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Requerimento nº 533 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são completamente distintos, um focado em tecnologia e gestão de feirantes, e o outro em preservação ambiental e criação de unidade de conservação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 não especifica uma localidade interna, focando na gestão de feirantes em todo o município. Já o REQ 533/2025 delimita claramente a área de interesse para a criação do parque: a área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 533/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além da própria biodiversidade local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização da relação entre o agricultor familiar e a administração municipal, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local. A justificativa do REQ 533/2025 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, e na legislação de unidades de conservação, visando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 298 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 298/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador e aos 41 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO), com a possibilidade de homenagear profissionais da área. Em contrapartida, o REQ 187/2026 requer a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 298/2026 tem como beneficiários os profissionais da Administração e o Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO), com o objetivo de reconhecimento público. Já o REQ 187/2026 visa beneficiar os feirantes da Agricultura Familiar, facilitando seu cadastramento e acesso às feiras livres. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 298/2026 baseia-se na celebração de datas importantes para a profissão de administrador e para o CRA-GO, reconhecendo a contribuição desses profissionais para o desenvolvimento socioeconômico do município. A justificativa do REQ 187/2026 foca na necessidade de modernizar e desburocratizar o acesso dos agricultores familiares às feiras livres, através de uma ferramenta digital, visando o fomento à economia solidária e ao abastecimento local. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 151 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 151/2026 requer informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 187/2026 foca em um benefício para os feirantes da agricultura familiar que atuam nas feiras livres locais, enquanto o REQ 151/2026 abrange toda a rede pública de saúde do município, com foco específico em saúde mental.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral que necessita de serviços de saúde mental e os profissionais da área, visando aprimorar a oferta desses serviços.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização e desburocratização do acesso dos agricultores familiares às feiras livres, fomentando a economia solidária. A justificativa do REQ 151/2026 aborda a crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de informações claras sobre a estrutura e o planejamento do atendimento psicológico na rede pública. As justificativas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 391 de 2026
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18/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí, com foco na população. Já o REQ 187/2026 pede a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de comunicação e o outro em uma ferramenta de gestão para um grupo específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 391/2026 especifica a aplicação do benefício nos "prédios públicos municipais de Jataí", enquanto o REQ 187/2026 foca na gestão de feirantes que atuam nas "feiras livres locais" dentro do mesmo município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o local de aplicação direta do benefício são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 391/2026 tem como beneficiários a "população" em geral que utiliza os prédios públicos municipais. O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os "feirantes da Agricultura Familiar" e, indiretamente, a Administração Municipal e a economia solidária. Os públicos-alvo são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 391/2026 baseia-se na necessidade de inclusão digital, acesso a serviços públicos eletrônicos e redução de desigualdades, argumentando que nem todos possuem acesso contínuo à internet. A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, facilitando o acesso a feiras livres e a regularização documental, além de fortalecer a economia solidária e o abastecimento local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 484 de 2025
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 484/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o "Habite-se Digital", visando desburocratizar e modernizar a emissão do auto de conclusão de obras. Os benefícios são completamente distintos, um focado em agricultura familiar e feiras, o outro em regularização imobiliária e construção civil.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Neste aspecto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, visando facilitar seu cadastramento e acesso às feiras. O REQ 484/2025 tem como beneficiários os contribuintes e o próprio município, ao agilizar e simplificar os processos de emissão do Habite-se, promovendo o desenvolvimento urbano. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 reside na necessidade de modernizar e desburocratizar a relação entre o agricultor familiar e a prefeitura, além de fomentar a economia solidária. Já o REQ 484/2025 justifica-se pela necessidade de desburocratizar e modernizar os procedimentos administrativos para emissão do Habite-se, alinhando o município a tendências nacionais e promovendo o desenvolvimento urbano. As razões apresentadas, embora ambas visem a modernização e desburocratização, aplicam-se a âmbitos completamente distintos.
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Requerimento nº 76 de 2026
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24/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 076/2026 pede a implantação de uma praça de lazer e esporte. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco nos feirantes da agricultura familiar que atuam nas feiras livres locais. O REQ 076/2026 especifica a localidade como o Setor Cordeiro, dentro do município de Jataí. Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a Administração Municipal e a economia solidária. O REQ 076/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor Cordeiro, com foco em crianças, jovens e idosos, e a comunidade local em geral. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 076/2026 aborda a carência de equipamentos públicos para lazer e esporte no Setor Cordeiro, visando a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da convivência comunitária. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 41 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 041/2026 pede o encaminhamento de um Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 187/2026 foca em um benefício para os feirantes da Agricultura Familiar dentro do município, enquanto o REQ 041/2026 trata de uma regulamentação para empresas de vigilância em todo o âmbito municipal. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares que atuam como feirantes. O REQ 041/2026 tem como beneficiários as empresas que prestam o serviço de vigilância desarmada e motorizada, bem como a coletividade em geral, que se beneficiaria da regulamentação. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 baseia-se na modernização e desburocratização do cadastramento de feirantes, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local. A justificativa do REQ 041/2026 fundamenta-se na necessidade de regulamentar uma atividade empresarial em expansão para evitar insegurança jurídica e riscos de abusos, sem interferir em competências federais. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 23 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão em uma escadaria. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes. O REQ 023/2026 especifica a localidade como a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, um ponto turístico específico dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a população que se beneficia do abastecimento e da economia solidária. O REQ 023/2026 visa beneficiar munícipes e visitantes, com foco especial em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a escadaria. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através de uma ferramenta digital. A justificativa do REQ 023/2026 foca na segurança e acessibilidade de um ponto turístico específico, prevenindo acidentes e melhorando o acesso. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 348 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias reparadoras, terapias e acompanhamento médico especializado. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Neste aspecto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários os feirantes da Agricultura Familiar e, indiretamente, a economia solidária do município. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves e sua família. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 foca na modernização, desburocratização e fomento à economia solidária através da agricultura familiar. A justificativa do REQ 348/2025 baseia-se na necessidade de garantir a dignidade humana e o direito à saúde de um infante com severas limitações físicas, solicitando apoio público para seu tratamento. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 313 de 2025
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Em contrapartida, o REQ 313/2025 pede estudos e viabilidade para a abertura de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é tecnológico e voltado para gestão administrativa, enquanto o outro é de infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 187/2026 abrange o município de Jataí como um todo, com foco na gestão de feirantes em feiras livres locais. O REQ 313/2025, por sua vez, especifica uma localidade particular dentro do município: a Rua 001 no Setor Vila Sofia. Portanto, a abrangência e a especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, o município através da modernização da gestão e fomento à economia solidária. O REQ 313/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Vila Sofia e a comunidade em geral, além de potenciais melhorias no comércio local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 centra-se na modernização, desburocratização e fomento à agricultura familiar e economia solidária. Já o REQ 313/2025 justifica-se pela necessidade de facilitar a vida dos transeuntes, gerar fluidez e acessibilidade, além de trazer melhorias ao trânsito e ao comércio local, atendendo a uma reivindicação antiga de moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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