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Requerimento nº 62 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 062/2025 requer estudo de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde no Setor Primavera II. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade urbana e estacionamento, enquanto o outro visa a criação de um espaço de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. O REQ 062/2025 aponta para uma área verde específica no Setor Primavera II, inclusive com endereço e metragem. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 beneficia indiretamente os usuários do hospital e clínicas, além de motoristas que circulam na região, visando melhorar o acesso e a organização do tráfego. O REQ 062/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Primavera II e áreas adjacentes, que teriam um novo espaço de convivência e lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos devido à concentração de serviços de saúde. A justificativa do REQ 062/2025 aponta para a inadequação de uso de uma área verde (descarte de lixo), os riscos à saúde pública (proliferação de vetores) e a necessidade de um espaço de lazer para a comunidade local. As razões para os pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 55 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 055/2025 pede a instalação de uma nova recepção ou cobertura com assentos adequados na UBS da Vila Olavo. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade urbana e estacionamento, enquanto o outro visa a infraestrutura e conforto em uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 055/2025 menciona especificamente a UBS da Vila Olavo. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os pedidos se aplicam a áreas distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 beneficia indiretamente os usuários do trânsito e frequentadores da região hospitalar, buscando melhorar o fluxo e a disponibilidade de vagas. O REQ 055/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos que aguardam atendimento na UBS da Vila Olavo, visando proporcionar conforto e dignidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e ampliar o número de vagas de estacionamento em uma área de grande fluxo. A justificativa do REQ 055/2025 aponta para a exposição dos cidadãos a condições climáticas adversas e a falta de assentos adequados enquanto aguardam atendimento na UBS, impactando sua saúde e bem-estar. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 47 de 2025
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas do entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural do município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em mobilidade urbana e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica a localidade como o entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas de saúde adjacentes. O REQ 047/2025 abrange um escopo geográfico muito mais amplo, solicitando a troca de fiação elétrica em todas as UBSs da zona urbana e rural do município de Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 131/2026, os beneficiários implícitos são os usuários do hospital e clínicas, bem como motoristas que circulam na região, visando melhorar o acesso e a organização do trânsito. No REQ 047/2025, os beneficiários diretos são os pacientes e profissionais de saúde que utilizam as UBSs, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento e funcionamento dos equipamentos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o impacto direto dos benefícios são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o aproveitamento do espaço público para estacionamento e aumentar a fluidez do trânsito na área de saúde. A justificativa do REQ 047/2025 foca na necessidade de garantir atendimento eficiente, condições de trabalho adequadas, conservação de vacinas, uso de novos equipamentos e conforto térmico nas UBSs, abordando problemas de infraestrutura elétrica que afetam diretamente a prestação de serviços de saúde. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 465 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 465/2025 pede a realização de reforma geral em uma Unidade Básica de Saúde. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 465/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás, que atende diversos bairros. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários que transitam e estacionam na região do hospital e clínicas, além de melhorar a mobilidade urbana em geral. O REQ 465/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e servidores da Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o uso do espaço público e aumentar a oferta de vagas de estacionamento na área de saúde. A justificativa do REQ 465/2025 aponta as precárias condições estruturais da UBS, como infiltrações e problemas elétricos, que comprometem o atendimento e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 377 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 377/2025 menciona a UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito e os frequentadores da área de saúde, indiretamente a população em geral que utiliza as vias. O REQ 377/2025 tem como beneficiários diretos os profissionais da saúde e os usuários do SUS que frequentam a UBS Vila Brasília.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e a otimização do espaço para estacionamento. A justificativa do REQ 377/2025 aponta problemas estruturais e funcionais na UBS Vila Brasília que comprometem o atendimento à população. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 226/2025 pede alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para terrenos baldios. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do Município de Jataí, de forma mais genérica, sem especificar uma localidade particular como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários dos serviços de saúde e a mobilidade urbana na região hospitalar. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, através da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 é a melhoria da mobilidade urbana e organização do tráfego na área de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 é a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti devido ao descaso com terrenos baldios. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 208 de 2025
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24/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 208/2025 pede a instalação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 208/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Goiás. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar motoristas e usuários que circulam na região hospitalar, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 208/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes e funcionários da UBS da Avenida Goiás, buscando melhorar as condições de espera e trabalho.
- Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público, aumentar o número de vagas de estacionamento e melhorar a fluidez do trânsito na área de saúde. A justificativa do REQ 208/2025 aponta para a necessidade urgente de conforto térmico e condições adequadas de atendimento e trabalho na UBS, devido às altas temperaturas. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 177 de 2026
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22/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 177/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 131/2026 requer estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. Os benefícios são distintos: controle de velocidade versus criação de vagas de estacionamento.
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Localidade: O REQ 177/2026 especifica a Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. O REQ 131/2026 delimita a área de interesse ao entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 177/2026 visa proteger pedestres em momento de vulnerabilidade, como famílias em cortejos fúnebres, e a população em geral que transita pela via. O REQ 131/2026 tem como beneficiários os usuários dos serviços de saúde e a população em geral que utiliza as vias no entorno do hospital, visando melhorar a mobilidade urbana e o acesso a esses serviços. Os beneficiários diretos e o contexto de necessidade são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 177/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária em um local de grande fluxo de veículos e de importância humana (cemitério), onde a velocidade elevada representa risco iminente. A justificativa do REQ 131/2026 foca na melhoria da mobilidade urbana e organização do tráfego em uma área de alta demanda por serviços de saúde, propondo o estacionamento em ângulo como solução para otimizar o espaço e aumentar a oferta de vagas. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 183 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Em contrapartida, o REQ 131/2026 requer um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em mobilidade urbana e trânsito.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 131/2026 delimita a área de estudo para as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os focos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 183/2026 visa atender os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, além de proteger o patrimônio público e privado e o meio ambiente. O REQ 131/2026 tem como beneficiários os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região do hospital, buscando melhorias na mobilidade urbana e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de evitar transbordamentos, erosão e riscos à segurança em períodos chuvosos, além de questões ambientais. A justificativa do REQ 131/2026 foca na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, otimizar o uso do espaço público para estacionamento e aumentar a segurança no trânsito na área hospitalar. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 29 de 2026
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento de uma lei municipal para a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 029/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, que é a emissão de um documento.
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Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar motoristas e usuários que transitam na região do hospital, buscando melhorar a mobilidade e o estacionamento. O REQ 029/2026 tem como beneficiários diretos os portadores de fibromialgia no município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público e a fluidez do trânsito na área de saúde. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na urgência de garantir direitos e dignidade aos portadores de fibromialgia, que enfrentam estigma pela falta de identificação oficial. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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