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Requerimento nº 531 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 531/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 531/2025 especifica a Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população ou moradores da respectiva localidade. Neste aspecto, há uma similaridade no grupo beneficiado.
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Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas com escoamento de água da chuva, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 531/2025 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros condutores. As justificativas tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 249 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 211/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco na rede credenciada do IPASGO. O REQ 211/2026 especifica uma localidade dentro de Jataí: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 211/2026 tem como beneficiários os moradores da área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, e a população em geral que sofre com os transtornos causados pela falta de meio-fio. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aborda a insuficiência de profissionais e especialidades médicas, a necessidade de deslocamento para outras cidades e a precariedade do atendimento do IPASGO em Jataí. A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de meio-fio, como escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, que afetam a estrutura da rua e a saúde pública. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 571 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 571/2025 requer a realização de uma reforma geral em uma escola municipal. Os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 571/2025 aponta para a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n - Vila São Pedro. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 visa atender à população em geral da área especificada, que sofre com transtornos causados pela falta de meio-fio. O REQ 571/2025 tem como beneficiários diretos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela falta de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública devido ao escoamento de águas pluviais e descarte irregular de lixo. A justificativa do REQ 571/2025 detalha as precárias condições da escola (infiltrações, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, pátio) que comprometem o ambiente de ensino e aprendizagem. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 345 de 2026
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 345/2026 solicita a construção de sanitários públicos. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 345/2026 especifica a Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município. O REQ 211/2026 aponta para a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que frequenta ou reside nas respectivas localidades. Não há diferença significativa neste aspecto, mas a especificidade da localidade e do benefício solicitado impede a similaridade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 345/2026 foca na necessidade de infraestrutura básica (banheiros) para um espaço público tradicional e movimentado, visando conforto, higiene e saúde pública. A justificativa do REQ 211/2026 aborda problemas de erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo devido à ausência de meio-fio, solicitando um estudo para solucionar esses transtornos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, tratam de questões distintas e em locais diferentes.
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Requerimento nº 502 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório. Ambos os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em infraestrutura educacional.
- Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 502/2025 refere-se à Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes, uma área pública genérica e uma instituição de ensino específica em bairros distintos.
- Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários são a população em geral que utiliza a área pública afetada pelos transtornos da falta de meio-fio. No REQ 502/2025, os beneficiários diretos são os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Há uma distinção clara no público-alvo.
- Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se na necessidade de controle de escoamento de águas pluviais, prevenção de erosão, saneamento e combate ao descarte irregular de lixo na área pública. A justificativa do REQ 502/2025 foca na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, garantindo higiene, segurança e um espaço adequado para o consumo da merenda escolar, visto que atualmente as refeições ocorrem em locais inadequados. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 481 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contrapartida, o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, uma voltada à infraestrutura urbana e a outra à saúde pública.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, em Jataí-GO. Já o REQ 481/2025 refere-se a uma solicitação para o município de Jataí-GO em sua totalidade, sem delimitação de um bairro ou rua específica para a instalação do centro médico, focando na abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 211/2026 beneficia diretamente a população que reside ou transita na área especificada, alertando para transtornos causados pela ausência de meio-fio. O REQ 481/2025 tem como beneficiário a população em geral do município de Jataí-GO, que necessita de acesso a especialidades médicas. Embora ambos beneficiem a população do município, o escopo e o grupo específico afetado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 baseia-se em problemas concretos de infraestrutura e saneamento: escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. Já o REQ 481/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos médicos especializados, filas de espera prolongadas e a necessidade de otimizar a rede de saúde pública municipal. As razões para as solicitações são, portanto, heterogêneas.
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Requerimento nº 253 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 211/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 253/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, com foco na gestão do SUS em âmbito municipal. O REQ 211/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. As localidades abordadas são de escopos diferentes.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 visa beneficiar os cidadãos usuários do SUS no Município de Jataí, buscando maior transparência e acesso à informação sobre os serviços de saúde. O REQ 211/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da região do Setor Mauro Bento, especificamente aqueles que utilizam a área pública mencionada, visando solucionar problemas de infraestrutura e saneamento. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública, no princípio constitucional do artigo 37 e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde. A justificativa do REQ 211/2026 aponta transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, problemas de saneamento e riscos à saúde pública, além de atender a uma demanda específica da população local. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 211/2026 especifica uma localidade muito particular: "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". Portanto, as localidades abordadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 211/2026 foca nos moradores da área específica da Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, que sofrem com os transtornos da falta de meio-fio. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 211/2026 detalha os transtornos causados pela ausência de meio-fio, como erosão, acúmulo de sujeira, problemas sanitários e riscos à saúde pública decorrentes do descarte irregular de lixo. Embora ambos mencionem riscos à saúde pública e ambientais, as causas e os problemas específicos são diferentes.
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Requerimento nº 451 de 2025
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08/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Em contraste, o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria, manutenção, substituição de equipamentos, cronograma e esclarecimentos sobre a ineficiência do serviço. São benefícios distintos, um relacionado a infraestrutura de drenagem e contenção, e o outro à iluminação.
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Localidade: O REQ 211/2026 especifica a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK, com detalhes sobre a área próxima à quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes dentro do município de Jataí-GO.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município. No entanto, o REQ 211/2026 foca nos moradores afetados pela ausência de meio-fio na Rua 12, Setor Mauro Bento, enquanto o REQ 451/2025 atende às reclamações da população que utiliza o Lago JK, beneficiando os frequentadores daquela área específica. Embora ambos sejam para a população em geral, o público imediato e as problemáticas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 detalha os transtornos causados pela falta de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública. Já o REQ 451/2025 fundamenta-se na precariedade da iluminação pública, afetando a segurança e o uso do Lago JK, com reclamações persistentes e vistorias superficiais. As problemáticas apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 344 de 2026
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 344/2026 solicita a realização de estudos técnicos para o repovoamento piscícola (soltura de peixes/alevinos) no Lago JK, com o objetivo de promover torneios de pesca. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 344/2026 foca no Lago JK. O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 344/2026 menciona especificamente os frequentadores do Lago JK e participantes de torneios de pesca, enquanto o REQ 211/2026 se refere aos moradores da área afetada pela ausência de meio-fio e aos usuários da praça adjacente. Embora ambos sejam para a coletividade, o público direto e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 344/2026 baseia-se na promoção de lazer, eventos esportivos, movimentação econômica e manutenção da biodiversidade aquática. A justificativa do REQ 211/2026 aponta para a resolução de transtornos causados pela erosão, acúmulo de sujeira, problemas sanitários e riscos à saúde pública decorrentes da falta de meio-fio. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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