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Requerimento nº 69 de 2026
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27/03/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um mecanismo para redução de velocidade de veículos e aumento da segurança para pedestres. O REQ 148/2026 especifica um "redutor de velocidade (ondulação transversal)", enquanto o REQ 069/2026 solicita uma "faixa elevada para travessia de pedestres". Embora ambos visem a segurança viária, a natureza exata da intervenção física difere.
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Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 148/2026 foca na "Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa". Já o REQ 069/2026 aponta para a "Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK". São áreas distintas dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e frequentadores das áreas indicadas. O REQ 148/2026 menciona especificamente "moradores do Setor Hermosa e dos frequentadores do Parque das Brisas", enquanto o REQ 069/2026 cita "pedestres que utilizam a Avenida Governador Maguito Vilela, especialmente no trecho situado antes do retorno de acesso ao Lago JK", incluindo "moradores da região e também por visitantes e turistas que frequentam o lago para atividades esportivas, momentos de lazer e, principalmente, para acesso ao mirante do Cristo Redentor de Jataí". O público é similar em termos de ser a população local e frequentadores de áreas de lazer, mas a descrição da localidade específica muda o escopo.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças conceituais, pois ambas apontam para o alto fluxo de pessoas, a velocidade inadequada dos veículos e o risco de acidentes. O REQ 148/2026 enfatiza a proximidade com o Parque das Brisas e o risco de atropelamentos. O REQ 069/2026 destaca a circulação de pessoas no entorno do Lago JK, o acesso ao Cristo Redentor e a necessidade de reforçar a segurança viária e a acessibilidade. As razões são análogas, mas aplicadas a contextos geográficos e de uso distintos.
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Requerimento nº 703 de 2025
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27/03/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a instalação de um mecanismo para reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 148/2026 especifica um "redutor de velocidade (ondulação transversal)", enquanto o REQ 703/2025 pede "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade", o que pode abranger outras medidas além de um redutor físico.
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Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 148/2026 foca na "Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa". Já o REQ 703/2025 aponta para a "Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral".
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e frequentadores das áreas indicadas, bem como motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam as vias. A natureza geral do beneficiário é similar, mas a localidade específica altera o grupo direto impactado.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência: a necessidade de aumentar a segurança no trânsito devido à alta velocidade dos veículos e ao risco de acidentes. O REQ 148/2026 enfatiza a proximidade com um parque público, enquanto o REQ 703/2025 menciona o fluxo intenso de veículos e o risco para motoristas, pedestres e ciclistas em uma área próxima à Catedral.
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Requerimento nº 643 de 2025
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27/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade. O REQ 148/2026 especifica "redutor de velocidade (ondulação transversal)", enquanto o REQ 643/2025 menciona genericamente "redutor de velocidade". A natureza do benefício é a mesma, mas a especificação no REQ 148/2026 é mais detalhada.
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Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 148/2026 foca na "Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa". Já o REQ 643/2025 aponta para a "Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso". As áreas geográficas são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 148/2026, os beneficiários são explicitamente os "moradores do Setor Hermosa e dos frequentadores do Parque das Brisas", com ênfase na segurança de famílias, esportistas e crianças. O REQ 643/2025 menciona "pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via diariamente" e "moradores da região", sendo um grupo mais genérico, embora também focado na segurança viária.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em termos de preocupação com a segurança viária devido à alta velocidade dos veículos e ao risco de acidentes. No entanto, o REQ 148/2026 contextualiza a necessidade em função da proximidade com o Parque das Brisas, uma área de lazer, enquanto o REQ 643/2025 justifica a solicitação pela importância da Rua 34 como via de grande circulação e ligação entre dois bairros.
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Requerimento nº 585 de 2025
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27/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 148/2026 especifica um "redutor de velocidade (ondulação transversal)", enquanto o REQ 585/2025 sugere "estudos para viabilizar a instalação de uma faixa elevada ou, preferencialmente, de um redutor de velocidade eletrônico". Há uma diferença sutil na especificação do tipo de redutor.
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Localidade: Os textos referem-se a localidades distintas dentro do município de Jataí. O REQ 148/2026 foca na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. Já o REQ 585/2025 aponta para a frente da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.
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Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem a segurança pública, os beneficiários diretos são diferentes. O REQ 148/2026 menciona moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, com ênfase na segurança de famílias, esportistas e crianças que acessam o parque. O REQ 585/2025 direciona o pedido para a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, incluindo alunos e professores, além dos transeuntes da região.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de reduzir a velocidade de veículos para aumentar a segurança. Contudo, o REQ 148/2026 baseia-se na proximidade com uma área de lazer (Parque das Brisas) e no risco de atropelamentos em uma zona de convergência de famílias. O REQ 585/2025 fundamenta-se na segurança de uma unidade escolar, com a presença de uma faixa de pedestres já existente que não é respeitada, e na necessidade de proteger estudantes e professores.
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Requerimento nº 138 de 2026
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27/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal). Já o REQ 138/2026 requer a implantação de uma faixa elevada de pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção física solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 148/2026 especifica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 138/2026 aponta a Rua Mineiros, no trecho entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, com destaque para pedestres, crianças e adolescentes. No REQ 148/2026, o beneficiário é enfatizado como frequentadores do Parque das Brisas. No REQ 138/2026, o foco recai sobre alunos, professores e pais em razão da proximidade de instituições de ensino e eventos esportivos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança no trânsito e prevenir acidentes, citando o fluxo de pessoas e a velocidade inadequada dos veículos. No entanto, o REQ 148/2026 foca na segurança em frente a uma área de lazer (parque), enquanto o REQ 138/2026 aborda a segurança em áreas de circulação escolar e de eventos.
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Requerimento nº 649 de 2025
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27/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita a instalação de um "redutor de velocidade (ondulação transversal)". Já o REQ 649/2025 pede a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". Embora ambos visem a segurança no trânsito, são mecanismos distintos com finalidades específicas.
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Localidade: O REQ 148/2026 especifica a "Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa". O REQ 649/2025 indica a "Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e a comunidade local. No entanto, o REQ 148/2026 menciona especificamente frequentadores do Parque das Brisas, enquanto o REQ 649/2025 se refere a moradores e pedestres que transitam pela região central da cidade.
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Justificativa: O REQ 148/2026 justifica a necessidade devido à proximidade com uma área de lazer (Parque das Brisas) e o tráfego em alta velocidade. O REQ 649/2025 baseia-se em reclamações de dificuldade e risco na travessia devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres em um cruzamento de três vias, citando inclusive uma resolução do CONTRAN. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam contextos e problemas específicos distintos.
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Requerimento nº 628 de 2025
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27/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a instalação de um redutor de velocidade. No entanto, o REQ 148/2026 especifica um "redutor de velocidade (ondulação transversal)", enquanto o REQ 628/2025 solicita genericamente um "redutor de velocidade". Embora a natureza geral do pedido seja a mesma, a especificação no REQ 148/2026 sugere uma nuance no tipo de redutor.
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Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 148/2026 solicita a intervenção na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa. Já o REQ 628/2025 pede a instalação na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio. As ruas e os bairros/setores são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e frequentadores das respectivas localidades, visando a segurança no trânsito. O REQ 148/2026 menciona especificamente moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas. O REQ 628/2025 refere-se aos moradores da região da Rua São João e Bairro Santo Antônio. Embora o grupo geral (comunidade local) seja similar, a especificação no REQ 148/2026 é mais detalhada.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em sua essência: a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para aumentar a segurança e prevenir acidentes. O REQ 148/2026 detalha a justificativa com a proximidade de uma área de lazer (Parque das Brisas) e o alto fluxo de famílias e crianças. O REQ 628/2025 foca na movimentação da via e no risco à vida de pedestres e condutores. As justificativas são similares em seu propósito, mas diferem nos detalhes contextuais.
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Requerimento nº 170 de 2026
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13/04/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 148/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal). Embora ambos visem a segurança viária e a redução de velocidade, a natureza do benefício é distinta: um é a instalação direta de um equipamento, enquanto o outro é um estudo prévio para a instalação de outro tipo de equipamento.
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Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 148/2026 indica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários são os fiéis da igreja e cidadãos que transitam pelo local, com destaque para pessoas idosas. No REQ 148/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, incluindo famílias e crianças. Embora ambos visem a segurança da população em geral, o público específico e o contexto de uso da localidade são distintos.
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Justificativa: O REQ 170/2026 justifica a solicitação pela ineficácia da faixa de pedestres convencional e a alta velocidade dos condutores em frente a um local de intenso tráfego de fiéis, especialmente idosos. O REQ 148/2026 fundamenta o pedido na velocidade incompatível dos condutores em frente ao Parque das Brisas, uma zona de lazer frequentada por famílias e crianças, e o risco de atropelamentos. As justificativas compartilham a preocupação com a velocidade e a segurança, mas os cenários e os riscos específicos apresentados são diferentes.
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Requerimento nº 728 de 2025
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27/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Já o REQ 728/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção são distintos.
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Localidade: O REQ 148/2026 foca na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 728/2025 refere-se à área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da comunidade local e dos transeuntes. No REQ 148/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas. No REQ 728/2025, os beneficiários são trabalhadores, passageiros e visitantes do aeroporto, além de pedestres em geral na BR-158. Embora o público seja amplo em ambos, o contexto específico difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas) e no risco de atropelamentos. A justificativa do REQ 728/2025 aponta o risco de travessia de pedestres em uma via de tráfego intenso (BR-158) devido ao estacionamento de veículos do outro lado da pista, além de mencionar acordos de cooperação técnica e legislação de mobilidade urbana. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à segurança, são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 267 de 2026
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09/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 148/2026 pede a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Embora ambos visem a moderação do tráfego e a segurança de pedestres, a natureza da intervenção física solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 148/2026 indica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e a comunidade local. No REQ 267/2026, são mencionados moradores da região, crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. No REQ 148/2026, os beneficiários são moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, incluindo famílias, esportistas e crianças. Embora o público seja similar em termos de segurança, a especificação da localidade dos beneficiários difere.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de aumentar a segurança viária devido à velocidade excessiva de veículos e ao risco de acidentes. O REQ 267/2026 foca na segurança em torno da Praça Alcidina Maria de Carvalho, enquanto o REQ 148/2026 enfatiza a segurança no entorno do Parque das Brisas. As justificativas compartilham o tema da segurança, mas se aplicam a contextos geográficos e de uso distintos.
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