooperativa na cidade de Jataí-GO. A localidade é a mesma em termos de município, mas o ponto focal de cada pedido é diferente.
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Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário principal é o reconhecimento póstumo do Dr. Nivaldo Souza Moraes, e indiretamente a população de Jataí ao honrar um de seus cidadãos notáveis. Já no REQ 777/2025, os beneficiários diretos são os membros da Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar Sudoeste Goiano - COOPFAS e, por extensão, a agricultura familiar e a economia local. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 centra-se na necessidade de honrar a memória e o legado de um cidadão por suas contribuições marcantes para Jataí. A justificativa do REQ 777/2025 foca na importância social e econômica da cooperativa para o desenvolvimento regional, a organização comunitária e o apoio à agricultura familiar. As justificativas não compartilham o mesmo escopo ou propósito.
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