Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia no âmbito do SUS municipal, incluindo ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero durante o mês de março. Os benefícios solicitados são distintos e focam em diferentes áreas da saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 aborda a rede municipal de saúde de forma geral para o atendimento de uma condição específica, enquanto o REQ 054/2026 propõe uma ação pontual (mutirão) para um público específico dentro do município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja comum a ambos os pedidos, além do próprio município como um todo.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco na prevenção do câncer de colo do útero. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, que compromete a qualidade de vida, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 054/2026 foca na importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero, na dificuldade de acesso ao exame preventivo e na necessidade de ações de busca ativa para aumentar a cobertura. As justificativas abordam problemas de saúde distintos e com abordagens diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 301/2026 solicita informações urgentes sobre a paralisação de obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 054/2026 requer a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 301/2026 foca na ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO. O REQ 054/2026 refere-se a um mutirão municipal a ser realizado em Jataí-GO, mas sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município, abrangendo a população feminina em geral. Embora ambos mencionem Jataí, a especificidade da localidade no REQ 301/2026 (a ponte) difere da abrangência municipal do REQ 054/2026.

• Beneficiários: O REQ 301/2026 visa beneficiar a população de Jataí e região Sudoeste de Goiás, usuários da BR-364, transportadores, produtores rurais e empresários, em decorrência da paralisação de uma obra de infraestrutura. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município de Jataí, visando a prevenção do câncer de colo do útero. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 301/2026 gira em torno da preocupação com a paralisação de obras de infraestrutura, congestionamentos, riscos à segurança e prejuízos econômicos. Já o REQ 054/2026 fundamenta-se na necessidade de reduzir a mortalidade feminina evitável por câncer de colo do útero, através de exames preventivos e busca ativa. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e otimizar a fiscalização. Em contrapartida, o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução da mortalidade feminina. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em segurança pública e meio ambiente (ruído urbano) e outro em saúde pública preventiva.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, em Goiás. No entanto, o REQ 353/2026 especifica o mapeamento e a fiscalização de pontos críticos de perturbação sonora no município, abrangendo, portanto, toda a cidade e seus bairros. Já o REQ 054/2026 propõe um mutirão de exames preventivos para o município de Jataí, com foco em saúde feminina, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação, embora o beneficiário final seja a população feminina local. A localidade genérica de "Jataí" não confere, por si só, identidade total aos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 353/2026 beneficia a população em geral de Jataí, ao buscar melhorar a qualidade de vida através da redução da poluição sonora e do estresse causado por ruídos excessivos, além de otimizar a fiscalização. O REQ 054/2026 tem como beneficiário direto a população feminina do município, especificamente mulheres em idade reprodutiva que necessitam de exames preventivos contra o câncer de colo do útero. Há uma clara distinção no público-alvo.

• Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 353/2026 fundamenta seu pedido na alta incidência de reclamações sobre poluição sonora, na necessidade de avançar para um modelo preventivo e estratégico de fiscalização com base em dados, e na busca por ordem e convivência harmônica. O REQ 054/2026 justifica a necessidade do mutirão de exames pela importância da detecção precoce do câncer de colo do útero, pelas dificuldades de acesso das mulheres ao exame preventivo e pela busca de uma medida de saúde pública estratégica e economicamente viável.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 382/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de farmácias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, visando que pacientes saiam com medicamentos prescritos. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução de índices da doença. Os benefícios são distintos: um foca na logística de medicamentos e o outro na realização de exames preventivos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral para a aplicação das medidas. No entanto, o REQ 382/2026 especifica as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como os locais de implantação, enquanto o REQ 054/2026 propõe um mutirão municipal, sem especificar unidades de saúde como foco principal de implantação, mas sim como locais de realização dos exames.

• Beneficiários: O REQ 382/2026 visa beneficiar todos os pacientes que utilizam as UBS e a UPA, facilitando o acesso a medicamentos. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com o objetivo de aumentar a cobertura de exames preventivos para câncer de colo do útero. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos e os objetivos de saúde são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 382/2026 centra-se na eficiência, humanização e resolutividade do atendimento de saúde, reduzindo deslocamentos e aumentando a adesão a tratamentos. A justificativa do REQ 054/2026 aborda a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero, a necessidade de aumentar a cobertura de exames preventivos e a redução da mortalidade feminina. As razões apresentadas são distintas e voltadas para problemas de saúde específicos.

Análise Comparativa dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 054/2026

• Solicitação: Realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero.
• Beneficiários: Mulheres do município.
• Localidade: Município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 298/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário.
• Beneficiários: Usuários do Terminal Rodoviário e população em geral.
• Localidade: Terminal Rodoviário de Jataí, município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 054/2026 e REQ 558/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 054/2026 solicita a realização de mutirão de exames preventivos para câncer de colo de útero em todo o município de Jataí. Já REQ 558/2025 solicita estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí, para a construção da sede da Associação Espírita Regeneração. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas e propósitos dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma focada em infraestrutura urbana e mobilidade, e a outra em saúde pública e prevenção de doenças.

• Localidade: O REQ 252/2026 especifica o Bairro Cidade Jardim II, mais precisamente ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. O REQ 054/2026, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica dentro dele para a realização do mutirão, tratando-se de uma ação de abrangência municipal e temporal (mês de março).

• Beneficiários: No REQ 252/2026, os beneficiários implícitos são os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além dos moradores do Bairro Cidade Jardim II e usuários do transporte coletivo, que sofreriam com a organização do trânsito. No REQ 054/2026, os beneficiários diretos são as mulheres do município de Jataí, em especial as que precisam de exames preventivos para câncer de colo do útero. Embora ambos os pedidos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e o escopo da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 aponta problemas de trânsito, congestionamento da rota de ônibus e risco de acidentes devido à falta de estacionamento na região da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. A justificativa do REQ 054/2026 foca na importância da detecção precoce do câncer de colo do útero, na necessidade de ampliar o acesso a exames preventivos e na redução da mortalidade feminina evitável. As problemáticas e as razões para as solicitações são totalmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 054/2026 vs. REQ 472/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os documentos.

• REQ 054/2026: Solicita a realização de mutirão de exames preventivos para câncer de colo do útero em todo o município de Jataí.
• REQ 472/2025: Solicita estudo de viabilidade para criação de um Programa de Esportes Aquáticos no Lago do Bom Sucesso, em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 054/2026" solicita um mutirão de exames preventivos para câncer de colo do útero em Jataí, enquanto o "REQ 437/2025" solicita estudos técnicos e vistorias nas canalizações de esgoto dos córregos Jataí e Açude. Os benefícios, as localidades e os beneficiários são distintos.

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