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Requerimento nº 521 de 2025
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 521/2025 pede a implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Embora ambos solicitem redutores de velocidade, o REQ 521/2025 adiciona a solicitação de mão única, o que representa uma diferença na natureza do benefício.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes das respectivas vias, buscando maior segurança e fluidez no trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos apontam para o alto fluxo de veículos e a velocidade excessiva como motivos para as solicitações, gerando risco à segurança. No entanto, o REQ 521/2025 detalha a situação com a presença de pedestres, crianças e a proximidade de uma creche, além de mencionar um trágico atropelamento, o que confere uma justificativa mais específica e urgente ao pedido.
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Requerimento nº 286 de 2025
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita especificamente a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 286/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de travessias elevadas para pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca em uma localidade específica: a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 286/2025, por outro lado, solicita um estudo para "vias de nosso município" de forma genérica, embora liste diversas ruas e avenidas específicas como exemplos de onde a intervenção seria necessária. A abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e condutores. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade citada, enquanto o REQ 286/2025 destaca idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida como beneficiários diretos das travessias elevadas.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de melhorar a segurança no trânsito devido ao alto fluxo e velocidade dos veículos. O REQ 110/2025 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e o risco à vida. O REQ 286/2025 também menciona a organização e fluidez do trânsito, além de proporcionar mais conforto, segurança e visibilidade aos pedestres. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral, mas diferem nos detalhes do problema a ser solucionado.
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Requerimento nº 136 de 2026
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24/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 136/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade. O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a redução de velocidade, um pede a ação direta e o outro um estudo prévio.
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Localidade: O REQ 136/2026 especifica a Alameda Marechal Rondon, próximo à Secretaria de Educação. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os textos mencionam os moradores da região ou cidadãos como beneficiários indiretos da segurança no trânsito. No entanto, o REQ 110/2026 também cita explicitamente moradores e empresários desta localidade e o acesso ao Condomínio Terras de Toscana, o que sugere um foco mais específico.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação pela necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para evitar acidentes e garantir a segurança dos transeuntes. As justificativas são semelhantes em seu cerne, mas o REQ 136/2026 detalha mais o fluxo de pessoas (servidores, pais, alunos) e o REQ 110/2026 enfatiza o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de bem-estar como retorno dos tributos.
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Requerimento nº 14 de 2026
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12/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 014/2026 pede a implantação de sinalização adequada para estimular a redução de velocidade. Embora ambos visem a redução da velocidade, os meios propostos são distintos (redutores físicos versus sinalização).
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 014/2026 indica o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas, ao aumentar a segurança viária. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base no alto fluxo de veículos, excesso de velocidade e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em sua essência, focando na necessidade de segurança viária.
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Requerimento nº 703 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam medidas para reduzir a velocidade do tráfego. O REQ 110/2026 pede especificamente a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 703/2025 solicita a instalação de sinalização eficiente para condicionar a redução de velocidade, o que pode incluir redutores, mas também outras formas de sinalização.
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Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 703/2025, por sua vez, especifica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários das vias em questão, buscando maior segurança no trânsito. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência: alto fluxo de veículos, alta velocidade praticada por condutores, risco à segurança de pedestres e outros motoristas, e a necessidade de medidas para coibir tais comportamentos. No entanto, o REQ 703/2025 menciona especificamente o cruzamento entre duas ruas e a proximidade com a Catedral como pontos de atenção, enquanto o REQ 110/2026 cita o acesso a um condomínio.
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Requerimento nº 580 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade, enquanto o REQ 580/2025 solicita especificamente a implantação de "pelo menos, dois redutores de velocidade" após estudo de viabilidade. A diferença reside na especificidade e na menção à reedição do pedido anterior no REQ 110/2026.
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Localidade: Há uma divergência significativa na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 580/2025 aponta para a Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, com menção a esquinas próximas ao Supermercado Cristo Rei e à Farmácia, e também à Rodoviária.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, incluindo moradores, pedestres, condutores e comerciantes. Não há diferença substancial neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade e o consequente risco à segurança dos transeuntes e motoristas. O REQ 580/2025 detalha um pouco mais a situação, mencionando a retirada de um quebra-molas anterior e a ocorrência de acidentes.
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Requerimento nº 98 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de controle de velocidade. O REQ 110/2026 especifica a implantação de "redutores de velocidade", enquanto o REQ 098/2026 menciona "redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário". A natureza do benefício é similar, mas o REQ 098/2026 apresenta uma maior amplitude de soluções possíveis.
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Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 098/2026 direciona o pedido para o "cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima". Embora ambos mencionem "Fátima", as vias e os setores são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias da localidade em questão, que buscam maior segurança no trânsito. Não há divergência quanto ao público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, a velocidade excessiva dos condutores, o risco de acidentes e a necessidade de garantir a segurança de pedestres e outros motoristas. O REQ 098/2026 detalha um pouco mais os riscos de colisões e a proteção ao pedestre.
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Requerimento nº 74 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 074/2026 pede a implantação de sinalização horizontal e a abertura do canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias no trânsito, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 074/2026 menciona a Alameda Cristo Redentor e a Avenida 34, ambas como vias de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. Há uma sobreposição parcial na menção ao "Nossa Senhora de Fátima", mas as vias e os pontos de acesso são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias em questão, buscando maior segurança e fluidez no trânsito. Não há divergência significativa neste ponto.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e à alta velocidade praticada, colocando vidas em risco. O REQ 074/2026 aponta a ausência de sinalização horizontal e a dificuldade de acesso devido ao canteiro central como motivos para a solicitação, visando organização do tráfego, segurança e comodidade. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 59 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a reedição de um requerimento anterior para estudo de viabilidade e implantação, enquanto o REQ 059/2026 solicita diretamente um estudo técnico e, se viável, a instalação do redutor. A natureza do pedido é similar, mas a forma de apresentação e o contexto (reedição vs. nova solicitação) apresentam uma diferença.
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Localidade: Há uma diferença clara na localidade especificada. O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Já o REQ 059/2026 especifica a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Portanto, as localidades são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade local em geral. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, ambas apontando para o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade, o risco à segurança de pedestres (incluindo crianças e idosos) e a necessidade de moderação de tráfego para prevenir acidentes. A argumentação para a necessidade do redutor de velocidade é bastante alinhada entre os dois documentos.
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Requerimento nº 80 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. No entanto, o REQ 110/2026 pede a "reedição do Requerimento 537/2025" para solicitar um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade", enquanto o REQ 080/2026 solicita um "estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica)". A diferença reside na menção específica de "lombada eletrônica" e na inclusão de "posterior providências" no REQ 080/2026, indicando um pedido mais direto para a ação após o estudo.
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Localidade: Há uma diferença significativa nas localidades. O REQ 110/2026 especifica a "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 080/2026 aponta para o "cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, Setor Portal do Sol - 1ª Etapa". As vias e setores mencionados são distintos.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os munícipes e usuários das vias em questão, visando a segurança no trânsito. Não há uma distinção clara de beneficiários que altere a similaridade neste quesito.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência: o alto fluxo de veículos, o excesso de velocidade praticado por condutores e o consequente risco à segurança dos transeuntes e motoristas. Ambas as justificativas enfatizam a necessidade de medidas para coibir a velocidade excessiva e prevenir acidentes.
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