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Requerimento nº 96 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua, visando melhorar o acesso e as condições operacionais de uma empresa. Já o REQ 096/2026 pede reparos em calçadas, instalação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em uma avenida sobre a travessia de um córrego, com foco na segurança de pedestres e esportistas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 096/2026 aponta a Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiário principal uma empresa atuante no setor agrícola, e indiretamente os trabalhadores, fornecedores e a economia local. O REQ 096/2026 foca na segurança de pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social de uma empresa, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação adequada e na necessidade de mobilidade urbana e segurança viária para o setor produtivo. A justificativa do REQ 096/2026 centra-se na segurança dos usuários do Parque JK, no perigo iminente de quedas no trecho sobre o córrego devido à ausência de barreiras e no declive acentuado, visando a proteção coletiva e a prevenção de acidentes. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 433 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação de pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua existente (Rua Benjamim Constant, nº 3.330). Já o REQ 433/2025 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando dois bairros distintos através de uma ligação entre uma avenida e uma rua. Os benefícios são de naturezas distintas: um é a melhoria de infraestrutura em um ponto já estabelecido, e o outro é a criação de uma nova conexão viária.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca em um endereço específico dentro do município: Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 433/2025 abrange uma área mais ampla, propondo uma ligação entre o Bairro Jardim Rio Claro e o Setor Vila Sofia, especificamente conectando a Avenida Said Abdalla à Rua 006. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades geográficas e a abrangência dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, o beneficiário implícito é a empresa instalada no local e, por extensão, os usuários da via e a economia local. No REQ 433/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros Jardim Rio Claro e Vila Sofia, bem como os usuários em geral do trânsito municipal, visando a melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo beneficiado direto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está centrada na necessidade de apoiar a atividade econômica de uma empresa específica e resolver problemas de acesso e segurança causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 433/2025 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez e a mobilidade urbana, criar opções de deslocamento interbairros e otimizar o trânsito na região. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes em sua essência.
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Requerimento nº 709 de 2025
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27/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação de pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial em um cruzamento de ruas. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de acesso e o outro em drenagem.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades exatas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e o desenvolvimento econômico do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca especificamente o benefício para uma empresa do setor agrícola localizada no endereço, enquanto o REQ 709/2025 menciona a população e os comerciantes da região central.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 centra-se nos prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa e na necessidade de acesso adequado para o desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 709/2025 aborda alagamentos frequentes, perigo no trânsito e danos ao pavimento devido à falta de drenagem. As razões para os pedidos são distintas, apesar de ambas se relacionarem com problemas de infraestrutura.
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Requerimento nº 716 de 2025
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27/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico (Rua Benjamim Constant, nº 3.330). Já o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico em vias mais amplas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Embora ambos envolvam pavimentação asfáltica, a natureza da solicitação é distinta: um é um pedido de obra direta, o outro, de estudo prévio.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca em um endereço pontual: Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 716/2025 abrange uma área maior: Avenida X e Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e o desenvolvimento econômico/urbano do município de Jataí. No entanto, o REQ 190/2026 destaca especificamente uma empresa atuante no setor agrícola como beneficiária direta da melhoria de acesso, enquanto o REQ 716/2025 menciona de forma geral os moradores, motoristas e pedestres do bairro.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças na descrição dos problemas causados pela má conservação do pavimento (prejuízos operacionais, logísticos, riscos de acidentes, comprometimento da mobilidade). Contudo, o REQ 190/2026 enfatiza a importância estratégica e econômica de uma empresa específica, enquanto o REQ 716/2025 foca nos transtornos gerais aos moradores e na necessidade de uma intervenção mais abrangente para garantir durabilidade e valorização do bairro.
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Requerimento nº 134 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico em um contorno de rodovia federal. Embora ambos envolvam asfalto, a natureza da intervenção (complementação vs. recapeamento) e a via (rua municipal vs. contorno de rodovia federal) são distintas.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, dentro do município de Jataí. O REQ 134/2026 refere-se ao contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma rua urbana e a outra um trecho de rodovia com acesso a outro município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia local e contribuintes. O REQ 134/2026 visa beneficiar usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e produção agrícola, além da população em geral que utiliza a via. Embora ambos envolvam atividades econômicas e a população, o foco direto e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 centra-se na importância estratégica e econômica de uma empresa específica e nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação adequada. O REQ 134/2026 justifica o pedido pela necessidade de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança na BR-158, devido ao desgaste do pavimento e ao risco de acidentes, além de assegurar o desenvolvimento econômico regional e o escoamento da produção. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e economia, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 126 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 126/2026 pede melhorias no sistema de drenagem pluvial. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura urbana, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 126/2026 aponta para o Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia local e contribuintes. O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da região que sofrem com alagamentos em suas residências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica, econômica e social do trecho para o acesso de uma empresa e o desenvolvimento econômico, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 126/2026 fundamenta-se nos transtornos recorrentes causados por falhas na drenagem pluvial, com alagamentos frequentes em residências, prejuízos materiais e comprometimento da segurança e qualidade de vida. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, abordam causas e consequências distintas.
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Requerimento nº 603 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 603/2025 pede o asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância, indicando que falta apenas um quarteirão em cada via para a conclusão. Embora ambos tratem de pavimentação asfáltica, a natureza do pedido difere: um é de complementação em um ponto específico, o outro é de conclusão em duas ruas distintas.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 603/2025 refere-se às Ruas São José e São João, localizadas no Povoado da Estância, em Jataí. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a comunidade local e o município, devido à importância econômica e logística. O REQ 603/2025 menciona a comunidade local do Povoado da Estância como beneficiária direta, além de citar ganhos em mobilidade, segurança e saúde pública. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco e a especificidade dos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 centra-se na relevância estratégica e econômica de uma empresa instalada no local, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e na segurança viária. A justificativa do REQ 603/2025 destaca a demanda antiga da comunidade, os ganhos em mobilidade, segurança, saúde pública (redução de poeira e lama), valorização imobiliária e melhoria no acesso a serviços essenciais, além da otimização de recursos públicos. As justificativas apresentam pontos em comum como mobilidade e segurança, mas divergem nos detalhes e no foco principal.
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Requerimento nº 717 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua (Rua Benjamim Constant, nº 3.330). Já o REQ 717/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de toda a lateral de uma rodovia (BR-158) em um perímetro urbano. Portanto, a natureza do benefício é distinta: um é uma ação direta de complementação, o outro é um estudo prévio para uma pavimentação mais ampla.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca em um endereço específico dentro da zona urbana de Jataí (Rua Benjamim Constant, nº 3.330). O REQ 717/2025 abrange um trecho mais extenso e definido como a lateral da BR-158 no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e de escopos geográficos diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa ali instalada e os usuários da via, com ênfase no desenvolvimento econômico. No REQ 717/2025, os beneficiários são os moradores do povoado de Estância, veículos de serviço, pequenos comércios locais e usuários da BR-158 naquele trecho. Há uma sobreposição genérica de "usuários da via", mas os beneficiários diretos e o contexto são diferentes.
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Justificativa: Ambos os textos apontam problemas decorrentes da falta de pavimentação, como prejuízos operacionais, logísticos, estruturais, riscos de acidentes e impacto na mobilidade. No entanto, o REQ 190/2026 enfatiza a relevância estratégica e econômica de uma empresa específica, enquanto o REQ 717/2025 destaca a intensa circulação de moradores, serviços e comércios no povoado de Estância, além de questões como poeira e deterioração de veículos. As justificativas, embora compartilhem a premissa da necessidade de pavimentação, focam em aspectos e contextos localizados distintos.
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Requerimento nº 471 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua existente. Já o REQ 471/2025 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando diferentes setores e avenidas. Os benefícios são distintos: um foca em melhoria de infraestrutura existente, o outro em criação de nova infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 471/2025 menciona a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol, com conexão à Avenida Rio Bonito, GO-050, e aos Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e os escopos geográficos também.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no benefício para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 471/2025 visa beneficiar os moradores dos bairros mencionados, usuários do trânsito em geral, buscando melhorar a acessibilidade e fluidez urbana. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 471/2025 fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro, na expansão urbana crescente, na necessidade de diminuir distâncias, possibilitar deslocamentos interbairros, prevenir problemas de trânsito e otimizar o tempo de deslocamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e desenvolvimento, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 648 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 648/2025 requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos: um foca em asfalto e o outro em calçadas.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 648/2025 menciona a Avenida Rev. James Watson, em ambos os lados da via, a partir do seu cruzamento com a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, sentido ao Anel Viário. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca a importância para uma empresa atuante no setor agrícola, enquanto o REQ 648/2025 foca explicitamente nos pedestres que transitam pela avenida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 centra-se na relevância estratégica, econômica e social do trecho para o acesso de uma empresa agrícola, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 648/2025 baseia-se na obrigação legal de construção de calçadas conforme o Código de Posturas e o Código de Edificações Municipal, visando garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, abordam problemas e fundamentos legais distintos.
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