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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 110/2026 requer a reedição de um pedido anterior para estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos: um foca na segurança de travessia de pedestres e o outro na redução da velocidade de veículos.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 110/2026 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população. No entanto, o REQ 158/2026 foca especificamente nos pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, enquanto o REQ 110/2026 atende a uma demanda de moradores e empresários da localidade da Avenida das Palmeiras, preocupados com o fluxo de veículos em alta velocidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia no cruzamento, agravada pela proximidade de um hospital e pela intensa movimentação de veículos e pedestres. A justificativa do REQ 110/2026 aponta o alto fluxo de veículos em alta velocidade na Avenida das Palmeiras como um risco à segurança de condutores e pedestres, desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança no trânsito, abordam problemas e locais distintos.
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Requerimento nº 164 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS. No REQ 110/2026, os beneficiários são os moradores e empresários da Avenida das Palmeiras e arredores, que utilizam a via e buscam maior segurança no trânsito. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento do fluxo de moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 110/2026 aponta para o alto fluxo de veículos em alta velocidade na Avenida das Palmeiras, gerando risco à segurança de pedestres e condutores. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Embora o REQ 776/2025 mencione a necessidade de medidas de trânsito como sinalização e redutores de velocidade, o benefício principal solicitado é a declaração de utilidade pública para a entidade.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 776/2025 refere-se à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, abrangendo essas comunidades. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os moradores e empresários da localidade específica mencionada, bem como todos que transitam pela via. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas comunidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 foca na segurança viária devido ao alto fluxo e velocidade dos veículos. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na importância da associação para a representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores, buscando respaldo institucional para suas atividades.
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Requerimento nº 127 de 2026
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20/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 127/2026 especifica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico da ação é diferente.
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Justificativa: O REQ 127/2026 justifica a necessidade de recapeamento devido à deterioração da malha asfáltica e riscos à segurança viária. O REQ 110/2026 fundamenta o pedido de redutores de velocidade na alta velocidade de veículos e risco à segurança de transeuntes e condutores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 6 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 006/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de um conjunto semafórico. Embora ambos visem a segurança no trânsito, as soluções propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 006/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, próximo ao Supermercado Cristo Rei. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas respectivas localidades, incluindo moradores e comerciantes. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes devido ao alto fluxo de veículos e, em um dos casos, à imprudência. As justificativas são semelhantes em seu propósito de segurança viária, mas aplicadas a problemas e locais distintos.
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Requerimento nº 186 de 2026
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24/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 110/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 110/2026 também menciona empresários como beneficiários.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, insalubridade, dificuldade de acesso) e na necessidade de melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida. O REQ 110/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos na avenida, o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à segurança de pedestres e outros condutores, visando a implantação de redutores de velocidade.
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Requerimento nº 190 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a economia local e os usuários da via. O REQ 110/2026 tem como beneficiários os moradores e empresários da localidade da Avenida das Palmeiras, bem como pedestres e outros condutores. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e as razões de benefício direto divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se em prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa, riscos de segurança e a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 110/2026 aponta o alto fluxo de veículos em alta velocidade, desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à segurança de pessoas que transitam pela via. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 31 de 2026
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12/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho de via. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 031/2026 trata de um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os munícipes em geral, buscando melhorias na segurança e mobilidade urbana. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas os beneficiários diretos das ações específicas são distintos devido às diferentes localidades e naturezas dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e ao excesso de velocidade na Avenida das Palmeiras, visando a segurança de pedestres e condutores. O REQ 031/2026 aponta a necessidade de melhoria na mobilidade urbana, o isolamento viário entre dois bairros, o descarte irregular de lixo e a proliferação de mato alto como justificativas para a abertura e pavimentação do trecho. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões distintas.
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Requerimento nº 223 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras. Os benefícios são distintos, um focado em segurança de tráfego em vias sem saída e o outro em controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas vias mencionadas. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que utilizam as ruas que terminam próximas ao córrego, enquanto o REQ 110/2026 atende a moradores e empresários da Avenida das Palmeiras, preocupados com o excesso de velocidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à terminação abrupta das vias às margens do Córrego Jataí. A justificativa do REQ 110/2026 aponta o alto fluxo de veículos em alta velocidade na Avenida das Palmeiras, desrespeitando o código de trânsito e colocando em risco a vida de transeuntes e outros condutores. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 233 de 2026
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22/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Em contrapartida, o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Há uma diferença substancial na natureza da ação solicitada.
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Localidade: O REQ 233/2026 foca em várias ruas específicas dentro do Bairro Dom Abel. Já o REQ 110/2026 direciona a solicitação para a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, especificando ainda que esta via dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 233/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Dom Abel e os usuários das vias, que sofrem com a precariedade da pavimentação. O REQ 110/2026 aponta como beneficiários os moradores e empresários do Setor Nossa Senhora de Fátima, e de forma geral, todos que transitam pela Avenida das Palmeiras, em virtude do risco de alta velocidade. Embora ambos se refiram a residentes e usuários de vias, os grupos e as problemáticas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 reside na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos e irregularidades, que prejudicam a mobilidade, segurança e causam danos a veículos. A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e excesso de velocidade, o que coloca em risco a vida de pedestres e outros condutores, violando o Código de Trânsito Brasileiro. As razões apresentadas para os pedidos são de naturezas distintas, abordando problemas de infraestrutura viária e segurança de tráfego por velocidade.
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