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Requerimento nº 297 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 195/2026 pede a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e esporte, e o outro em fomento econômico e empreendedorismo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 especifica o atendimento a atletas de programas sociais e entidades esportivas, o que implica em uma atuação mais direcionada dentro do município, embora não cite uma rua ou bairro específico. O REQ 195/2026, por sua vez, visa beneficiar microempreendedores em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica interna. A localidade geral é a mesma, mas o escopo de atuação dentro dela difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 195/2026 tem como beneficiários os microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais do município. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento pelo SUS e a importância do esporte para inclusão social. A justificativa do REQ 195/2026 foca no fortalecimento da economia local através do incentivo a pequenos negócios, citando o programa "Fomenta Goiânia" como modelo para oferecer crédito acessível e impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. As justificativas abordam problemáticas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 312 de 2026
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04/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos para modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco em pequenos produtores rurais e na cadeia produtiva do leite. Já o REQ 195/2026 pede estudos para implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios são distintos: um visa fortalecer a agricultura familiar e o outro, o empreendedorismo local através de crédito.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 especifica o foco em "pequenos produtores rurais" e a "cadeia produtiva do leite", indicando uma atuação mais direcionada ao setor primário e suas localidades rurais. O REQ 195/2026, por sua vez, visa beneficiar "microempreendedores, Microempresas, Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e empreendedores informais", que podem estar localizados em diversas áreas urbanas e comerciais do município.
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Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os "pequenos produtores rurais" e, indiretamente, a agricultura familiar em geral. O REQ 195/2026 tem como beneficiários os "microempreendedores, Microempresas, Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e empreendedores informais". Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na importância econômica e social da agricultura familiar, na necessidade de aperfeiçoamento de um programa existente (PRODAF) e no fortalecimento da cadeia produtiva do leite. A justificativa do REQ 195/2026 foca no fortalecimento da economia local através do incentivo a pequenos negócios, geração de emprego e renda, e na oferta de crédito acessível para empreendedores, citando o programa "Fomenta Goiânia" como modelo. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 657 de 2025
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29/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 195/2026 solicita a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Já o REQ 657/2025 requer a elaboração de um projeto técnico para pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 quilômetros em uma rodovia municipal específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em fomento econômico e crédito, enquanto o outro trata de infraestrutura viária.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 195/2026 não especifica uma localidade interna para o programa de crédito, visando o município como um todo. Em contrapartida, o REQ 657/2025 foca em uma localidade específica: a rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça.
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Beneficiários: O REQ 195/2026 tem como beneficiários diretos microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais do município. O REQ 657/2025, por sua vez, tem como beneficiários os usuários da Estrada da Onça, incluindo produtores rurais, a comunidade rural atendida pela via, e o público em geral que utiliza o local para lazer, esporte e cultura, além de impulsionar o turismo rural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 195/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a economia local através do incentivo a pequenos negócios, citando o programa "Fomenta Goiânia" como modelo. A justificativa do REQ 657/2025 fundamenta-se na importância econômica, social e cultural da Estrada da Onça, destacando seu papel no escoamento da produção agrícola, no turismo e na integração de comunidades rurais. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 361 de 2026
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01/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina. Já o REQ 195/2026 pede a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 361/2026 especifica um evento internacional como destino da beneficiária, enquanto o REQ 195/2026 foca em ações dentro do próprio município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiária direta a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor. O REQ 195/2026 tem como beneficiários um grupo mais amplo de microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na necessidade de apoio ao desenvolvimento artístico e à representação cultural de Jataí em um evento internacional. A justificativa do REQ 195/2026 fundamenta-se na necessidade de fomentar o empreendedorismo local, gerar emprego e renda através do acesso a crédito facilitado para pequenos negócios. As justificativas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 332 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Já o REQ 195/2026 pede a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 332/2026 sugere a utilização do Centro de Cultura e Eventos do Município para a palestra, enquanto o REQ 195/2026 visa a implantação de um programa que abrange todo o município, sem especificar um local físico para sua execução. A localidade geral é a mesma, mas o escopo e a especificidade da aplicação divergem.
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Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio de Jataí. O REQ 195/2026 tem como beneficiários os microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 foca na necessidade de conscientização cívica e combate à abstenção eleitoral entre os jovens. A justificativa do REQ 195/2026 concentra-se no fomento à economia local, geração de emprego e renda através do acesso facilitado a crédito para pequenos negócios. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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29/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 195/2026 solicita estudos para a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Já o REQ 733/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e sua entrada. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 195/2026 refere-se a um programa de âmbito municipal, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 733/2025 foca em uma localidade específica: a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) e sua entrada, localizada ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
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Beneficiários: O REQ 195/2026 tem como beneficiários microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais do município. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os usuários militares e seus familiares da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), e indiretamente a população do entorno e os frequentadores da pista de caminhada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 195/2026 baseia-se no fortalecimento da economia local através do incentivo a pequenos negócios e acesso a crédito. A justificativa do REQ 733/2025 aponta o desgaste da via de acesso à ALSS, dificultando o tráfego e a segurança, e a importância histórica e social do batalhão. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 216 de 2026
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14/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) como homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contraste, o REQ 195/2026 pleiteia a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem simbólica e o outro é uma ação de fomento econômico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026, ao sugerir a denominação de um próprio público, pode abranger diversas localidades dentro do município (uma praça, uma escola, etc.), sem especificar uma área geográfica precisa. Já o REQ 195/2026, ao propor um programa de crédito acessível, tem como localidade beneficiária todo o município de Jataí, focando nos empreendedores que nele atuam, mas sem direcionamento geográfico específico dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como principal beneficiário da memória a figura do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população de Jataí, que seria homenageada com a preservação da memória de um cidadão ilustre. O REQ 195/2026 direciona seu benefício a um público específico: microempreendedores, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e empreendedores informais do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 centra-se na extensa e notória contribuição do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, educacional, cultural, turístico e jurídico de Jataí, buscando honrar seu legado. A justificativa do REQ 195/2026 foca na necessidade de fortalecimento da economia local, através do incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda, propondo um modelo de crédito acessível como meio para alcançar esse objetivo. As justificativas refletem os diferentes propósitos e naturezas dos pedidos.
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