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Requerimento nº 43 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 043/2026 pede um aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 043/2026 refere-se ao "Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 043/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia. Embora ambos se refiram a moradores de áreas específicas do município, os grupos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, risco de acidentes). A justificativa do REQ 043/2026 trata da carência de transporte público e a dificuldade de acesso a serviços básicos. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 123 de 2026
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma nova casa de acolhimento para idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade de interesse. O REQ 123/2026 menciona "Jataí/GO" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a construção da casa de acolhimento, embora o problema apontado seja de abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, melhorando a mobilidade e segurança. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na rua, como lama, poeira e dificuldade de acesso. A justificativa do REQ 123/2026 aborda a insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos e a necessidade de garantir dignidade a esse público. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura urbana versus serviço de saúde.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 642/2025 indica o "Setor Residencial Jardim dos Ipês". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 642/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à saúde primária. Os grupos beneficiados são distintos, pois residem em locais diferentes e demandam serviços diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica, como lama, poeira e riscos de acidentes, visando melhorar a mobilidade e a segurança viária. A justificativa do REQ 642/2025 aborda a necessidade de atendimento médico e de serviços de saúde próximos devido ao crescimento populacional e à sobrecarga das unidades existentes, visando garantir a atenção primária em saúde. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 699 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 699/2025 abrange múltiplos setores: "Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento". As localidades são diferentes e o REQ 699/2025 abrange uma área geográfica mais ampla e diversificada.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 699/2025, os beneficiários são os feirantes e consumidores dos setores mencionados, que necessitam de um espaço adequado para comercialização e compra de produtos. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 gira em torno dos transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes). A justificativa do REQ 699/2025 foca na necessidade de um espaço estruturado e seguro para comercialização, melhorando as condições de trabalho dos feirantes e o conforto dos consumidores, além de fomentar a economia local e a integração comunitária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 712 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca em uma localidade específica: a Rua Projetada, na Vila Brasília. O REQ 712/2025 refere-se a uma ação para todo o Município de Jataí, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 712/2025, os beneficiários são toda a população do Município de Jataí, em termos de qualidade de vida e adaptação climática.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em uma via específica (lama, poeira, acidentes). A justificativa do REQ 712/2025 foca nos benefícios ambientais e de qualidade de vida da arborização urbana para todo o município (microclimas, redução de ilhas de calor, qualidade do ar). As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 759 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 759/2025 especifica o "Setor Novo Esperança". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, melhorando a mobilidade urbana e segurança. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as crianças em idade de Educação Infantil e suas famílias no Setor Novo Esperança, garantindo acesso a vagas em creche. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, risco de acidentes) e a necessidade de infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 759/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Novo Esperança e a dificuldade de acesso a vagas de creche, destacando a importância da educação infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 783 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em habitação social.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do programa, embora o beneficiário seja do município.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 783/2025 tem como beneficiários "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote urbano e renda limitada. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para a inclusão de um povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 518/2025 refere-se ao "Povoado de Naveslândia". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 518/2025, os beneficiários são as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica (lama, poeira, dificuldade de acesso, risco de acidentes). A justificativa do REQ 518/2025 trata do déficit habitacional e da necessidade de moradias dignas no Povoado de Naveslândia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 490 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 490/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um pavilhão multiuso para eventos. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 490/2025 indica a "Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada. O REQ 490/2025 tem como beneficiários os alunos, pais, professores e a comunidade da Escola Municipal Boa Vista. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, risco de acidentes) e na necessidade de mobilidade urbana e segurança. A justificativa do REQ 490/2025 aborda a carência de infraestrutura para atividades físicas e eventos na escola, visando a saúde, bem-estar, integração social e fortalecimento dos laços entre escola e comunidade. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 535/2025 pede a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta, com foco em preservação ambiental e atividades educativas e de lazer. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 535/2025 menciona a "MATA DO BRISAS", uma área de floresta. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e de naturezas distintas (via pública versus área de preservação).
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, melhorando a mobilidade e segurança. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, educação e turismo ecológico, além de moradores de bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, riscos de acidentes) e na necessidade de infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na importância da preservação ambiental, na legislação de unidades de conservação e na necessidade de proteger a biodiversidade e os recursos hídricos em uma área de expansão urbana. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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