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Requerimento nº 13 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 013/2026 pede o estudo de viabilidade técnica e posterior providência para a instalação de pontos de ônibus cobertos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 foca no Setor Nova Esperança. O REQ 013/2026 menciona a Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio (Setor Cohacol 5) e a Praça Bispo Sebastião Neto da Silva (divisa entre o Setor Sul e o Jardim Floresta). As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as vias públicas ou o transporte coletivo. No entanto, o público específico impactado pelas melhorias nas vias é diferente do público que utiliza os pontos de ônibus.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias, agravada pelas chuvas, e pela necessidade de infraestrutura em um bairro em consolidação. O REQ 013/2026 justifica a necessidade de proteção contra intempéries para usuários do transporte público, visando conforto, segurança e dignidade. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 584 de 2025
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18/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 584/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização da fachada e jardim de entrada, bem como a construção de sanitários. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias estruturais e de conservação em um equipamento público.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 584/2025 especifica o Cemitério Jardim Bom Pastor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 584/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam o Cemitério Jardim Bom Pastor (visitantes, familiares, trabalhadores), além de indiretamente os falecidos e suas famílias, pela dignidade do local. Embora ambos se refiram a públicos que utilizam espaços municipais, os grupos são específicos para cada localidade e tipo de solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 584/2025 aborda a necessidade básica de sanitários para conforto, dignidade e higiene, além do respeito e a boa impressão proporcionados pela revitalização da fachada e jardim, para um local de descanso e momentos delicados. As razões apresentadas são contextuais e específicas para os pedidos realizados.
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Requerimento nº 113 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Em contrapartida, o REQ 113/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus assistência habitacional.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 113/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa social, indicando que o benefício seria para "famílias carentes" em geral dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os "moradores" do Setor Nova Esperança, que sofrem com as condições das vias. Já o REQ 113/2025 tem como beneficiários "famílias carentes" que necessitam de auxílio para reformas e ampliação de suas residências. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida da população, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 foca nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. O REQ 113/2025 justifica a solicitação com base no direito fundamental à moradia digna e na dificuldade de famílias vulneráveis em realizar melhorias habitacionais, citando o programa "Cheque Moradia" como modelo. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 141 de 2026
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24/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Em contrapartida, o REQ 114/2026 pede a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 141/2026 menciona dois setores específicos: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 114/2026 foca em uma única localidade: Setor Nova Esperança. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco nas crianças e famílias que necessitam de vagas na educação infantil. O REQ 114/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as precárias condições das vias. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo imediato e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de informações sobre a construção de CMEIs, devido à demanda por vagas e à relevância social e educacional. A justificativa do REQ 114/2026 aponta as precárias condições das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e a necessidade de melhorias para garantir trafegabilidade e segurança. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 90 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 090/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade de uma rua específica. Os benefícios são distintos, um foca em manutenção e melhoria de infraestrutura existente, enquanto o outro busca a criação de nova via.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 090/2026 menciona a Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da respectiva localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e a mobilidade urbana. Neste ponto, há uma similaridade genérica.
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Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias públicas, agravada pelas chuvas, dificultando o acesso e colocando em risco a segurança. O REQ 090/2026 justifica pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso a bairros adjacentes e promover maior integração viária. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade e segurança, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 87 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 087/2026 pede a revitalização e a construção de um playground infantil. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em lazer e revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 087/2026 menciona a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 114/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Nova Esperança, com foco na trafegabilidade e segurança geral. O REQ 087/2026 tem como beneficiários principais as crianças e seus responsáveis, além da comunidade da Vila Sofia, com o objetivo de oferecer lazer e um ambiente seguro.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições das vias públicas devido a chuvas e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 087/2026 aponta a insuficiência da estrutura atual da praça para atender às necessidades de lazer infantojuvenil e a importância de um espaço seguro para o desenvolvimento das crianças. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 127 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 127/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 127/2025, embora mencione Jataí como município, não delimita uma localidade específica para a construção do condomínio, tratando de uma demanda geral do município. Portanto, a localidade específica solicitada no REQ 114/2026 não é a mesma do REQ 127/2025, que é mais genérico em termos de localização dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 127/2025, os beneficiários são as famílias jataienses que ainda não têm moradia, visando atender a demanda habitacional do município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas no Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica para um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 127/2025 fundamenta-se no direito à moradia, na necessidade de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional e na proposta de um modelo de construção mais eficiente para atender famílias de baixa renda. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 252 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão de entrega de escrituras habitacionais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 252/2025 não menciona uma localidade específica, referindo-se a diversas famílias e cidadãos em âmbito municipal.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança. No REQ 252/2025, os beneficiários são as famílias e cidadãos que aguardam a regularização documental de seus imóveis, um grupo mais amplo e não geograficamente delimitado no texto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 252/2025 foca na insegurança jurídica e na dificuldade de acesso a direitos fundamentais geradas pela demora na regularização documental dos imóveis, buscando agilidade e organização através de um mutirão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 518 de 2025
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20/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em política habitacional.
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Localidade: O REQ 114/2026 refere-se especificamente ao Setor Nova Esperança. O REQ 518/2025 trata do Povoado de Naveslândia. Embora ambos estejam no município de Jataí, são localidades distintas dentro dele.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 518/2025, os beneficiários visados são as famílias do Povoado de Naveslândia que carecem de moradia digna. O foco é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições de trafegabilidade das vias, com buracos e irregularidades agravados pelas chuvas, em um bairro em fase de consolidação urbanística. A justificativa do REQ 518/2025 destaca a urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, com famílias em situação de vulnerabilidade e a necessidade de diagnosticar o déficit habitacional e viabilizar moradias. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 406 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 406/2025 requer a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 406/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a criação do depósito solidário, indicando um alcance municipal mais amplo.
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Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais, além de um benefício indireto para a sociedade em geral através da redução do desperdício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 406/2025 foca em fomentar a solidariedade, combater o desperdício e promover a justiça social através da doação e reutilização de materiais de construção. As razões para os pedidos são distintas.
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