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Requerimento nº 739 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 739/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a "Rua Benjamim Constant, nº 3.330" em Jataí. O REQ 739/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na política habitacional para profissionais da segurança pública que atuam ou residem na cidade, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente a empresa instalada no local e os usuários da via, melhorando o acesso e a infraestrutura. O REQ 739/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, que buscam adquirir moradia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura de acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e de segurança devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, na dificuldade de fixação desses servidores no município e na necessidade de fortalecer a segurança pública local. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 312 de 2026
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04/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Em contrapartida, o REQ 190/2026 requer a complementação urgente de pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 312/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em políticas públicas para a agricultura familiar em todo o território municipal. O REQ 190/2026 especifica uma localidade particular: a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, no Município de Jataí. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários a agricultura familiar, os pequenos produtores rurais e a cadeia produtiva do leite no Município de Jataí. O REQ 190/2026 tem como beneficiários diretos as empresas atuantes no setor agrícola localizadas na Rua Benjamim Constant, nº 3.330, e, indiretamente, os trabalhadores, fornecedores e usuários da via, além de impulsionar a arrecadação municipal. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento de uma política pública existente (PRODAF) após mais de vinte anos de sua instituição, visando sua adequação às normas atuais e ao fortalecimento do setor. A justificativa do REQ 190/2026 fundamenta-se na situação crítica de um trecho específico de rua, com ausência de pavimentação adequada, que causa prejuízos operacionais e logísticos a uma empresa agrícola e compromete a segurança e mobilidade na via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 315 de 2026
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10/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Já o REQ 190/2026 requer a complementação de pavimentação asfáltica em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 315/2026 refere-se à "Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180". O REQ 190/2026 especifica a "Rua Benjamim Constant, nº 3.330". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e o desenvolvimento econômico. No entanto, o REQ 315/2026 menciona especificamente "produtores rurais e demais usuários da via", enquanto o REQ 190/2026 destaca uma "empresa atuante no setor agrícola" e seus trabalhadores, fornecedores e usuários da via. Embora haja uma sobreposição no setor econômico, o foco direto e a abrangência dos beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção. A justificativa do REQ 190/2026 aponta para o estado crítico da via devido à ausência de pavimentação adequada, causando prejuízos operacionais e logísticos, especialmente durante o período chuvoso, e afetando a segurança e o tráfego. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 147 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 147/2026 requer a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. Os benefícios são distintos: um trata de infraestrutura viária e o outro de manutenção e zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a economia local e os contribuintes. O REQ 147/2026 menciona como beneficiários os moradores do Residencial das Brisas 2, pessoas que transitam pela rua, famílias, crianças e animais domésticos, além de visar a segurança pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as razões para o benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica e econômica de um trecho da Rua Benjamim Constant para o acesso de uma empresa agrícola, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 147/2026 fundamenta-se em pedidos de moradores, segurança pública (abrigo de animais peçonhentos, lixo, mosquitos, indivíduos mal-intencionados) e riscos de acidentes devido à falta de visibilidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 97 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 097/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para alterar o sentido de tráfego para mão única na Rua S-5. Os benefícios solicitados são distintos: um trata de infraestrutura física (pavimentação) e o outro de organização de trânsito (sentido único).
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 097/2026 menciona a Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa do setor agrícola e, por extensão, para a economia local e contribuintes. O REQ 097/2026 visa beneficiar os usuários da via, moradores e motoristas do bairro Jardim Paraíso, com foco na segurança e fluidez do tráfego. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, impactando uma empresa e a economia. A justificativa do REQ 097/2026 aponta para conflitos de trânsito, dificuldades de manobra e riscos de colisões e atropelamentos devido ao tráfego em mão dupla em uma via estreita. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 393 de 2026
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23/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 393/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização vertical. Já o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 393/2026 especifica a Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 923, nas imediações da Praça Universitária. O REQ 190/2026 indica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e, no caso do REQ 190/2026, especificamente empresas e trabalhadores do setor agrícola. Embora ambos sejam de interesse público, o foco e o grupo beneficiado direto são distintos.
- Justificativa: O REQ 393/2026 justifica a solicitação pela segurança de pedestres e a grande movimentação na área universitária. O REQ 190/2026 fundamenta o pedido na necessidade de melhorias para o acesso de empresas do setor agrícola, visando o desenvolvimento econômico e a segurança viária para veículos. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 123 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 123/2026 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 190/2026 especifica um endereço pontual (Rua Benjamim Constant, nº 3.330), enquanto o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a construção da nova casa de acolhimento, apenas para o município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade que utiliza a via, garantindo melhores condições de acesso e segurança. O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, segurança viária e mobilidade, especialmente para uma empresa local. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na demanda crescente e na necessidade de garantir a dignidade e os direitos desse público, conforme o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 277 de 2026
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16/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 190/2026 requer a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho de rua. Os benefícios são distintos, um focado em organização de tráfego e segurança viária através de uma rotatória, e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 277/2026 especifica o cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. O REQ 190/2026 indica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias, mas o REQ 190/2026 destaca especificamente a importância para uma empresa do setor agrícola e seus trabalhadores, fornecedores e demais usuários da via. O REQ 277/2026 menciona moradores, trabalhadores, ciclistas e pedestres. Embora haja sobreposição no público geral, o foco específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 baseia-se na convergência de múltiplas vias, fluxo intenso de veículos, risco de acidentes e reivindicações de moradores preocupados com a segurança. A justificativa do REQ 190/2026 foca no estado crítico da via, prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa agrícola, agravamento em período chuvoso e a necessidade de estímulo ao desenvolvimento econômico. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 768 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 768/2025 indica a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca o benefício para uma empresa específica e a cadeia produtiva, enquanto o REQ 768/2025 foca no uso do espaço público pelos moradores e na segurança.
- Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está centrada na importância econômica e logística da pavimentação para o acesso a uma empresa e para a mobilidade urbana. A justificativa do REQ 768/2025 aponta para a vegetação alta que prejudica o uso da praça, a segurança e a proliferação de insetos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 766 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 766/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) em um cruzamento de ruas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 766/2025 menciona o cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa agrícola e, por extensão, a comunidade local e o desenvolvimento econômico do município. O REQ 766/2025 tem como beneficiários a comunidade local em geral, pedestres e motoristas, visando aumentar a segurança viária. Os beneficiários diretos e o foco da melhoria são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 766/2025 aponta para a necessidade de aumentar a segurança viária em um cruzamento com tráfego intenso e histórico de alta velocidade, visando prevenir acidentes. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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