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Requerimento nº 69 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 069/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e posterior providência para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Embora ambos visem a segurança viária e a redução de velocidade, a natureza do benefício é distinta: redutores de velocidade versus faixa elevada.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 069/2026 aponta a Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK, especificamente antes do retorno de acesso ao Lago JK. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e usuários das vias. No entanto, o REQ 110/2026 menciona especificamente moradores e empresários da localidade, enquanto o REQ 069/2026 destaca pedestres, frequentadores do Lago JK, praticantes de atividades esportivas, visitantes e turistas.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base no alto fluxo de veículos, velocidade excessiva e risco à segurança. Contudo, o REQ 110/2026 foca na necessidade de controle de velocidade para evitar acidentes em uma via de acesso a um condomínio. Já o REQ 069/2026 detalha o grande fluxo de pedestres em uma área de lazer e turismo (Lago JK e Cristo Redentor), a insuficiência da faixa de pedestres existente e a necessidade de uma estrutura mais robusta para garantir a travessia segura.
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Requerimento nº 162 de 2025
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12/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 162/2025 pede a instalação de uma travessia elevada para pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 162/2025 indica a Rua Itarumã, de frente ao Supermercado Tosta. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e condutores. No entanto, o REQ 162/2025 destaca especificamente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida como beneficiários diretos da travessia elevada.
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Justificativa: Ambos os textos apontam a necessidade de melhorar a segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e à velocidade excessiva. O REQ 162/2025 detalha a justificativa com base na movimentação intensa em frente a um estabelecimento comercial e na legislação específica (Resolução 738 do CONTRAN).
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Requerimento nº 695 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida das Palmeiras. Já o REQ 695/2025 pede a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis. Embora ambos visem a melhoria da segurança e fluidez do trânsito, os benefícios solicitados são distintos: um foca em controle de velocidade e o outro em regulação de fluxo em cruzamento.
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Localidade: O REQ 110/2025 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 695/2025 aponta o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas, incluindo moradores e motoristas. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base no alto fluxo de veículos e na necessidade de aumentar a segurança. O REQ 110/2026 menciona especificamente o desrespeito ao limite de velocidade, enquanto o REQ 695/2025 aponta a ocorrência de acidentes frequentes no cruzamento. As justificativas são semelhantes em seu propósito (segurança viária), mas diferem nos detalhes do problema específico a ser resolvido.
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Requerimento nº 782 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 782/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de semáforo, complementado por medidas de moderação de tráfego como faixas elevadas e fiscalização eletrônica. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios específicos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 782/2025 menciona a Rua Jerônimo Vilela, no cruzamento com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, na Vila Sofia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e comerciantes, que utilizam as vias em questão. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos apontam o excesso de velocidade e o risco de acidentes como justificativas para as solicitações. No entanto, o REQ 782/2025 detalha mais as causas dos acidentes no cruzamento específico, incluindo a "falsa sensação de segurança" na Avenida Miguel Gonçalves da Silva, o que difere da justificativa mais genérica do REQ 110/2026.
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Requerimento nº 234 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade (lombadas). O REQ 234/2025 também solicita estudos e viabilidade para a implantação de lombadas (ondulação transversal). Ambos os textos pedem a mesma natureza de intervenção para controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 234/2025 menciona o Povoado de Estância. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias em questão, buscando maior segurança no trânsito. Não há diferença significativa no público-alvo geral.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base no alto fluxo de veículos, excesso de velocidade e a necessidade de garantir a segurança dos transeuntes e condutores, prevenindo acidentes. O REQ 234/2025 adiciona a informação de que lombadas já existiram na via e foram removidas. As justificativas são semelhantes em sua essência, mas o REQ 110/2026 foca na necessidade de implantação e o REQ 234/2025 na reimplantação.
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Requerimento nº 81 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 081/2026 pede a instalação de sinalização semafórica. Embora ambos visem a segurança no trânsito, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 081/2026 menciona o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo motoristas, pedestres e comerciantes que circulam nas respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base na necessidade de aumentar a segurança no trânsito, reduzir o fluxo de veículos em alta velocidade (REQ 110/2026) e organizar o tráfego em cruzamentos perigosos (REQ 081/2026), citando alto fluxo e risco de acidentes. As justificativas são semelhantes em seu propósito de segurança viária, mas diferem nos problemas específicos que cada solicitação busca resolver.
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Requerimento nº 78 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 078/2026 pede um estudo de viabilidade para a transformação de uma via em mão dupla. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em controle de velocidade e o outro em alteração de sentido de tráfego.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 078/2026 menciona a Rua 01, no trecho entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No REQ 110/2026, são citados moradores e empresários da localidade. No REQ 078/2026, são mencionados moradores da Vila Sofia e do Setor Sebastião Herculano, além de motoristas que utilizam a via. Embora ambos se refiram a usuários de vias públicas, os grupos específicos e as localidades de atuação são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e outros condutores. A justificativa do REQ 078/2026 aponta transtornos causados pelo sentido único, que gera desvios desnecessários, aumenta o tempo de deslocamento e dificulta a mobilidade urbana. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes, refletindo os problemas específicos de cada localidade e pedido.
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Requerimento nº 347 de 2025
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 347/2025 requer a instalação de um semáforo. Embora ambos visem a segurança no trânsito, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 347/2025 indica a Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila Fátima. As localidades são diferentes, embora ambas mencionem "Fátima" em seus nomes, a especificação geográfica é distinta.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas vias mencionadas, buscando maior segurança no trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base no alto fluxo de veículos e pedestres, e no consequente risco de acidentes. O REQ 110/2026 enfatiza a alta velocidade dos veículos, enquanto o REQ 347/2025 foca na necessidade de organização do trânsito em um cruzamento. As justificativas são semelhantes em seu propósito de segurança, mas diferem nos detalhes do problema a ser resolvido.
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Requerimento nº 97 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 097/2026 pede a alteração do sentido de tráfego para mão única. Embora ambos visem melhorar a segurança e fluidez do trânsito, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 097/2026 refere-se à Rua S-5, no bairro Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias em questão, buscando maior segurança e organização do tráfego. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e ao desrespeito ao limite de velocidade. O REQ 097/2026 aponta conflitos de trânsito e dificuldades de manobra em uma via estreita com estacionamento em ambos os lados, justificando a mão única para melhorar a fluidez e segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas específicos e distintos.
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Requerimento nº 40 de 2026
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12/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 040/2026 pede um estudo de viabilidade para recapeamento de uma via. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 110/2026 foca na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, com acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 040/2026 refere-se à Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias em questão, buscando melhorar a segurança e a qualidade de vida. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e à alta velocidade, que colocam em risco a vida de pedestres e condutores. O REQ 040/2026 aponta a existência de buracos, desníveis e desgaste do pavimento como justificativa para o recapeamento, que causa transtornos, dificulta o tráfego e compromete a segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito e segurança viária, abordam problemas distintos.
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