Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 136/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade. O REQ 105/2026, por sua vez, requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade ou a adoção de mão única. Há uma diferença na natureza do pedido, sendo um uma solicitação direta de obra e o outro um pedido de estudo prévio com duas opções de solução.

• Localidade: O REQ 136/2026 especifica a Alameda Marechal Rondon, próximo à Secretaria de Educação. O REQ 105/2026 indica a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários das vias. No entanto, o REQ 136/2026 menciona especificamente servidores públicos, pais e alunos em função da proximidade com a Secretaria de Educação. O REQ 105/2026 foca nos moradores da região e nos usuários da via em geral, mencionando o fluxo oriundo da BR-364.

• Justificativa: Ambos os textos apontam o intenso fluxo de veículos e o risco de acidentes como justificativa. Contudo, o REQ 136/2026 enfatiza a velocidade incompatível e a ausência de mecanismos de redução. O REQ 105/2026 destaca o fluxo oriundo da BR-364, a característica estreita da via e a necessidade de estudo técnico para definir a melhor solução.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 150/2025

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 150/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 105/2026, intitulado "REQ 105/2026", solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via específica, visando proteger pedestres e condutores.

Em contrapartida, o REQ 150/2025, denominado "REQ 150/2025", requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como a aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem de vias públicas. O benefício buscado é a segurança e a integridade física dos servidores municipais, bem como a proteção de pedestres e propriedades contra detritos projetados durante os trabalhos de roçagem. A localidade de aplicação, neste caso, abrange todas as vias públicas do município de Jataí, não se restringindo a uma área específica como no primeiro requerimento.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados (segurança viária em via específica versus segurança ocupacional e proteção contra detritos em âmbito municipal) e a diferença na delimitação da localidade beneficiada, a similaridade entre os dois documentos é calculada em [[ 20% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a ausência de coincidência nos elementos centrais da solicitação: o que se pede e onde se pede.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução de obra de duplicação da BR-158, em um trecho específico. Já o REQ 105/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única em uma viela. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura rodoviária de grande porte versus controle de tráfego em via urbana de menor porte.

• Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 105/2026 foca na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes e de escalas distintas.

• Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transportadores de safras e insumos, e a comunidade em geral que utiliza essa via estratégica. O REQ 105/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários da Viela Joaquim Borges, visando a segurança local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária, fluidez do tráfego e otimização do transporte em uma rodovia de grande importância regional. A justificativa do REQ 105/2026 fundamenta-se nas reivindicações de moradores locais devido ao intenso fluxo de veículos e preocupações com a segurança de pedestres e condutores em uma viela estreita, com influência do fluxo da BR-364. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez, aplicam-se a contextos e escalas de problemas muito diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 105/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e travessia segura para pedestres, e o outro em controle de velocidade e organização do tráfego.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 105/2026 indica a "Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva". As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 105/2026 tem como beneficiários os moradores da região da Viela Joaquim Borges e os usuários da via em geral, visando a segurança de pedestres e condutores. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 105/2026 aponta o intenso fluxo de veículos na Viela Joaquim Borges, a preocupação com a segurança de pedestres e condutores, e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos específicos de cada localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 787/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 105/2026, intitulado "REQ 105/2026", solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego para os moradores e transeuntes dessa localidade específica.

Em contrapartida, o REQ 787/2025, intitulado "REQ 787/2025", requer o envio de um Projeto de Lei que institua um programa municipal para a criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU. O benefício buscado é a resolução do problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte em vias públicas, promovendo a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o bem-estar social para toda a população do município de Jataí, sem especificar uma localidade restrita.

As diferenças são substanciais: um foca em medidas de controle de tráfego em uma viela específica, enquanto o outro propõe uma política pública de maior escopo para o município inteiro, abordando a questão do estacionamento de veículos pesados. Portanto, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo de Solicitações e Beneficiários

A análise dos documentos REQ 105/2026 e REQ 226/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e visem a melhorias no município, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e localidades.

REQ 105/2026: Segurança Viária em Viela Específica

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de controle de tráfego, como redutores de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única. O foco principal é a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício buscado é a segurança de pedestres e condutores que transitam por essa via específica, devido ao intenso fluxo de veículos, inclusive oriundo da BR-364. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários da referida viela e setor.

REQ 226/2025: Alteração de Legislação Municipal para Terrenos Baldios

Em contrapartida, o REQ 226/2025 tem como escopo a solicitação de envio de um projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3066/2010 (Código de Postura) e a Lei Ordinária nº 3882/2017. O objetivo é modificar o prazo para cumprimento de notificações e o valor das penalidades aplicáveis a proprietários de terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município. O benefício almejado é a melhoria da saúde pública e a redução da proliferação de doenças, como dengue, chikungunya e zika vírus, decorrentes da falta de conservação desses terrenos. Os beneficiários são, de forma ampla, todos os munícipes de Jataí, que serão impactados pela melhoria das condições sanitárias e ambientais do município como um todo. A localidade não é específica, abrangendo toda a área urbana e de expansão.

Cálculo de Similaridade

Considerando a natureza distinta das solicitações (medidas de trânsito em via específica versus alteração de legislação municipal para terrenos baldios), os beneficiários diretos (moradores de uma viela versus toda a população municipal) e a delimitação geográfica (localizada versus abrangente), a similaridade entre os documentos é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 105/2026 e REQ 226/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 125/2025

[[ 15% ]]

Análise Detalhada

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 125/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e à localidade específica de aplicação.

REQ 105/2026

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única.
• Localidade Específica: Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, em Jataí-GO.
• Beneficiário: Moradores e transeuntes da Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva, visando a segurança viária e a organização do tráfego.

REQ 125/2025

• Benefício Solicitado: Implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes.
• Localidade Específica: O benefício é solicitado para o Município de Jataí de forma geral, sem delimitação a uma via ou setor específico. A justificativa menciona a retirada de fios dos postes em toda a cidade.
• Beneficiário: A população de Jataí, em geral, com foco na segurança (prevenção de acidentes) e na melhoria da paisagem urbana.

Conclusão da Comparação

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos do município de Jataí e solicitem ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e segurança de seus munícipes, os benefícios e as áreas de abrangência são distintos. O REQ 105/2026 foca em uma intervenção específica de trânsito em uma via particular, enquanto o REQ 125/2025 propõe um programa de alcance municipal para a gestão de fiação aérea. A similaridade se restringe ao contexto municipal e à natureza de requerimentos legislativos, mas o cerne das solicitações e os locais de aplicação divergem substancialmente.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificados como REQ 105/2026 (ORIGINAL) e REQ 103/2026 (ANALISADO), para determinar se ambos pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município.

REQ 105/2026 (ORIGINAL)

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única. O benefício almejado é a melhoria da segurança viária e a organização do tráfego. A localidade específica para a qual este benefício é solicitado é a Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. A justificativa para o pedido reside no intenso fluxo de veículos e na preocupação com a segurança de pedestres e condutores.

REQ 103/2026 (ANALISADO)

Em contrapartida, o REQ 103/2026 pleiteia o reparo estrutural e a contenção de uma cratera, além da fiscalização técnica de obra adjacente. O benefício buscado é a intervenção imediata para o reparo de uma via pública e a garantia da segurança física de condutores e pedestres. A localidade especificada para esta intervenção é a Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. A urgência do pedido é motivada pela existência de uma cratera de grandes proporções que compromete a via pública e o passeio.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos oriundos da mesma Câmara Municipal e direcionados a autoridades municipais semelhantes, as solicitações e as localidades são distintas.

• Benefício Solicitado: O REQ 105/2026 foca em medidas de controle de tráfego (quebra-molas ou mão única), enquanto o REQ 103/2026 demanda reparos estruturais e contenção de danos em via pública.
• Localidade: O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O REQ 103/2026, por sua vez, trata da Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro.

Dada a clara distinção nos benefícios pleiteados e nas localidades específicas, a similaridade entre os textos, considerando o escopo da solicitação, o beneficiário implícito (a comunidade local) e a localidade, é mínima.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A análise comparativa dos documentos REQ 105/2026 e REQ 102/2026 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos oriundos da Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em relação ao benefício solicitado e à localidade específica a ser atendida.

REQ 105/2026 (Original)

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única.
• Localidade Específica: Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva.
• Beneficiário: Moradores e transeuntes da Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva, visando a segurança viária.

REQ 102/2026 (Analisado)

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura do pátio.
• Localidade Específica: CMEI Reino Encantado.
• Beneficiário: Comunidade escolar do CMEI Reino Encantado (crianças, pais, educadores), visando a melhoria da infraestrutura e o bem-estar dos alunos.

Comparativo de Similaridade

Apesar de ambos os requerimentos serem dirigidos ao Poder Executivo Municipal de Jataí e envolverem estudos de viabilidade, as naturezas dos benefícios e as áreas de aplicação são distintas. O primeiro foca em medidas de controle de tráfego para segurança em uma via pública específica, enquanto o segundo visa a construção de uma estrutura física em uma instituição de ensino.

A similaridade percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]]. Esta baixa porcentagem reflete as diferenças substanciais nos pedidos centrais de cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 099/2026

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 (original) e o REQ 099/2026 (analisado) revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município.

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego, visando mitigar os riscos decorrentes do intenso fluxo de veículos.

Em contrapartida, o REQ 099/2026 pleiteia a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O benefício buscado é a reparação da infraestrutura urbana, a estabilidade do terreno e a segurança dos usuários da via, diante do avanço de um processo erosivo que compromete o pavimento.

Considerando que os benefícios solicitados (controle de tráfego vs. reparo de infraestrutura) e as localidades específicas (Viela Joaquim Borges, Setor Estrela Dalva vs. Rua Pedro Bento, Bairro José Bento) são distintos, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a ausência de coincidência nos elementos centrais da solicitação, que são o objeto do pedido e o local de sua aplicação.