Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 099/2026 e REQ 776/2025

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 776/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e visem atender demandas da população, as solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 099/2026, intitulado "Solicitação de recuperação da malha asfaltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município", foca em uma demanda de infraestrutura urbana. O benefício solicitado é a recuperação do asfalto e a contenção de erosão. A localidade específica para a qual este benefício é direcionado é a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O beneficiário implícito são os moradores e usuários desta via pública, que sofrem com os problemas de infraestrutura e segurança decorrentes.

Em contrapartida, o REQ 776/2025, com o título "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED", tem como objetivo a concessão de um status legal a uma entidade. O benefício solicitado é a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). A localidade principal associada a esta solicitação são os bairros Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, através da entidade que os representa. O beneficiário direto é a própria associação, que ao obter o título de utilidade pública, poderá ter maior respaldo institucional para suas atividades em prol das comunidades que representa.

Diferenças Fundamentais

As diferenças são evidentes em todos os aspectos cruciais da análise:

• Benefício Solicitado: Um requer obras de infraestrutura física (asfalto e contenção de erosão), enquanto o outro busca um reconhecimento legal e institucional para uma entidade civil.
• Localidade Específica: O primeiro se restringe a uma rua específica (Rua Pedro Bento) dentro de um bairro (José Bento). O segundo abrange duas áreas geográficas distintas (Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva) através de sua associação representativa.
• Beneficiário Direto: No REQ 099/2026, os beneficiários são os usuários da via pública e os moradores do entorno imediato. No REQ 776/2025, o beneficiário primário é a própria associação, que por sua vez atua em benefício dos moradores das áreas mencionadas.

Portanto, apesar de ambos serem requerimentos legislativos em Jataí, a natureza das solicitações, as localidades exatas e os beneficiários diretos são distintos, resultando na baixa similaridade percentual calculada.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 146/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. O REQ 099/2026 menciona a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os moradores das respectivas localidades, mas os grupos específicos impactados pelas solicitações são diferentes devido às naturezas dos problemas apresentados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 146/2026 baseia-se na periculosidade de um cruzamento com fluxo intenso de veículos e pedestres. A justificativa do REQ 099/2026 foca nos danos à infraestrutura urbana causados pela erosão e no risco à segurança de transeuntes e veículos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e adoção de medidas para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito, como instalação de semáforos ou rotatórias, e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Os benefícios são distintos: um foca em mobilidade e segurança viária no trânsito, o outro em infraestrutura e prevenção de danos ao pavimento.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. O REQ 099/2026 menciona a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários da via em suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 152/2026 destaca pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde como potenciais beneficiários diretos das melhorias no trânsito próximas a unidades de saúde. O REQ 099/2026 foca nos moradores da região da Rua Pedro Bento e nos usuários que transitam por essa via.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aponta problemas de congestionamento, dificuldade de travessia para pedestres e riscos de acidentes devido à configuração atual do cruzamento e ao alto fluxo. A justificativa do REQ 099/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de obras para reparar o asfalto danificado e conter o avanço da erosão que já compromete a via e representa risco à segurança de todos que a utilizam. As razões são específicas para cada problema e local.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de lazer e segurança pública em uma praça, e o outro em infraestrutura viária e contenção de erosão em uma rua.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 099/2026 menciona a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 beneficia os frequentadores da praça, moradores das proximidades e a comunidade em geral que utiliza o espaço para lazer e esporte. O REQ 099/2026 beneficia os moradores da Rua Pedro Bento e usuários da via, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Os beneficiários diretos são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta riscos iminentes de acidentes devido ao muro em más condições, transtornos com bolas caindo em residências, necessidade de garantir a prática esportiva digna e a insegurança noturna. A justificativa do REQ 099/2026 foca no avanço da erosão que compromete o asfalto, risco à segurança de transeuntes e veículos, e a necessidade de evitar custos maiores ao município. As justificativas, embora ambas apontem problemas de infraestrutura e segurança, referem-se a contextos e riscos específicos de cada localidade e tipo de intervenção.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 099/2026 pede a realização de estudo técnico para recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Embora ambos solicitem um estudo técnico, a natureza da intervenção posterior é completamente distinta.

• Localidade: O REQ 183/2026 foca na canalização do Córrego Olho D’Água no trecho entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 099/2026 refere-se à Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos afetados pelas problemáticas são diferentes devido às distintas naturezas dos problemas e suas localizações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 aborda riscos de transbordamento e erosão das margens do córrego, além de questões ambientais e de descarte irregular de resíduos. A justificativa do REQ 099/2026 foca no comprometimento da malha asfáltica e na segurança de tráfego devido à erosão que avança sobre a via. As razões apresentadas são específicas para cada problema e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 226/2026 solicita a conclusão da galeria fluvial com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e a contenção de erosão. Embora ambos envolvam obras de infraestrutura, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 226/2026 foca no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação até o Córrego Jataí. Em contrapartida, o REQ 099/2026 especifica a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 226/2026 aborda os transtornos causados pelo acúmulo de água e enxurradas, enquanto o REQ 099/2026 foca nos riscos de acidentes e dificuldades de mobilidade decorrentes da erosão e do asfalto danificado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 226/2026 reside nos recorrentes problemas de escoamento de águas pluviais, enxurradas e erosões. Já o REQ 099/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de recuperação do asfalto e contenção de erosão que já alcançou a pista de rolamento, colocando em risco a estrutura da via e a segurança dos usuários. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, descrevem situações e causas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. São benefícios distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura e conservação de via.

• Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 099/2026 trata da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. São localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 especifica moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 099/2026 menciona moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 222/2026 tem um foco mais específico em segurança de trânsito e grupos vulneráveis, enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura e segurança geral da via.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos moradores devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível. A justificativa do REQ 099/2026 aponta a necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e de contenção do processo erosivo, que já compromete a via e representa risco à segurança e mobilidade. As justificativas abordam problemas distintos de infraestrutura e segurança.

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão em uma rua. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 099/2026 indica a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 241/2026 foca especificamente nas crianças e famílias que utilizam o playground, enquanto o REQ 099/2026 beneficia de forma geral os moradores, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua afetada pela erosão.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a necessidade de garantir a segurança e a qualidade de um espaço de lazer devido à deterioração dos brinquedos e à falta de higiene. A justificativa do REQ 099/2026 baseia-se nos riscos à segurança e à infraestrutura urbana causados pela erosão e pelo comprometimento do asfalto. As razões apresentadas, embora ambas preocupadas com a segurança e qualidade de vida, referem-se a problemas distintos.

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Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 720/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 099/2026 solicita a recuperação da malha asfáltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O foco principal é a infraestrutura viária e a segurança decorrente de problemas de desgaste e erosão em uma via pública específica. O beneficiário direto são os moradores e usuários dessa rua, bem como a preservação da infraestrutura urbana.

Em contrapartida, o REQ 720/2025 requer a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. O benefício buscado está relacionado ao lazer e à segurança de um espaço público destinado a crianças e famílias, especificamente a área de recreação infantil. O beneficiário direto são as crianças e a comunidade que utiliza a Praça Jardim Paraíso.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Prefeitura Municipal de Jataí e envolvam a atuação do Poder Público em melhorias urbanas, os objetos das solicitações são distintos: um foca na infraestrutura de uma rua e o outro na revitalização de um espaço de lazer. A localidade também difere, sendo a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento em um caso, e a Praça Jardim Paraíso no outro.

Percentual de Similaridade

Considerando a especificidade do benefício solicitado e a localidade exata para a qual a intervenção é requerida, a similaridade entre o REQ 099/2026 e o REQ 720/2025 é de [[ 10% ]]. Esta baixa porcentagem reflete as diferenças substanciais nos pedidos, apesar de ambos serem requerimentos legislativos para o mesmo município.

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Similaridade Percentual entre REQ 099/2026 e REQ 785/2025

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 785/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 099/2026, originado em março de 2026, foca na recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O benefício almejado é a reparação da infraestrutura viária e a segurança dos transeuntes e motoristas diante de um problema de desgaste do solo e do pavimento.

Em contrapartida, o REQ 785/2025, datado de dezembro de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, no Residencial Flamboyant. O benefício buscado aqui é a criação de infraestrutura para mobilidade sustentável e segurança para ciclistas e pedestres, incentivando práticas esportivas e o uso do espaço público.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos ao Poder Executivo Municipal de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura urbana e a segurança dos munícipes, os objetivos específicos, os benefícios pretendidos e as localidades geográficas são distintos. A natureza das intervenções solicitadas – reparo de via existente versus implantação de nova infraestrutura – e as vias e bairros mencionados demonstram que os requerimentos tratam de demandas diferentes.

Dessa forma, a similaridade entre os dois documentos, considerando o benefício e a localidade, é de [[ 10% ]].