Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

• Título: Análise da Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Subtítulo: Comparativo entre REQ 002/2026 e REQ 094/2025

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia de COVID-19. O pedido é direcionado ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município, buscando dados sobre a intenção de aplicação da lei, estudos de impacto e cronograma de regulamentação. O beneficiário deste requerimento são os servidores públicos municipais de Jataí.

O REQ 094/2025, por sua vez, requer um estudo de viabilidade para a doação de uma área pública destinada à ampliação da sede da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. O pedido é direcionado ao Prefeito Municipal de Jataí, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho para os policiais e um espaço mais adequado para a população que utiliza os serviços da polícia civil. O beneficiário deste requerimento é a Polícia Civil do Estado de Goiás e a população de Jataí.

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos (recomposição de tempo de serviço para servidores públicos versus doação de área para ampliação de delegacia), beneficiam grupos diferentes (servidores públicos versus Polícia Civil e a população) e visam localidades diferentes (aplicação geral no município versus área específica ao lado da delegacia), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre REQ 002/2026 e REQ 094/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Requerimentos REQ 002/2026 e REQ 583/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada:

Os documentos foram analisados para determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, desconsiderando os autores.

• REQ 002/2026: Solicita informações ao Prefeito e ao Procurador-Geral sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 583/2025: Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar no município de Jataí.

Embora ambos os requerimentos se refiram a demandas para o município de Jataí, eles tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes da população. O primeiro foca nos servidores públicos municipais e seus direitos funcionais, enquanto o segundo visa apoiar a agricultura familiar e facilitar a comercialização de seus produtos.

Semelhança Percentual:

Considerando a análise focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 002/2026

  Este requerimento solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, referente à recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais. O beneficiário direto são os servidores públicos do município de Jataí. * Análise do REQ 571/2025

  Este requerimento solicita a realização de reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n - Vila São Pedro, em Jataí. O beneficiário direto são os alunos, professores e servidores da referida escola, bem como a comunidade escolar da Vila São Pedro.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos (legislação sobre servidores públicos versus reforma de escola municipal) e beneficiam grupos diferentes (servidores municipais versus comunidade escolar da Vila São Pedro), a semelhança entre os documentos é baixa: [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Assunto Principal e Beneficiário:

  • REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais durante a pandemia. O beneficiário é o conjunto de servidores públicos do município.
  • REQ 566/2025 solicita um estudo de viabilidade para alteração no trânsito de uma rua específica (Rua Alino Morais de Carvalho, Bairro Dom Abel). O beneficiário são os moradores e transeuntes da área.

  • Localidade:

  • REQ 002/2026 tem abrangência em todo o município de Jataí, afetando todos os servidores públicos municipais.

  • REQ 566/2025 foca em uma rua específica (Rua Alino Morais de Carvalho, Bairro Dom Abel).

• Conclusão da Similaridade:

  Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos (benefícios a servidores versus melhoria de trânsito em rua específica), com diferentes beneficiários e áreas de abrangência, a similaridade entre eles é baixa.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 3% ]]

Justificativa da Análise

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei para servidores públicos municipais, sem especificar localidade. O REQ 737/2025 pede projeto de pavimentação asfáltica em trecho específico entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 002/2026 vs. REQ 302/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 002/2026 e REQ 302/2025

A análise dos requerimentos revela que tratam de assuntos distintos.

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação de lei que trata da recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais.
• REQ 302/2025: Requer o encaminhamento de projeto de lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apesar de ambos os documentos se referirem ao município de Jataí/GO, os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes, o que demonstra uma baixa similaridade.

[[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 002/2026 e REQ 386/2025 abordam temas distintos e buscam benefícios diferentes. O primeiro requerimento solicita informações sobre a aplicação de uma lei federal em relação aos servidores públicos municipais de Jataí, enquanto o segundo requerimento pede a alteração de um artigo da lei municipal para mudar a forma de cálculo da remuneração dos fiscais também do município de Jataí. A ausência de pontos em comum na solicitação, nos beneficiários e na localidade resulta em baixa similaridade.

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