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Requerimento nº 558 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 558/2025 requer um estudo de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza da obra solicitada é distinta: pavimentação versus terraplanagem para edificação.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 558/2025 indica uma localização mais precisa: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a "Associação Espírita Regeneração" e, indiretamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 558/2025 aponta para a necessidade de viabilizar a construção de salas de aula para a Associação Espírita Regeneração, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões apresentadas são diferentes, embora ambas visem melhorias para a comunidade.
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Requerimento nº 733 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 733/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de um convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso a uma área de lazer militar. Embora ambos envolvam pavimentação asfáltica, a natureza do benefício é distinta: um é uma pavimentação direta de uma via pública e o outro é um recapeamento via convênio com uma instituição militar.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 733/2025 refere-se à "via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal" e menciona um "trecho externo, em frente ao batalhão, onde se inicia a pista de caminhada". As localidades são distintas, uma sendo uma rua pública em um bairro e a outra uma via de acesso a uma instalação militar.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os "militares, familiares" e indiretamente a "população do entorno" que utiliza a área de lazer e a pista de caminhada. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua pública (lama, poeira, dificuldade de acesso, risco de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e valorização imobiliária. A justificativa do REQ 733/2025 destaca a importância do batalhão, o estado precário da via de acesso à sua área de lazer, a necessidade de segurança na pista de caminhada e a viabilidade de parcerias entre o município e o exército, citando um convênio anterior. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 674 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 674/2025 pede um estudo de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária (pavimentação) e o outro em acessibilidade e segurança de pedestres (alargamento de passarela).
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 674/2025 menciona a "ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende". Embora ambos os textos sejam do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias/passarelas. No entanto, o REQ 168/2026 foca nos moradores e usuários da Rua Projetada, enquanto o REQ 674/2025 direciona o benefício aos moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, e aos usuários da ponte que os conecta.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem os diferentes problemas. O REQ 168/2026 aponta o estado crítico da via sem pavimentação, com transtornos causados por lama, poeira e risco de acidentes. O REQ 674/2025 justifica a necessidade de alargamento da passarela devido à sua estreiteza, que coloca em risco a segurança de pedestres, dificulta a mobilidade urbana e contraria princípios de acessibilidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 247 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 247/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. Já o REQ 168/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada. Os benefícios são distintos: um foca em criar uma nova via de ligação, enquanto o outro visa melhorar a infraestrutura de uma via existente.
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Localidade: O REQ 247/2026 especifica a interligação entre os Setores Palmeiras e Colinas, mencionando a Avenida Araguaia e a Rua 22 como pontos de referência. O REQ 168/2026 refere-se à Rua Projetada, na Vila Brasília. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das respectivas localidades, buscando melhorias na mobilidade urbana e qualidade de vida. No entanto, o público específico impactado pelas ações solicitadas difere devido às diferentes localidades e naturezas dos pedidos.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam problemas de mobilidade e infraestrutura. O REQ 247/2026 argumenta sobre a necessidade de uma rota mais direta para reduzir o tempo de percurso e integrar bairros. O REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica, como lama, poeira e riscos de acidentes. As razões para as solicitações são específicas para cada situação descrita.
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Requerimento nº 87 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 087/2026 pede a revitalização e construção de um playground infantil em uma praça. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à Rua Projetada, na Vila Brasília. O REQ 087/2026 menciona a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 168/2026 foca nos moradores e usuários da via em geral, enquanto o REQ 087/2026 especifica o benefício para crianças e seus responsáveis, além da comunidade em geral.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 168/2026 aponta a precariedade da via, os transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, acidentes) e a necessidade de mobilidade urbana. O REQ 087/2026 justifica a necessidade de lazer, segurança e desenvolvimento infantil através da construção de um playground e da revitalização de um espaço público.
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Requerimento nº 738 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma feira coberta. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em preparação para um equipamento público.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 738/2025 menciona a "área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação na rua, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 738/2025 foca na necessidade de documentação técnica para viabilizar a construção de uma feira coberta, sob pena de perda de convênio e do benefício. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 755 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um complexo turístico e de lazer com diversas estruturas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 755/2025 menciona a "região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 755/2025, os beneficiários são a comunidade em geral, frequentadores, turistas e pequenos empreendedores, visando o desenvolvimento local e o lazer. Há uma diferença no escopo dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 gira em torno dos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, riscos de acidentes). A justificativa do REQ 755/2025 aborda problemas ambientais, urbanísticos e sociais decorrentes do manejo inadequado de águas pluviais, propondo a requalificação e valorização da área. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 139 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 139/2026 pede o encaminhamento de documentação pendente para viabilizar a construção de uma feira coberta. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária versus construção de um equipamento público.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 139/2026 menciona o "Setor Cidade Jardim I". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 168/2026 foca nos moradores e usuários da via em questão, enquanto o REQ 139/2026 se dirige à comunidade que aguarda um espaço para comercialização e geração de renda.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, risco de acidentes). A justificativa do REQ 139/2026 aponta a necessidade de dar celeridade a um projeto de construção de feira coberta, que está paralisado por falta de documentação, visando a demanda social e econômica da comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 776/2025 menciona o "Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED, e por extensão, os moradores dessas áreas. O beneficiário direto do segundo requerimento é uma entidade, enquanto o primeiro foca em uma infraestrutura pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 776/2025 detalha a atuação e a importância da associação de moradores para a comunidade, buscando respaldo institucional para suas atividades. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 655 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 655/2025 requer a revitalização e construção de um playground infantil em uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 655/2025 menciona a "Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas (Vila Brasília e Vila Sofia) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, impactando o tráfego e o acesso. O REQ 655/2025 tem como beneficiários principais as crianças e seus responsáveis, além da comunidade em geral que utiliza a Praça Adalto Assis Silva. Os públicos-alvo diretos dos benefícios são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 centra-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica, como lama, poeira e riscos de acidentes, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. A justificativa do REQ 655/2025 aborda a insuficiência da estrutura atual da praça para lazer infantojuvenil e a necessidade de um espaço seguro e apropriado para crianças, visando a socialização e o desenvolvimento infantil, além da valorização do espaço público. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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