Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são distintos: um focado em saúde pública e o outro em segurança e empoderamento feminino.

• Localidade: O REQ 269/2026 especifica os Assentamentos 3T e Santa Helena como as localidades a serem beneficiadas. O REQ 015/2026 menciona que o programa de defesa pessoal para mulheres será implementado em Jataí, com a proposta de itinerância percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários. Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 269/2026 é mais específico quanto às áreas de atuação inicial, enquanto o REQ 015/2026 propõe uma abrangência maior e itinerante dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco especial em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município de Jataí, com o objetivo de empoderamento físico e emocional e autoproteção. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços de saúde para os moradores dos assentamentos devido à distância da área urbana, visando a prevenção de doenças e o acompanhamento regular da saúde. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência doméstica, e a necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de defesa pessoal e rede de proteção. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 102/2026 e REQ 015/2026

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 015/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 102/2026, intitulado "Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado", foca em uma demanda específica de infraestrutura para uma unidade educacional. O benefício almejado é a construção de uma cobertura para o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Reino Encantado. A localidade específica é o próprio CMEI Reino Encantado.

Em contrapartida, o REQ 015/2026, com o tema "Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial", propõe a criação de um programa de capacitação. O benefício buscado é a implementação de um programa de defesa pessoal voltado para mulheres, com a participação da Guarda Civil Municipal e outras secretarias. A localidade, embora mencione Jataí como município, não especifica um bairro ou unidade em particular, mas sim um alcance municipal, com sugestão de itinerância em bairros com maiores índices de violência contra a mulher.

Diferenças notáveis incluem:

• Natureza do Benefício: Infraestrutura física versus programa de capacitação e empoderamento.
• Beneficiário Direto: Crianças e comunidade escolar do CMEI Reino Encantado versus mulheres do município.
• Localidade Específica: CMEI Reino Encantado versus alcance municipal com foco em bairros específicos.

Considerando estas distinções, a similaridade percentual entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 096/2026 e REQ 015/2026

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 015/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 096/2026

O REQ 096/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. O beneficiário direto são os pedestres e esportistas que utilizam as áreas de lazer e deslocamento. A localidade específica é o trecho da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK, em Jataí/GO. O foco principal é a segurança física e a prevenção de acidentes em um local público específico.

Análise do REQ 015/2026

O REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. O beneficiário principal são as mulheres do município, visando seu empoderamento e autoproteção. A localidade é abrangente, com proposta de itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços públicos como escolas municipais e centros comunitários. O foco é a segurança pública e o empoderamento de um grupo específico da população.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí/GO e busquem aprimorar a segurança pública, as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 096/2026 trata de uma intervenção de infraestrutura física em um ponto geográfico delimitado, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa de capacitação e empoderamento com alcance municipal.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. A única semelhança reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos para o município de Jataí e terem como objetivo a melhoria da segurança pública, mas com abordagens e focos completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 vs. REQ 723/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 015/2026 e REQ 723/2025 revela uma baixa similaridade.

• REQ 015/2026: Solicita a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução da Guarda Civil Municipal, em Jataí.
• REQ 723/2025: Requer estudo de viabilidade para implantação do ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.

As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes áreas e com propostas de ação diversas.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 vs. REQ 396/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise dos requerimentos REQ 015/2026 e REQ 396/2025 revela que tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes, embora ambos busquem melhorias no âmbito municipal. REQ 015/2026 visa implementar um programa de defesa pessoal para mulheres em Jataí, enquanto REQ 396/2025 solicita intervenção no Hospital Estadual de Jataí (HEJ) devido a condições precárias. A semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas envolvidas são diferentes. [[ 10% ]]