Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 029/2026 busca o cumprimento de uma lei municipal existente para a emissão de carteiras de identificação para portadores de fibromialgia em Jataí. Por outro lado, o REQ 783/2025 visa a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social também em Jataí.

• Objetivo Central: Os requerimentos têm finalidades distintas. Um visa operacionalizar uma lei existente, enquanto o outro propõe a criação de um programa social inédito.
• Beneficiários: Enquanto o primeiro se destina especificamente a portadores de fibromialgia, o segundo se volta para famílias de baixa renda com critérios específicos de elegibilidade.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos e beneficiários, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, sem especificar uma localidade dentro do município, mas focando em famílias que atendam a critérios específicos.

• REQ 452/2025 solicita estudo técnico para revitalização do canteiro central da BR-158, em um trecho específico da cidade.

  A diferença significativa nas solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 783/2025: Solicita a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí/GO.
• REQ 259/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando a Vila Palmeiras e Vila Brasília em Jataí/GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, os benefícios e as localidades específicas envolvidas são distintos.

3. Cálculo da Semelhança

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), incluindo campanhas educativas, orientação sobre sinais e canais de tratamento, atenção especial a crianças e adolescentes, e articulação entre saúde, educação e assistência social. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, visando facilitar o acesso ao licenciamento de obras e a construção de moradias seguras. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 328/2026 menciona a atuação em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social do Município de forma geral, sem especificar localidades internas. O REQ 783/2025, embora também se refira ao município de Jataí, especifica que o benefício é para famílias que possuam lote dentro do perímetro urbano do município. Portanto, a localidade é a mesma em nível municipal, mas a abrangência e especificidade dentro do município diferem.

• Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias afetadas pelo transtorno do jogo. O REQ 783/2025 foca especificamente em famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento acelerado do problema das apostas e do transtorno do jogo, com graves reflexos sociais como endividamento, sofrimento psíquico e dependência, sendo um tema de saúde pública e proteção social. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda em contratar profissionais para elaboração de projetos de construção e no cumprimento da legislação urbanística, visando reduzir o déficit habitacional. As justificativas abordam problemas sociais distintos.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 783/2025

Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí.

REQ 224/2025

Requer estudo para construção de mais salas de aula na Escola Municipal Clarindo de Melo em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção em Jataí/GO, beneficiando famílias em vulnerabilidade social. REQ 563/2025 solicita estudo para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101, em Jataí/GO.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 787/2025 vs. REQ 783/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 787/2025 e REQ 783/2025 revela que os documentos tratam de assuntos distintos. O REQ 787/2025 solicita a criação de um programa municipal para estacionamento de caminhões, enquanto o REQ 783/2025 pede a criação de um programa de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Considerando as diferenças nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 783/2025 e REQ 080/2025 tratam de assuntos distintos: o primeiro sobre programa de doação de projetos de construção, e o segundo sobre a implantação de creche para idosos. A localidade é a mesma, Jataí/GO, porém os beneficiários e o objeto dos requerimentos são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 783/2025 e REQ 353/2025, focando no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade visada.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí. O beneficiário são famílias de baixa renda.

• REQ 353/2025 solicita estudo para construção de casa de velório no Assentamento Rio Paraíso em Jataí. O beneficiário é a comunidade do assentamento.

A solicitação e os beneficiários são diferentes, bem como a localidade específica, embora ambos sejam do município de Jataí.

• [[ 5% ]]