Benefício Solicitado: O REQ 173/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem), com a possibilidade de indicação de profissionais para serem homenageados. Já o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem pública e o outro é uma análise para melhoria salarial.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.

Beneficiários: O REQ 173/2026 tem como beneficiários os profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem) do município. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. Embora ambos se refiram a profissionais da área da saúde, os grupos específicos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 173/2026 baseia-se no reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos profissionais da enfermagem à saúde e à população, destacando sua atuação na linha de frente do atendimento. A justificativa do REQ 157/2026 foca na necessidade de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados pelos Auxiliares de Saúde Bucal, citando problemas remuneratórios, como a vinculação do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos, com base em ofícios e demandas sindicais. As justificativas, embora ambas relacionadas à área da saúde, abordam problemas e objetivos distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 678/2025 pede a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização em uma unidade de saúde específica. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração e o outro em infraestrutura.

Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí em sua totalidade, sem especificar uma localidade única. O REQ 678/2025, por outro lado, especifica a Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo), localizada na Vila Olavo e setores adjacentes. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 678/2025 tem como beneficiários os profissionais de saúde e os usuários do serviço público da UBS Vila Olavo, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto no atendimento. Embora ambos envolvam a área da saúde, os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, além de melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 678/2025 foca na ventilação inadequada da UBS Vila Olavo, que prejudica o andamento das atividades e o conforto de profissionais e usuários, sendo uma necessidade de saúde pública para garantir um ambiente salubre. As razões apresentadas são diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca especificamente nos profissionais da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços públicos como escolas e centros comunitários. A abrangência geográfica e o foco da ação são diferentes.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos legais, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento físico e emocional, propondo ações de prevenção e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 552/2025 pede a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em questões financeiras e estruturais de carreira, enquanto o outro visa uma homenagem cívica.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

Beneficiários: No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços. No REQ 552/2025, os beneficiários diretos são os dentistas e profissionais da área de saúde bucal, e indiretamente a população ao promover a conscientização sobre saúde bucal. Embora ambos envolvam a área da saúde bucal, os grupos específicos de beneficiários diretos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, citando ofícios sindicais e a complexidade das funções. A justificativa do REQ 552/2025 foca na importância da data comemorativa para reconhecer o trabalho dos dentistas e alertar sobre a relevância da saúde bucal para o bem-estar geral. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, com foco específico na criação de uma sala para nutricionista. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em remuneração e valorização profissional, enquanto o outro se concentra em infraestrutura física e equipamentos de uma unidade de saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 refere-se à "Rede Pública Municipal de Jataí" de forma geral, abrangendo todos os auxiliares de saúde bucal. O REQ 722/2025, por outro lado, especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um local físico e específico dentro do município.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os "Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí", visando a valorização profissional. O REQ 722/2025 tem como beneficiários a "população local" que utiliza a UBS da Estância, e indiretamente os profissionais de saúde que ali atuam, através da melhoria das condições de trabalho e atendimento.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de normas constitucionais, citando ofício sindical e a complexidade das funções. A justificativa do REQ 722/2025 advém de reclamações e pedidos da população local após visita à UBS, constatando a necessidade de intervenção na estrutura física para um atendimento integral e a criação de um espaço específico para a nutricionista. As razões para os pedidos são diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Em contrapartida, o REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias reparadoras, terapias e acompanhamento médico especializado. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população em geral. Já o REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves, e indiretamente sua família, ao buscar recursos para seu tratamento de saúde. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos servidores da saúde bucal, na adequação salarial e na conformidade com a legislação federal, além de melhoria dos serviços públicos. A justificativa do REQ 348/2025 foca na urgência e na necessidade de dignidade humana para um infante com severas limitações físicas, buscando garantir seu direito básico à saúde e bem-estar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de profissionais e o outro em infraestrutura física de uma unidade de saúde.

Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 724/2025, por outro lado, especifica claramente a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia como a localidade beneficiada. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia e, secundariamente, os profissionais que ali atuam, através da melhoria das condições de trabalho e atendimento. Os grupos beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofícios sindicais e a complexidade das funções. A justificativa do REQ 724/2025 foca na inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, impactando diretamente a qualidade do atendimento à população local. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 365/2025 pede a criação de um programa municipal para fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 365/2025 tem como beneficiários pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município de Jataí-GO. Embora ambos sejam públicos do município, os grupos específicos são diferentes.

Justificativa: O REQ 157/2026 justifica a solicitação pela necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, mencionando questões salariais, adicionais de insalubridade e incentivos, além de citar um ofício do SINDSEMUJ. O REQ 365/2025 justifica a solicitação pela necessidade de controle constante da glicose em pacientes com Diabetes Tipo 1, o alto custo dos dispositivos de monitoramento, a equidade no acesso ao SUS e a prevenção de complicações da doença, citando exemplos de outras cidades. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 481/2025 solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí-GO. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração de servidores e o outro em infraestrutura de atendimento à saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 481/2025 visa a criação de um centro de atendimento para toda a população do município.

Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos a população do Município de Jataí, que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2025 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 481/2025 aponta a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população com filas de espera e deslocamentos, e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando a agilidade e a resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras no município, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na remuneração de servidores e o outro na criação e fiscalização de políticas para grupos específicos de pacientes.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há divergências geográficas na localidade de aplicação dos pedidos.

Beneficiários: No REQ 157/2026, os beneficiários diretos são os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. No REQ 745/2025, os beneficiários são as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras no município. Embora ambos se refiram a serviços públicos, os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração às normas constitucionais e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população. A justificativa do REQ 745/2025 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos especializados para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, na necessidade de aprimoramento das políticas públicas, na exigência de intervenções interdisciplinares e na transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.