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Requerimento nº 295 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura do pátio. Já o REQ 295/2025 requer uma reforma urgente com diversas benfeitorias, como reforma de banheiros, pintura, reparos em calhas, construção de salas, entre outras. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 166/2026 especifica o CMEI Reino Encantado. O REQ 295/2025 refere-se à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Embora ambos sejam estabelecimentos de ensino, tratam-se de localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas no CMEI Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar e seus profissionais. O REQ 295/2025 visa beneficiar os alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Em ambos os casos, o foco são as comunidades escolares, mas em unidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 centra-se na necessidade de prover um espaço coberto para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo contra intempéries. O REQ 295/2025 argumenta a necessidade de reforma devido à falta de manutenção que compromete a segurança e o bem-estar, detalhando uma série de problemas estruturais urgentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da infraestrutura educacional, abordam problemas específicos e distintos.
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Requerimento nº 175 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de cobertura para o pátio do CMEI Reino Encantado. Já o REQ 175/2025 requer um estudo de viabilidade para a revitalização e ampliação do Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel, com melhorias como climatização e mobiliário. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura educacional e outro em espaço público de memória.
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Localidade: O REQ 166/2026 se refere ao CMEI Reino Encantado. O REQ 175/2025 especifica o Memorial Municipal localizado em frente ao Cemitério São Miguel. As localidades são diferentes e não há sobreposição entre os locais mencionados.
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Beneficiários: No REQ 166/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. No REQ 175/2025, os beneficiários são os frequentadores do Memorial Municipal e as famílias enlutadas. Embora ambos os pedidos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças contra intempéries e ampliar o uso do espaço externo para atividades pedagógicas e recreativas. A justificativa do REQ 175/2025 aponta para as condições insatisfatórias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, falta de mobiliário e climatização, visando proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para visitantes e em momentos de luto. As razões apresentadas para as solicitações são específicas e não coincidem.
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Requerimento nº 136 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Já o REQ 136/2025 requer a Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade e obras de infraestrutura, os benefícios solicitados são distintos: um foca em uma unidade de educação infantil e o outro em um espaço público de memória.
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Localidade: O REQ 166/2026 especifica o CMEI Reino Encantado como localidade. O REQ 136/2025 menciona o Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças do CMEI Reino Encantado e a comunidade escolar. O REQ 136/2025 visa beneficiar frequentadores do Memorial Municipal, incluindo famílias enlutadas e visitantes. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 reside na necessidade de garantir condições adequadas para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo as crianças de intempéries. A justificativa do REQ 136/2025 aponta para as condições insatisfatórias do memorial, como espaço reduzido, insuficiência de mobiliário e falta de climatização, visando melhorar o conforto e a dignidade dos visitantes. As razões apresentadas para os pedidos são específicas e não coincidentes.
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Requerimento nº 108 de 2025
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18/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio de uma unidade educacional. Em contrapartida, o REQ 108/2025 pede a construção de uma ponte para ligar dois pontos específicos do município. Os benefícios são fundamentalmente distintos, um focado em infraestrutura de edificação e o outro em mobilidade urbana e segurança viária.
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Localidade: O REQ 166/2026 se refere a uma localidade específica dentro de uma unidade educacional, o CMEI Reino Encantado. Já o REQ 108/2025 menciona duas localidades distintas: o bairro Estrela D’alva e a Universidade Federal de Jataí - UFJ. Portanto, as áreas geográficas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 166/2026, os beneficiários diretos são as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. O REQ 108/2025 aponta como beneficiários principais os alunos da Universidade Federal de Jataí - UFJ e, por extensão, os usuários do bairro Estrela D’alva e a população em geral que transita na região. Os públicos-alvo dos requerimentos divergem.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são completamente distintas. O REQ 166/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de proteger as crianças das intempéries climáticas e melhorar as condições de aprendizado e recreação no CMEI. O REQ 108/2025 baseia sua solicitação na segurança dos estudantes universitários que precisam atravessar uma rodovia movimentada e perigosa, citando inclusive um acidente fatal como fator de urgência. As razões para os pedidos não guardam relação entre si.
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Requerimento nº 175 de 2026
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19/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 166/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de cobertura em um pátio. São benefícios de naturezas distintas: um focado em mobiliário urbano de informação e o outro em infraestrutura para um equipamento escolar.
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Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma ampla, mencionando pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 166/2026 especifica o pedido para o CMEI Reino Encantado, uma localidade bem definida dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 175/2026 tem como beneficiários os munícipes em geral, que utilizam os relógios informativos. O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, a comunidade escolar e os funcionários do CMEI Reino Encantado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na importância social dos relógios como ferramentas de informação e comunicação, além da estética urbana. A justificativa do REQ 166/2026 foca na necessidade de garantir segurança, bem-estar e melhores condições pedagógicas para as crianças através da cobertura do pátio do CMEI.
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Requerimento nº 179 de 2026
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23/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes. As melhorias específicas incluem instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Já o REQ 166/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura em um pátio de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). As melhorias visam proteger as crianças de intempéries e criar um espaço multiuso. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 179/2026 especifica a localidade como o estacionamento destinado aos feirantes no Bairro Colmeia Park. O REQ 166/2026 menciona o pátio do CMEI Reino Encantado. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes, sendo uma área comercial/de feira e uma unidade educacional.
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Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento, e indiretamente a população que frequenta o local. O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado. Os públicos-alvo dos pedidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes, visando a economia local e a qualidade do atendimento à população. A justificativa do REQ 166/2026 aborda a necessidade de infraestrutura adequada para o atendimento educacional das crianças, garantindo segurança, bem-estar e o desenvolvimento de atividades pedagógicas e recreativas. As razões apresentadas para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 191 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 166/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade urbana e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 191/2026 especifica as ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, todas com acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 166/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, a comunidade escolar e os funcionários do CMEI Reino Encantado. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade em um espaço público de lazer e convivência, citando leis federais de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 166/2026 foca na necessidade de infraestrutura adequada para atividades pedagógicas e recreativas em uma unidade educacional, visando o bem-estar e desenvolvimento infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 225 de 2026
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19/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 225/2026 solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em um estacionamento. Já o REQ 166/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura em um pátio. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de tráfego e o outro em estrutura para atividades.
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Localidade: O REQ 225/2026 especifica o estacionamento em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. O REQ 166/2026 menciona o pátio do CMEI Reino Encantado. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escola vs. centro de educação infantil e estacionamento vs. pátio) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 225/2026 visa beneficiar a comunidade escolar, moradores das imediações e usuários do estacionamento. O REQ 166/2026 tem como beneficiários diretos as crianças do CMEI Reino Encantado e a comunidade escolar dessa unidade. Há uma sobreposição no conceito de "comunidade escolar", mas os beneficiários diretos e o escopo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 225/2026 gira em torno da segurança viária, infraestrutura de tráfego, controle de poeira e lama, e saúde pública devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 166/2026 foca na proteção das crianças contra intempéries, na criação de um espaço multiuso para atividades pedagógicas e recreativas, e na valorização do patrimônio público, devido à ausência de cobertura no pátio. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 230 de 2026
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26/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade (de cadeia de rodas para o Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal), com foco na inclusão e na representação de todas as deficiências. Já o REQ 166/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma cobertura no pátio de uma unidade escolar específica (CMEI Reino Encantado), visando a segurança, bem-estar e ampliação do uso de um espaço. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 230/2026 trata de um benefício com aplicabilidade em todo o município (símbolos de acessibilidade que podem estar em diversos locais públicos e privados), enquanto o REQ 166/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: o CMEI Reino Encantado.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários potenciais toda a população do município, especialmente pessoas com deficiência, ao promover uma representação mais inclusiva da acessibilidade. O REQ 166/2026 foca nos alunos, professores e funcionários do CMEI Reino Encantado, e indiretamente nas famílias que utilizam a unidade. Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernização e universalização da representação da acessibilidade, alinhada a diretrizes internacionais e à inclusão de todos os tipos de deficiência. A justificativa do REQ 166/2026 está centrada na melhoria da infraestrutura de uma escola infantil, garantindo proteção contra intempéries e otimizando o uso de um espaço para atividades pedagógicas e recreativas. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 239 de 2026
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27/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 166/2026 requer estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de comunicação e o outro em infraestrutura física para um espaço educacional.
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Localidade: O REQ 239/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade para a qual o benefício é solicitado. O REQ 166/2026 aponta o CMEI Reino Encantado como a localidade. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 239/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com um benefício indireto para a operacionalização dos serviços. No REQ 166/2026, os beneficiários são as crianças atendidas pelo CMEI Reino Encantado e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 baseia-se na dificuldade de comunicação e agilidade administrativa devido à ausência de internet no cemitério. A justificativa do REQ 166/2026 foca na necessidade de proteger as crianças das intempéries climáticas e otimizar o uso do espaço externo para atividades pedagógicas e recreativas. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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