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Requerimento nº 522 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, o REQ 522/2025 requer a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para moradores de bairros específicos no Posto de Saúde da Vila Fátima. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: um foca em controle vetorial e o outro em acesso a serviços de saúde primária.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao combate a arboviroses no município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a aplicação do fumacê, embora cite o aumento de casos no município. O REQ 522/2025, por outro lado, é altamente específico quanto à localidade, mencionando a Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, e direcionando a solicitação para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Há uma clara diferença na granularidade e especificidade geográfica das demandas.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí em geral, que sofre com a incidência das arboviroses. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, especificamente aqueles que necessitam de atendimento médico e serviços de atenção básica. Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 522/2025 delimita o grupo beneficiário de forma mais restrita e específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 se baseia no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, citando legislações pertinentes à saúde pública e controle de doenças. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de bairros específicos, que estão sendo direcionados para uma unidade de saúde distante, gerando prejuízos à saúde, especialmente para grupos vulneráveis, e destacando a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas distintos e contextualmente diferentes.
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Requerimento nº 556 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate a mosquitos vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e controle vetorial, e o outro em infraestrutura e lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 trata de uma ação para todo o município ("aumento de casos no município de Jataí"), enquanto o REQ 556/2025 especifica uma localidade bem definida dentro do município: o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí, em geral, que pode ser afetada por doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 556/2025 direciona seu benefício para os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente os frequentadores da academia ao ar livre.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e na necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, citando a Constituição Federal e leis pertinentes. A justificativa do REQ 556/2025 foca na necessidade de manutenção e reparo dos equipamentos de uma academia ao ar livre danificados pelo uso e pelo tempo, para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários e a valorização do espaço público. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 737 de 2025
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17/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e a subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, e sua inclusão no orçamento federal para 2026. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, mas o REQ 118/2026 refere-se ao município como um todo em relação ao combate a arboviroses. O REQ 737/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Portanto, a localidade específica abordada é diferente.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiário a população do município de Jataí, visando a proteção da saúde pública contra doenças transmitidas pelo mosquito. O REQ 737/2025 beneficia os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de promover o desenvolvimento daquela região rural e integrar políticas de mobilidade sustentável. Embora ambos visem o bem público, os grupos diretamente beneficiados e as áreas de impacto são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem amplamente. O REQ 118/2026 fundamenta-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, citando a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, com embasamento legal em normas de saúde pública. O REQ 737/2025 justifica-se pela necessidade de concluir um projeto de infraestrutura (pavimentação e ciclovia) para cumprir prazos do orçamento federal de 2026, visando o desenvolvimento regional, segurança e mobilidade.
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Requerimento nº 54 de 2026
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16/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução dos índices dessa doença. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distintas, um focado no controle vetorial de doenças e outro em exames preventivos ginecológicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade a ser beneficiada. Não há diferenciação geográfica específica dentro do município em nenhum dos dois textos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 visa proteger toda a população do município de Jataí contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município de Jataí, especificamente aquelas em idade fértil ou em risco de desenvolver câncer de colo do útero. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o público-alvo do REQ 054/2026 é mais restrito.
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Justificativa: O REQ 118/2026 justifica o pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a proliferação do mosquito Aedes aegypti como um desafio de saúde pública e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. O REQ 054/2026 fundamenta sua solicitação na alta taxa de mortalidade por câncer de colo do útero evitável, na importância do diagnóstico precoce através do exame preventivo e na necessidade de ampliar o acesso a este exame para as mulheres. As justificativas abordam problemas de saúde pública diferentes e propõem soluções distintas.
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Requerimento nº 510 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 510/2025 requer estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal. Os benefícios são fundamentalmente distintos: um foca em controle vetorial e prevenção de doenças transmitidas por mosquitos, enquanto o outro visa a criação de uma nova unidade de saúde para atendimento ambulatorial.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem à cidade de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificidade em relação a bairros ou ruas em nenhum dos textos. A localidade base para ambos os pedidos é o município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí, especificamente no que se refere à proteção contra arboviroses. No REQ 510/2025, os beneficiários são também a população de Jataí, mas com foco em um atendimento mais ágil para casos clínicos simples e não urgentes. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o público-alvo específico das ações solicitadas difere em suas necessidades e no tipo de serviço oferecido.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a importância de medidas de controle vetorial como o fumacê. Já o REQ 510/2025 justifica a solicitação pela sobrecarga das unidades de urgência (Hospital das Clínicas e UPA) com atendimentos de baixa complexidade, propondo a descentralização desses casos para um ambulatório. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos e propõem soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 509 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 509/2025 pede estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para redução da fila de espera no município. Os benefícios solicitados são distintos e tratam de áreas de saúde pública diferentes.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de abrangência para suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí, especificamente aqueles expostos ao risco de contrair dengue, zika e chikungunya. No REQ 509/2025, os beneficiários diretos são os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados e que sofrem com filas de espera. Embora ambos beneficiem a população local, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 foca no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames médicos, o agravamento de quadros clínicos e a dificuldade de acesso a diagnósticos precoces. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, apresentam problemas distintos.
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Requerimento nº 291 de 2025
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18/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate a arboviroses. Já o REQ 291/2025 pede o envio de um projeto de lei para ajuda humanitária a um indivíduo específico, Luiz Miguel Da Silva Dias, para custear cirurgias ortopédicas e tratamento. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em saúde pública preventiva e o outro em assistência individualizada.
- Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 trata de uma ação que abrange todo o município ("aumento de casos no município de Jataí"), enquanto o REQ 291/2025 refere-se a um benefício específico para um indivíduo, sem especificar uma localidade dentro do município para a aplicação do recurso, além de mencionar o deslocamento para fora do estado para tratamento.
- Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, visando a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 291/2025 tem como beneficiário direto o indivíduo Luiz Miguel Da Silva Dias, embora a família também seja indiretamente beneficiada.
- Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial, citando legislações pertinentes à saúde pública. A justificativa do REQ 291/2025 detalha o quadro clínico grave e a necessidade de cirurgias de um indivíduo com Osteogênese Imperfeita, além das limitações financeiras da família. As razões para os pedidos são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 735 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implementação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, com foco em capacitação, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em saúde pública e controle vetorial, e o outro em assistência social e econômica para um grupo específico de mulheres.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, estado de Goiás. Não há especificações de bairros ou ruas distintas dentro do município que criem divergências geográficas entre os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 118/2026 beneficia toda a população do município de Jataí, ao buscar o controle de doenças transmitidas por vetores. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jataí, visando sua reintegração econômica. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 735/2025 tem um público-alvo mais restrito e específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na gravidade da violência doméstica, na dependência econômica como fator de perpetuação do ciclo de agressões e na necessidade de promover autonomia para as vítimas, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 112 de 2025
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16/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. O REQ 112/2025, por outro lado, propõe a realização da "Semana da Mulher" e uma "Sessão Solene" em homenagem às mulheres jataienses, com uma programação de eventos e entrega de homenagens. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos em sua natureza e propósito.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 foca em uma ação de saúde pública para todo o município ("aumento de casos no município de Jataí"), enquanto o REQ 112/2025 especifica a cidade de Jataí como local de realização de eventos na Câmara Municipal e homenagens a mulheres jataienses. A localidade genérica é a mesma, mas o foco da ação é diferente.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, o beneficiário principal é a população do município de Jataí, que seria protegida contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No REQ 112/2025, o foco é a valorização e homenagem às mulheres jataienses, com a participação dos vereadores e público em geral nos eventos. O público-alvo direto dos benefícios é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a legislação de saúde pública e a necessidade de combate ao vetor. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, na necessidade de reconhecimento das conquistas femininas e na promoção da igualdade de gênero, referenciando a importância histórica da data e a contribuição das mulheres para a sociedade. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 724 de 2025
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17/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a medidas para todo o município de Jataí, especificamente no que tange ao controle de arboviroses. O REQ 724/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos pertençam ao município de Jataí, o escopo geográfico do pedido é diferente.
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Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários diretos das ações de controle do mosquito seriam toda a população do município de Jataí, que se beneficiaria com a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. No REQ 724/2025, os beneficiários são mais específicos: os usuários e a comunidade atendida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, que teriam um atendimento mais adequado e com melhor infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses (dengue, zika, chikungunya) no município, citando a importância de medidas de controle vetorial como o fumacê, com base em legislações de saúde pública. A justificativa do REQ 724/2025 aponta para a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação precária e mobiliário deteriorado, o que compromete a qualidade do atendimento primário. As justificativas refletem a natureza diversa dos pedidos.
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