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Requerimento nº 743 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 743/2025 menciona o Setor Portal do Sol e região adjacente. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 743/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, que necessitam de atendimento de saúde primária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento de tráfego intenso, próximo a um hospital. A justificativa do REQ 743/2025 fundamenta-se no rápido aumento populacional de uma região e na necessidade de fortalecimento da atenção primária à saúde, com a sobrecarga de unidades existentes devido ao deslocamento dos moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 668 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 668/2025 pede o alargamento em toda a extensão de uma rua. Os benefícios são distintos: um foca em sinalização e segurança para travessia, enquanto o outro visa melhorar a fluidez e a capacidade de tráfego da via.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 668/2025 aponta a Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias e os moradores das regiões afetadas. No entanto, o REQ 158/2026 tem um foco mais direto na segurança dos pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, enquanto o REQ 668/2025 foca em condutores e pedestres em geral, com ênfase na fluidez do trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 668/2025 aponta a largura inferior da rua em relação a outras vias principais, o que compromete a fluidez e a segurança, além de haver espaço para a intervenção. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez do trânsito, referem-se a problemas distintos em locais distintos.
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Requerimento nº 105 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Já o REQ 105/2025 pede um estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico preciso: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 105/2025, embora também se refira ao município de Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a construção do Centro POP, indicando uma necessidade geral para a cidade.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, buscando garantir a segurança na travessia. O REQ 105/2025 tem como beneficiários a população em situação de rua, famílias e indivíduos em vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento especificado, agravada pela proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 105/2025 foca na necessidade de um espaço de acolhimento e atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, detalhando as funções e a importância de um Centro POP. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 590 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 590/2025 requer um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um cruzamento específico: Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 590/2025 refere-se ao Ginásio de Esportes Tatuzão, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam na mesma cidade, as localidades específicas são diferentes e os pedidos não se sobrepõem geograficamente.
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Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar os pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e a população que frequenta o Ginásio de Esportes Tatuzão, buscando preservar seu legado. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e na necessidade de segurança no trânsito em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para a cidade e na oportunidade de homenageá-lo em um espaço público relevante durante sua reforma. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 699 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação de rampas de acessibilidade. Já o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca em um cruzamento específico: Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 699/2025 abrange uma área mais ampla, solicitando a feira coberta para atender múltiplos setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 699/2025, os beneficiários são os feirantes que terão um espaço adequado para comercialização e os consumidores que frequentarão a feira, além de promover o desenvolvimento econômico e social da região. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 699/2025 aponta a falta de infraestrutura para feirantes, a necessidade de um espaço seguro para comercialização, o fortalecimento da economia local e a criação de um ponto de convivência comunitária. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 353 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico. Já o REQ 353/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 353/2025 direciona o pedido para o Assentamento Rio Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres e usuários da via em geral, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 353/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especialmente em momentos de luto. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital. A justificativa do REQ 353/2025 aponta a necessidade de um espaço digno para velórios na comunidade, evitando deslocamentos. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 53 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 053/2026 pede providências para a regularização fundiária urbana de moradores em um setor específico, visando o acesso a direitos básicos e infraestrutura. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 053/2026 refere-se ao Setor Francisco Antônio, especificamente na área ao lado do antigo Frigorífico Municipal, popularmente conhecida como "invasão". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, buscando segurança na travessia. No REQ 053/2026, os beneficiários são os moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio que necessitam da regularização fundiária de seus imóveis. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento devido ao fluxo intenso e proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 053/2026 aponta a ausência de regularização jurídica e urbanística, que impede o acesso a direitos básicos e a implementação de serviços públicos essenciais. As razões para os pedidos são distintas.
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