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Requerimento nº 335 de 2026
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola existente, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 141/2026 busca informações detalhadas sobre projetos de construção de dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sem solicitar a construção em si, mas sim o andamento e planejamento dos projetos.
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Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 141/2026 menciona dois setores distintos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que necessitam de mais vagas na rede municipal de ensino, com foco na EGCM. No REQ 141/2026, os beneficiários são as crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil nos setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês. Embora ambos visem a educação, os públicos e as instituições são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na alta demanda por ensino público de qualidade devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da EGCM, necessitando de ampliação física. A justificativa do REQ 141/2026 foca na necessidade de informações sobre projetos de CMEIs devido à relevância social e educacional, à demanda por vagas na educação infantil e à falta de informações públicas sobre o andamento dos projetos. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 50 de 2026
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 050/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 141/2026 especifica duas localidades dentro do município: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 050/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com foco na criação de uma nova unidade de Conselho Tutelar para atender a demanda geral do município. Não há sobreposição de localidades específicas.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil. O REQ 050/2026 tem como beneficiários crianças e adolescentes do município, através da melhoria no atendimento prestado pelo Conselho Tutelar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do serviço são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil em bairros com crescimento populacional. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se na sobrecarga do Conselho Tutelar existente devido ao crescimento populacional do município e na necessidade de descentralização do atendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 379 de 2026
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11/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 379/2026 solicita a recuperação de um trecho específico de uma estrada municipal (Estrada Municipal José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça), que se encontra danificado com material fresado. Já o REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 379/2026 foca em um trecho da Estrada Municipal José Matias de Souza. O REQ 141/2026 menciona dois setores específicos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas abordadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 379/2026 visa beneficiar produtores rurais e usuários da estrada, que dependem da trafegabilidade da via. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias que necessitam de vagas em creches, além da comunidade dos setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 379/2026 baseia-se na necessidade de manter a trafegabilidade e segurança da Estrada da Onça, evitando prejuízos ao erário e aos produtores rurais devido ao dano no revestimento. A justificativa do REQ 141/2026 reside na urgência de ampliar a oferta de vagas em creches nos bairros mencionados, devido ao crescimento populacional e à necessidade de assegurar o direito à educação, buscando informações sobre o andamento dos projetos. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 674 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona dois setores específicos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 674/2025 foca em uma localidade única: a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa atender a demanda por vagas na educação infantil, beneficiando crianças e famílias trabalhadoras. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos, que utilizam a ponte. Os beneficiários diretos dos pedidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de informações sobre o andamento de projetos de CMEIs, devido à relevância social e educacional e à falta de dados públicos. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela existente, o risco à segurança dos pedestres e a dificuldade de mobilidade urbana, além de questões de acessibilidade. As justificativas apresentam problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 590 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Em contrapartida, o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura educacional e o outro em homenagem póstuma e preservação da memória.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona duas localidades específicas para a construção dos CMEIs: o Setor Vila Sofia e o Setor Jardim dos Ipês. O REQ 590/2025, por sua vez, refere-se a uma única localidade: o Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas para as ações propostas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 tem como beneficiários implícitos as crianças e as famílias dos bairros Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas em creches. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e, indiretamente, a população de Jataí que poderá conhecer e se inspirar em seu legado. Os públicos-alvo e os objetivos dos benefícios são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil em bairros com crescimento populacional, visando o desenvolvimento das crianças e o apoio às famílias trabalhadoras. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para o município, propondo a preservação de sua memória em um espaço público relevante. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 535/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona duas localidades específicas: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 535/2025 refere-se a uma área de floresta denominada Mata do Brisas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco nas crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil e na falta de informações sobre o andamento dos projetos. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na legislação de unidades de conservação e na necessidade de proteger a biodiversidade e disciplinar a ocupação urbana em uma área específica. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já o REQ 518/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona especificamente os Setores Vila Sofia e Jardim dos Ipês. O REQ 518/2025 foca no Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco nas crianças e famílias que necessitam de vagas em creches. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil e na falta de informações sobre o andamento dos projetos. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para o déficit habitacional e a necessidade de moradias dignas no Povoado de Naveslândia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 233 de 2026
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22/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Já o REQ 141/2026 requer informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: O REQ 233/2026 foca em vias específicas no Bairro Dom Abel. O REQ 141/2026 menciona dois setores distintos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades geográficas específicas dos pedidos não coincidem.
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Beneficiários: No REQ 233/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das vias do Bairro Dom Abel, impactados pela infraestrutura precária. No REQ 141/2026, os beneficiários implícitos são as crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil nos setores mencionados. Há uma diferença no público-alvo direto das ações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 reside nas condições precárias da pavimentação, gerando transtornos, riscos de acidentes e danos a veículos. A justificativa do REQ 141/2026 está relacionada à necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil e à falta de informações sobre o andamento dos projetos de construção dos CMEIs. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 240 de 2026
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31/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 240/2026 foca especificamente nas dependências do Cemitério Bom Pastor. O REQ 141/2026 menciona duas localidades distintas: o Setor Vila Sofia e o Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes e o segundo requerimento abrange mais de um local.
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Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com um benefício indireto para a manutenção das atividades do local e atendimento à população. No REQ 141/2026, os beneficiários são as crianças e famílias trabalhadoras que necessitam de vagas na educação infantil, e a comunidade desses setores. Os beneficiários são de naturezas e finalidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual, dificuldades dos funcionários em ter acesso à água potável e a necessidade de condições adequadas para a manutenção do cemitério. A justificativa do REQ 141/2026 reside na relevância social e educacional dos CMEIs, na demanda por vagas, no apoio às famílias trabalhadoras e na falta de informações públicas sobre o andamento dos projetos. As razões apresentadas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 253 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, abrangendo consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 141/2026 pede informações detalhadas sobre os projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em saúde pública e o outro em educação infantil.
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Localidade: O REQ 253/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco nas filas de espera do SUS em todo o território municipal. O REQ 141/2026 especifica duas localidades dentro do município para a construção dos CMEIs: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos usuários do SUS no Município de Jataí, que aguardam atendimento. O REQ 141/2026 tem como beneficiários as crianças e famílias dos bairros Vila Sofia e Jardim dos Ipês, que necessitam de vagas em creches. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública da saúde, no direito à informação e no aprimoramento da gestão dos recursos do SUS. A justificativa do REQ 141/2026 foca na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil em bairros com crescimento populacional, assegurando o direito à educação. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos temas centrais de cada requerimento.
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