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Requerimento nº 481 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 481/2025 solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí-GO. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração de servidores e o outro em infraestrutura de atendimento à saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 481/2025 visa a criação de um centro de atendimento para toda a população do município.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos a população do Município de Jataí, que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2025 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 481/2025 aponta a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população com filas de espera e deslocamentos, e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando a agilidade e a resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 291 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 291/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei para conceder ajuda humanitária a um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, para custear cirurgias ortopédicas e despesas relacionadas. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca na valorização de uma categoria profissional e o outro em auxílio financeiro individual.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 refere-se a serviços prestados na "Rede Pública Municipal de Jataí", abrangendo um escopo mais amplo dentro do município. O REQ 291/2025, embora também para Jataí, foca em um benefício específico para um indivíduo, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a aplicação do benefício, além de mencionar a necessidade de tratamento fora do estado.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os "Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí", uma categoria profissional. O REQ 291/2025 tem como beneficiário direto o indivíduo "Luiz Miguel da Silva Dias", um cidadão com necessidades médicas específicas. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 291/2025 fundamenta-se na gravidade do quadro clínico de Luiz Miguel da Silva Dias (Osteogênese Imperfeita), na urgência de cirurgias ortopédicas e nas limitações financeiras de sua família para arcar com os custos do tratamento. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 745 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras no município, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na remuneração de servidores e o outro na criação e fiscalização de políticas para grupos específicos de pacientes.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há divergências geográficas na localidade de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. No REQ 745/2025, os beneficiários são as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras no município. Embora ambos se refiram a serviços públicos, os grupos de beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração às normas constitucionais e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população. A justificativa do REQ 745/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos especializados para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, na necessidade de aprimoramento das políticas públicas, na exigência de intervenções interdisciplinares e na transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 112 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em questões trabalhistas e salariais de uma categoria específica, enquanto o outro visa a celebração e o reconhecimento de um grupo demográfico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 especifica a "Rede Pública Municipal de Jataí" como o local de atuação dos beneficiários, enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos a serem realizados na "Câmara Municipal de Jataí" e em homenagem às "mulheres jataienses" em geral, sem delimitação geográfica interna ao município para a ação em si.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias as mulheres jataienses em geral, com destaque para lideranças femininas da comunidade que serão homenageadas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e melhoria dos serviços de saúde bucal, citando ofícios sindicais e a legislação federal. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na comemoração do Dia Internacional da Mulher, na necessidade de destacar lutas e conquistas femininas, e na promoção da igualdade e reconhecimento do papel da mulher na sociedade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 678 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 678/2025 pede a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização em uma unidade de saúde específica. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração e o outro em infraestrutura.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí em sua totalidade, sem especificar uma localidade única. O REQ 678/2025, por outro lado, especifica a Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo), localizada na Vila Olavo e setores adjacentes. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 678/2025 tem como beneficiários os profissionais de saúde e os usuários do serviço público da UBS Vila Olavo, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto no atendimento. Embora ambos envolvam a área da saúde, os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, além de melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 678/2025 foca na ventilação inadequada da UBS Vila Olavo, que prejudica o andamento das atividades e o conforto de profissionais e usuários, sendo uma necessidade de saúde pública para garantir um ambiente salubre. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 692 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado em remuneração de servidores e o outro em estrutura e pessoal de atendimento hospitalar.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 refere-se à "Rede Pública Municipal de Jataí", abrangendo serviços de saúde municipais em geral. O REQ 692/2025 especifica o "Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho", que é uma unidade estadual. Portanto, as localidades, embora dentro do mesmo município, são de esferas administrativas e unidades de saúde diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 692/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e seus acompanhantes que necessitam de atendimento pediátrico no Hospital Estadual de Jataí, visando agilidade e segurança no atendimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, problemas na remuneração (vinculação ao salário mínimo, adicionais de insalubridade, incentivos) e a importância de seus serviços para a saúde bucal municipal. A justificativa do REQ 692/2025 aponta para reclamações de usuários sobre demora no atendimento infantil e a mistura de crianças com adultos, gerando riscos e desconforto, sendo crucial a separação do fluxo e o aumento de pediatras. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 151 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 151/2026 pede informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, detalhando uma série de questionamentos sobre profissionais, tempo de espera, ações preventivas e capacidade de atendimento. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de uma categoria específica, enquanto o outro busca dados sobre a oferta e estrutura de serviços de saúde mental.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 especifica a "Rede Pública Municipal de Jataí" e a "população jataiense" como beneficiários, enquanto o REQ 151/2026 aborda a "rede pública de saúde de Jataí" e as "Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município", além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Embora ambos sejam dentro do mesmo município, o escopo geográfico e de serviços é diferente.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, que necessita de acesso a serviços de saúde mental, e indiretamente os profissionais da área de saúde mental, ao buscar informações sobre a estrutura de trabalho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na inadequação remuneratória atual e no impacto social do trabalho desses profissionais. A justificativa do REQ 151/2026 fundamenta-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento de atendimento, visando subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca especificamente nos profissionais da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços públicos como escolas e centros comunitários. A abrangência geográfica e o foco da ação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos legais, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento físico e emocional, propondo ações de prevenção e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 141 de 2026
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), um no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca na valorização profissional e remuneração de servidores da saúde, enquanto o outro busca informações sobre a construção de unidades educacionais.
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Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, com foco nos profissionais que atuam no município. O REQ 141/2026 especifica duas localidades dentro do município de Jataí: o Setor Vila Sofia e o Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam do mesmo município, o REQ 141/2026 é mais específico quanto às áreas geográficas de interesse.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente toda a população jataiense pela melhoria dos serviços de saúde. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias dos Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas na educação infantil. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a legislação e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 141/2026 fundamenta-se na demanda por vagas na educação infantil nos bairros mencionados, no crescimento populacional e na necessidade de informações sobre o andamento dos projetos de construção dos CMEIs. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 509 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para reduzir a fila de espera no município de Jataí, com contratação direta desses serviços pelo próprio município. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração de uma categoria profissional específica, enquanto o outro visa a oferta de exames médicos para a população em geral.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 menciona especificamente a "Rede Pública Municipal de Jataí" e a "população jataiense" de forma geral em relação aos serviços de saúde bucal. O REQ 509/2025 também se refere ao "município de Jataí" e à "população jataienses" no contexto de exames especializados. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco do REQ 157/2026 é mais restrito à atuação dos profissionais de saúde bucal dentro da rede pública, enquanto o REQ 509/2025 abrange a oferta de exames para toda a população.
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Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 509/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí que aguarda por exames especializados, buscando a redução da fila de espera e o acesso a diagnósticos. Embora ambos visem a melhoria da saúde pública, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 aponta para a necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, a complexidade de suas funções, a vinculação indevida do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos. A justificativa do REQ 509/2025 foca no cenário preocupante das longas filas de espera por exames especializados, o agravamento de quadros clínicos devido à demora, a dificuldade de diagnósticos precoces e a importância do acesso a esses procedimentos para a saúde da população. As justificativas abordam problemas distintos dentro do setor de saúde.
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