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Requerimento nº 47 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando aprimorar o armazenamento de vacinas e a utilização de equipamentos. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 abrange a rede pública de saúde de forma geral, com foco em saúde mental, enquanto o REQ 047/2025 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural. Embora ambos se refiram a Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria das políticas de saúde mental e acesso a atendimento psicológico. O REQ 047/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais de saúde e a população que depende dos serviços das UBSs, especialmente no que tange à conservação de vacinas e à eficiência dos atendimentos. Os beneficiários são indiretamente os mesmos (população de Jataí), mas o foco e o impacto direto dos pedidos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 047/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir atendimento eficiente, melhores condições de trabalho, conservação de vacinas e uso de novos equipamentos, citando problemas como atrasos no atendimento e subutilização de recursos devido à infraestrutura elétrica inadequada. As justificativas refletem os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 153 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental e o outro em educação inclusiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e suas famílias. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 153/2026 aponta para a dificuldade de aprendizagem de crianças neurodivergentes pela ausência de suporte adequado em sala de aula e a necessidade de inclusão e dignidade no processo educacional. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, abordam problemas e contextos completamente distintos.
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Requerimento nº 185 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 185/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e contratação de médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde, visando ampliar a cobertura de atendimentos nessa especialidade. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública, com um rol detalhado de perguntas sobre profissionais, atendimentos, filas, programas e campanhas. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca na contratação de um especialista específico, enquanto o outro busca dados e informações sobre um setor mais amplo da saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 185/2026, o beneficiário implícito é a população do município que necessita de atendimento ortopédico. No REQ 165/2026, os beneficiários são a população em geral que necessita de serviços de saúde mental e psicológica, e o próprio legislador que busca subsídios para sua atuação. Embora ambos se refiram à população do município, o foco específico do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 185/2026 baseia-se na crescente demanda por ortopedia e na necessidade de cumprir os princípios do SUS, como universalidade e integralidade, para garantir atendimento especializado. A justificativa do REQ 165/2026 aponta para a crescente preocupação da população com a saúde mental, o aumento de casos de sofrimento psicológico e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município nessa área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 214 de 2026
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12/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS, focando na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 165/2026 requer informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, com um rol específico de perguntas sobre profissionais, lotação, atendimento em UBSs, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, CAPS, prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ludopatia e ampliação da rede de saúde mental. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em avaliação geral do atendimento e o outro em informações específicas sobre saúde mental.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 214/2026 visa beneficiar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí, através da melhoria da qualidade dos serviços. O REQ 165/2026 também tem como beneficiários os cidadãos do Município de Jataí, especificamente aqueles que necessitam de atendimento em saúde mental, buscando garantir maior acesso e informação sobre os serviços disponíveis. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco do benefício é direcionado a aspectos diferentes da saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social, utilizando a percepção do usuário como ferramenta de gestão. A justificativa do REQ 165/2026 aponta para a crescente preocupação com a saúde mental, o aumento de casos de sofrimento psicológico e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento, especialmente nas UBSs. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 229 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados. Já o REQ 165/2026 pede informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, com questionamentos específicos sobre a estrutura, tempo de espera e ações preventivas. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em suporte logístico e de acompanhamento para pacientes em outra cidade, enquanto o outro busca dados e informações sobre serviços de saúde mental dentro do próprio município.
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Localidade: O REQ 229/2026 tem como foco principal a cidade de Goiânia-GO, onde a equipe de apoio seria implantada para atender pacientes de Jataí. O REQ 165/2026, por sua vez, refere-se estritamente ao município de Jataí-GO, solicitando informações sobre a rede de saúde local. Portanto, as localidades de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 229/2026, os beneficiários diretos são os pacientes do município de Jataí que necessitam de atendimento especializado em Goiânia. No REQ 165/2026, os beneficiários são a população de Jataí em geral, que se beneficiaria do aprimoramento das políticas de saúde mental e da ampliação do acesso a atendimentos psicológicos dentro do próprio município. Embora ambos se refiram à população de Jataí, o escopo e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimento especializado em Goiânia, como falhas na comunicação e falta de suporte. A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de o município apresentar dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento psicológico. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 249 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município de Jataí, com foco no credenciamento de profissionais em diversas especialidades médicas e unidades hospitalares. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo detalhes sobre profissionais, tempo de espera e programas de prevenção. Os benefícios solicitados são distintos: um visa melhorar o acesso a serviços de saúde geral via convênio específico, enquanto o outro foca em informações e melhorias na saúde mental pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede credenciada do IPASGO em todo o município, enquanto o REQ 165/2026 foca especificamente na rede pública de saúde mental dentro do mesmo município, com menção a Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo geográfico dentro do município difere em detalhe.
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Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que utiliza ou poderia utilizar os serviços de saúde mental da rede pública. Embora ambos se refiram a usuários de serviços de saúde, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município nessa área, visando subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas e focos de atuação diferentes.
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Requerimento nº 253 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jataí. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde de Jataí. Embora ambos tratem de saúde pública, o REQ 253/2026 abrange um espectro mais amplo de serviços do SUS, enquanto o REQ 165/2026 foca especificamente em saúde mental.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os cidadãos do município de Jataí que utilizam os serviços públicos de saúde. No entanto, o REQ 253/2026 beneficia todos os usuários do SUS, enquanto o REQ 165/2026 foca especificamente nos usuários que necessitam de atendimento em saúde mental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no controle social das políticas de saúde em geral. A justificativa do REQ 165/2026, por sua vez, fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento nessa área específica. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam focos distintos.
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Requerimento nº 269 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção e prevenção de doenças. Já o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, com um rol detalhado de perguntas sobre profissionais, unidades de atendimento, tempo de espera e programas. Os benefícios são distintos: um foca em acesso físico a serviços de saúde básica em áreas rurais, enquanto o outro busca dados sobre a estrutura e oferta de saúde mental em todo o município.
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Localidade: O REQ 269/2026 especifica como localidade os "Assentamentos 3T e Santa Helena", que são áreas rurais dentro do município. O REQ 165/2026, por sua vez, refere-se à "rede pública de saúde de Jataí" de forma geral, abrangendo todo o município, sem delimitação geográfica específica para a solicitação de informações.
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Beneficiários: No REQ 269/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ênfase em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 165/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que pode vir a ser atendida pela rede de saúde mental, e o próprio legislador, que busca informações para subsidiar sua atuação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 aponta a dificuldade de deslocamento dos moradores rurais para a área urbana como principal motivo para a solicitação de atendimento periódico. A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do município nessa área. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para criar um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em informação e avaliação de serviços de saúde mental, e o outro na criação de um programa específico de fornecimento de tecnologia médica para estudantes com diabetes.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são toda a população do município de Jataí que necessita de serviços de saúde mental e atendimento psicológico. Já o REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, o público-alvo específico é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. O REQ 631/2025 justifica-se pela necessidade de políticas públicas inclusivas para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1, considerando as dificuldades financeiras das famílias e a importância do monitoramento contínuo para a saúde e o desenvolvimento educacional. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 677 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e ampliação de serviços de saúde mental, enquanto o outro busca segurança física para uma unidade de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 677/2025, por sua vez, foca especificamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral, que necessita de atendimento em saúde mental, e os profissionais de saúde que atuam na área. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que trabalham na UPA, além de garantir a segurança para o atendimento a detidos. Os beneficiários são distintos em termos de foco e necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar políticas públicas. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a falta de segurança na UPA, com incidentes recorrentes e riscos à integridade física de todos que frequentam o local, além de sua importância para atendimentos a custodiados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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