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Requerimento nº 80 de 2025
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05/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. O REQ 080/2025 requer a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 aborda a rede municipal de ensino, que é abrangente, enquanto o REQ 080/2025 foca especificamente em idosos em situação de vulnerabilidade, sem delimitar uma sub-região específica além do município.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 080/2025 visa beneficiar idosos em situação de vulnerabilidade e suas famílias. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com TEA, destacando a falta de profissionais e a angústia das mães atípicas. A justificativa do REQ 080/2025 baseia-se no envelhecimento da população, na necessidade de acolhimento e cuidado para idosos vulneráveis e no apoio às famílias que precisam conciliar trabalho e cuidado com idosos. As motivações são distintas, embora ambas visem atender a demandas sociais.
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Requerimento nº 101 de 2026
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01/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 101/2026 pede o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de abrir uma nova turma de berçário. Os benefícios são distintos: um foca em suporte educacional especializado e o outro em pessoal para expansão de vagas em creche.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma unidade escolar. O REQ 101/2026, por outro lado, especifica a localidade como a "Creche Bezerra de Menezes", em Jataí. Há uma diferença na especificidade da localidade, sendo o segundo mais restrito.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 101/2026 tem como beneficiários as famílias que aguardam vagas para lactentes e as crianças que seriam atendidas na nova turma de berçário. Embora ambos visem o bem-estar infantil e familiar, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para alunos com TEA, citando relatos de mães e o déficit de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 101/2026 fundamenta-se no dever constitucional de assegurar o acesso à educação infantil, na demanda de 18 famílias por vagas de berçário e na carência de recursos humanos para a abertura da nova turma. As razões apresentadas são distintas, abordando problemas diferentes dentro do sistema educacional.
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Requerimento nº 111 de 2025
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05/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 111/2025 requer a realização de estudos e providências para a ampliação física do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em recursos humanos e suporte pedagógico, enquanto o outro aborda infraestrutura e capacidade de atendimento.
- Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. Contudo, o REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município. Em contrapartida, o REQ 111/2025 menciona explicitamente o "Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz", indicando uma localidade particular dentro do município.
- Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e, por extensão, suas famílias. No REQ 111/2025, os beneficiários são as crianças em idade de educação infantil que necessitam de vagas no CMEI Recanto Feliz e as famílias que dependem desse serviço. Embora ambos tratem de educação e crianças, o público específico e o impacto são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte para alunos neurodivergentes, relatada por mães e na falta de profissionais de apoio. A do REQ 111/2025 argumenta sobre as condições precárias do espaço físico do CMEI e a crescente demanda por vagas, essenciais para o desenvolvimento infantil e a conciliação da vida familiar e profissional. As justificativas, embora ambas ligadas à educação, apontam para problemas distintos.
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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em recursos humanos para a educação.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico concreto: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 153/2026, por sua vez, refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí-GO de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação solicitada.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) matriculados na rede municipal de ensino e suas famílias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos atendidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos, na intensa movimentação de veículos e pedestres e na proximidade com um hospital, visando a segurança e a organização do trânsito. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional para alunos com TEA, a importância da inclusão, o déficit de profissionais e o impacto na aprendizagem e no bem-estar das famílias, em um contexto de conscientização sobre o autismo. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 165 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental e o outro em educação inclusiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e suas famílias. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 153/2026 aponta para a dificuldade de aprendizagem de crianças neurodivergentes pela ausência de suporte adequado em sala de aula e a necessidade de inclusão e dignidade no processo educacional. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, abordam problemas e contextos completamente distintos.
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Requerimento nº 231 de 2026
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24/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta, um focado em limpeza urbana e o outro em suporte educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. No entanto, o REQ 231/2026 faz referência a "calçadas e residências de Jataí" e "vários bairros", indicando uma abrangência geral urbana. Já o REQ 153/2026 se restringe ao ambiente da "Rede Municipal de Ensino", sem especificar bairros ou regiões dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente os moradores que enfrentam dificuldades para a destinação de resíduos de podas. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (com TEA) da rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias e professores. Os públicos-alvo são significativamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 foca nos problemas relacionados ao acúmulo de resíduos de podas nas ruas, como prejuízo visual, obstáculo à mobilidade e risco à saúde pública. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio e o impacto na aprendizagem e bem-estar dessas crianças. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 776/2025 requer a declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí, um benefício de âmbito geral educacional. O REQ 776/2025 especifica a localidade como o Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, além de mencionar a cidade de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de abrangência e especificidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e o sistema educacional. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED e, por consequência, os moradores dessas localidades. Os públicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com TEA, visando a inclusão e a melhoria do processo de aprendizagem, destacando a falta de profissionais. A justificativa do REQ 776/2025 enfatiza a importância e a relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade e do desenvolvimento local, visando o respaldo institucional para a associação. As motivações e os problemas apontados são completamente divergentes.
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Requerimento nº 762 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
O REQ 153/2026 solicita a ampliação e disponibilização de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios são completamente distintos, um focado em recursos humanos para apoio educacional e o outro em infraestrutura para armazenamento de alimentos.
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Localidade:
Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a Rede Municipal de Ensino como a área beneficiada, abrangendo diversas unidades escolares. O REQ 762/2025 foca em uma estrutura específica dentro da administração municipal, a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar - DHAE, que atende a todas as escolas, CEMEIs e creches do município. Embora ambos visem o âmbito municipal, as especificidades dos locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários:
O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino, e indiretamente as suas famílias e os profissionais da educação. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino em geral, pois a ação visa garantir a qualidade e segurança alimentar da merenda escolar, além de reduzir desperdícios de alimentos. Os beneficiários imediatos das ações são diferentes, embora ambos estejam ligados ao contexto educacional.
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Justificativa:
A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com dificuldades de aprendizagem devido à ausência de profissionais de apoio, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo para ações concretas de inclusão. A justificativa do REQ 762/2025 aponta a insuficiência de estrutura refrigerada para armazenamento de alimentos perecíveis, o uso de métodos improvisados com riscos à saúde e a necessidade de garantir segurança alimentar, atender normas sanitárias e reduzir perdas. As justificativas abordam problemas distintos, um relacionado à inclusão e apoio pedagógico, e o outro à infraestrutura e segurança alimentar.
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Requerimento nº 759 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são distintos, um focado em suporte pedagógico especializado e o outro na criação de uma nova unidade educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 aborda a Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. O REQ 759/2025, por sua vez, é explícito ao solicitar a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, indicando uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal e, indiretamente, suas famílias. O REQ 759/2025 visa atender crianças de 0 a 5 anos no Setor Novo Esperança e suas famílias, que necessitam de acesso a creches. Embora ambos envolvam a educação infantil, os grupos específicos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de maior suporte para alunos com autismo e outras neurodivergências em sala de aula, diante da escassez de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 759/2025 foca no crescimento populacional do Setor Novo Esperança e na carência de vagas em creches na região, dificultando o acesso das famílias a uma educação infantil próxima de suas residências. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 358 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são distintos: um focado em saúde e o outro em educação e apoio a alunos com necessidades específicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 153/2026 refere-se à rede municipal de ensino de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ampliação dos profissionais de apoio.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em atendimento básico de saúde. O REQ 153/2026 visa beneficiar alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino, e indiretamente suas famílias, através da disponibilização de profissionais de apoio. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para moradores rurais com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a dificuldade enfrentada por mães de alunos com TEA e a carência de profissionais de apoio nas salas de aula para garantir o processo de aprendizagem e os direitos dessas crianças. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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