Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. Em contrapartida, o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, com foco em acessibilidade e mobilidade urbana. As naturezas dos benefícios são distintas.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, mencionando "pontos de grande fluxo", "parques e praças". O REQ 033/2026, contudo, especifica a Alameda Santos Dumont como a localidade para a intervenção. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são os cidadãos de Jataí em geral, que se beneficiariam da informação e comunicação através dos relógios digitais. Já o REQ 033/2026 foca especificamente nos pedestres, em especial pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e trabalhadores que transitam pela Alameda Santos Dumont.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais para informação e comunicação pública, além da necessidade de atualização do mobiliário urbano. O REQ 033/2026 fundamenta seu pedido na necessidade de garantir acessibilidade, segurança viária e o cumprimento da legislação pertinente para pedestres na referida alameda, devido a inadequações existentes. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita a realização de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias de pavimentação e calçamento, enquanto o outro em adequação de acessibilidade e sinalização.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 033/2026 foca na Alameda Santos Dumont. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas nas localidades mencionadas. No REQ 276/2026, a justificativa cita moradores e proprietários de veículos que sofrem com o estado precário das vias, incluindo crianças e idosos afetados pela poeira e barro. No REQ 033/2026, a justificativa menciona pedestres, trabalhadores, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, enfatizando a necessidade de segurança e inclusão. Embora ambos se refiram a públicos diversos que utilizam o espaço urbano, o foco específico do REQ 033/2026 é a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 aborda o estado crítico de trafegabilidade, buracos, poeira e barro, e o risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 033/2026 aponta a falta de adaptações em canteiros centrais e faixas de pedestres, comprometendo a travessia segura e acessível, em conformidade com a legislação de acessibilidade. As justificativas refletem os diferentes problemas e benefícios buscados.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres. Em contrapartida, o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação das faixas de pedestres e do canteiro central na Alameda Santos Dumont, visando a acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são distintos e de natureza completamente diferente.

• Localidade: O REQ 311/2026 especifica como localidade a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 033/2026 aponta a Alameda Santos Dumont como a área de interesse. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. O REQ 311/2026 destaca idosos e a comunidade local para atividades físicas e convivência. O REQ 033/2026 foca em pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, para garantir segurança e acessibilidade viária. Embora ambos beneficiem a coletividade, os públicos específicos e as razões de benefício são diferentes em essência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 centra-se na promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo e prevenção de doenças por meio da prática de atividades físicas em um espaço público. O REQ 033/2026 justifica a necessidade em conformidade com a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana, assegurando segurança viária e o direito de ir e vir, com foco na adaptação de infraestrutura urbana. As razões de solicitação são fundamentalmente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação de faixas de pedestres e do canteiro central, visando conformidade com a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são de naturezas distintas: saúde pública versus infraestrutura de trânsito e acessibilidade.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 033/2026 indica a Alameda Santos Dumont. Embora ambas as solicitações se refiram à cidade de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários são os moradores do Bairro Dom Abel e adjacências, que necessitam de acesso a serviços de saúde. No REQ 033/2026, os beneficiários são os pedestres, trabalhadores, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a Alameda Santos Dumont, buscando maior segurança e acessibilidade no trânsito. Há uma sobreposição no sentido de público em geral, mas o foco direto dos benefícios é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 foca na demanda por serviços de saúde em uma área com crescimento populacional. A justificativa do REQ 033/2026 baseia-se na necessidade de adequação da infraestrutura viária às leis de acessibilidade e segurança, devido a falhas no canteiro central da via. As razões que fundamentam os pedidos são completamente distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e do canteiro central, visando a acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em segurança pública e prevenção de queimadas, e o outro em infraestrutura urbana e acessibilidade.

• Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em área urbana de forma geral, sem especificar uma rua ou bairro, embora mencione proximidade a residências, escolas e unidades de saúde como prioritários. O REQ 033/2026 especifica a Alameda Santos Dumont como a localidade para as intervenções de acessibilidade. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 331/2026 beneficia a população em geral ao reduzir riscos de incêndios e problemas de saúde pública decorrentes de terrenos sujos. O REQ 033/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças que utilizam a Alameda Santos Dumont, buscando garantir sua segurança e inclusão. Embora ambos visem o bem público, os públicos-alvo específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco iminente de incêndios devido ao mato alto e lixo acumulado em terrenos baldios, especialmente em períodos de seca e com a previsão do fenômeno El Niño. A justificativa do REQ 033/2026 centra-se na necessidade de adequação da infraestrutura viária para garantir acessibilidade e segurança para pedestres, em conformidade com a legislação de trânsito e acessibilidade, devido à inadequação do canteiro central. As razões para os pedidos são completamente distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 356/2026 solicita a revitalização e pintura completa dos arcos nas entradas do município de Jataí, além da instalação de iluminação pública em LED. Já o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont, visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 356/2026 refere-se às "entradas do município de Jataí", um escopo mais amplo. O REQ 033/2026 especifica a "Alameda Santos Dumont", uma localidade particular dentro do município. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, seja através da valorização estética e segurança nos acessos (REQ 356/2026), seja através da melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana para pedestres (REQ 033/2026). Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico dos benefícios difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 356/2026 foca na importância dos arcos como cartão de visitas, no desgaste das estruturas e na necessidade de valorização estética e segurança nos acessos. A justificativa do REQ 033/2026 aborda a necessidade de adequação à legislação de acessibilidade e mobilidade urbana, a segurança viária para pedestres na Alameda Santos Dumont e a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar público, tratam de problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão de reforma em uma escola municipal, especificamente a Escola Municipal Isabel Franco, com foco em intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central em uma via pública, visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são totalmente distintos.

• Localidade: O REQ 371/2026 menciona a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 033/2026 cita a Alameda Santos Dumont como a localidade para as intervenções de trânsito e mobilidade. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 371/2026 beneficia diretamente os estudantes, profissionais da educação, famílias e a comunidade atendida pela Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 033/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo moradores, trabalhadores, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a Alameda Santos Dumont. Embora ambos promovam melhorias em espaços públicos, os beneficiários diretos e o contexto de atuação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de concluir a reforma escolar para garantir um ambiente adequado, seguro e funcional para atividades educacionais, ressaltando a importância da escola para a comunidade do Conjunto Rio Claro. A justificativa do REQ 033/2026 fundamenta-se na necessidade de assegurar acessibilidade e segurança viária para pedestres na Alameda Santos Dumont, cumprindo a legislação vigente sobre mobilidade e inclusão, dada a relevância da via e a falta de adaptações no canteiro central. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A análise dos documentos "REQ 033/2026" e "REQ 318/2025" revela uma baixa similaridade.

• "REQ 033/2026" solicita adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont visando acessibilidade.
• "REQ 318/2025" requer estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com Miguel Gonçalves da Silva, no Setor Vila Sofia.

A diferença de objeto, beneficiário e localidade impacta diretamente na similaridade.

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Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequar faixas de pedestres e o canteiro central da Alameda Santos Dumont, visando garantir acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade particular para a coleta de podas. Em contrapartida, o REQ 033/2026 especifica claramente a Alameda Santos Dumont como a localidade alvo para as intervenções de acessibilidade. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade das áreas mencionadas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 foca em beneficiar todos os moradores que necessitam descartar resíduos de podas, com ênfase nos de baixa renda. O REQ 033/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, em especial pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças que utilizam a Alameda Santos Dumont. Embora o público geral seja o município, o foco imediato e o tipo de beneficiário direto diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 gira em torno de problemas de saúde pública, limpeza urbana e dificuldades de descarte para moradores de baixa renda. O REQ 033/2026 fundamenta-se na necessidade de cumprir a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana, além de garantir a segurança viária para os pedestres em uma via específica com fluxo significativo. As razões para os pedidos são distintas.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

A comparação entre os documentos REQ 033/2026 e REQ 575/2025 revela que:

• REQ 033/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont.
• REQ 575/2025 requer a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol.

As solicitações referem-se a locais e objetivos distintos.

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