Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 776/2025 menciona o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, que são áreas mais amplas e distintas da localidade citada no primeiro requerimento.

• Beneficiários: No REQ 122/2026, os beneficiários diretos são os empreendedores e moradores da região onde será construído um barracão, além da população em geral pela melhoria urbana e ambiental. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED, e, por extensão, os moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 foca no desenvolvimento econômico (implantação de um empreendimento), saúde pública, meio ambiente e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na representatividade da associação, suas finalidades sociais, promoção do bem-estar, defesa de interesses coletivos e busca por melhorias urbanas e comunitárias, além de sua atuação contínua e relevante. As justificativas são distintas e alinhadas aos diferentes tipos de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Observações

• REQ 776/2025 solicita a "Declaração de Utilidade Pública" para a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED", em Jataí - GO.
• REQ 210/2025 pede a "Declaração de Utilidade Pública" para a "Associação de Carros Antigos de Jataí - JACA", também em Jataí - GO.
• Os requerimentos visam o mesmo benefício, mas para entidades distintas e com propósitos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 126/2026 solicita a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial, especificamente a adequação da captação e escoamento de águas pluviais. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 126/2026 foca na Rua do Rosário, altura do nº 660, no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante. O REQ 776/2025 menciona o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 126/2026 visa beneficiar os moradores da Rua do Rosário que sofrem com alagamentos. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas comunidades ao conferir um status institucional à associação. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 126/2026 baseia-se em transtornos recorrentes causados por falhas na drenagem pluvial, com alagamentos frequentes e prejuízos materiais. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade, buscando maior respaldo institucional para a continuidade de seus trabalhos. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 127/2026 foca na Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 776/2025 menciona a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando uma área geográfica mais ampla e um foco em entidades, não em uma via específica. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 127/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da via (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) do trecho da Rua 4. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades. O público-alvo e a natureza do beneficiário são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 127/2026 baseia-se na deterioração da malha asfáltica e nos riscos à segurança viária, com reclamações de moradores sobre buracos e dificuldades de tráfego. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades desempenhadas pela associação em prol da coletividade, visando obter respaldo institucional para suas ações. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 129/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são de naturezas distintas: um visa a criação de um órgão consultivo e de fomento, enquanto o outro confere um status legal a uma entidade existente.

• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 129/2026 trata de uma política municipal de economia solidária, sem delimitação geográfica específica dentro do município. O REQ 776/2025, por sua vez, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, delimitando a área de atuação da entidade a ser declarada de utilidade pública.

• Beneficiários: O REQ 129/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco no fortalecimento da economia local, geração de emprego, renda e inclusão social através da economia solidária. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, indiretamente, os moradores dessas localidades específicas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 129/2026 baseia-se na demanda popular por atenção à economia local, na busca por emprego, renda e inclusão social, e na necessidade de articular políticas públicas para a economia solidária. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no papel da AMFACED na representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores das comunidades abrangidas, na defesa de interesses coletivos e na busca por melhorias urbanas e sociais, além de sua atuação contínua e relevante. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, abordam problemáticas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via pública. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 776/2025 menciona a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, indicando que a localidade de atuação da associação abrange essas áreas. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as especificidades geográficas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, que sofrem com as condições precárias da via. No REQ 776/2025, o beneficiário principal é a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, que busca reconhecimento institucional para ampliar suas ações em prol dos moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 foca nos transtornos causados pela poeira e lama na via pública, impactando a qualidade de vida, saúde e mobilidade dos residentes. A justificativa do REQ 776/2025 ressalta a importância da associação na representação comunitária, busca por melhorias urbanas e sociais, e seu papel na articulação entre a comunidade e o poder público. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 776/2025 vs. REQ 562/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

• REQ 776/2025: Solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). O benefício é direcionado à associação, e a localidade é o bairro e conjunto residencial mencionados.
• REQ 562/2025: Requer estudo para instalação de placa de identificação da Praça Manoel Abrão, no setor Brisas 1, com informações biográficas. O benefício é a instalação da placa, o beneficiário indireto é a população, e a localidade é o setor Brisas 1.

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes para localidades e beneficiários distintos, embora ambos se refiram ao município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para uma associação de moradores. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 776/2025 menciona a "Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED", indicando uma área geográfica mais ampla e diferente daquela do primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de saúde. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a própria Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva e, por extensão, os moradores dessas comunidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância e relevância das atividades da associação para o desenvolvimento local e o bem-estar dos moradores das comunidades que representa, buscando respaldo institucional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 refere-se a todo o comércio local do município, enquanto o REQ 776/2025 especifica a localidade como o Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva. Há uma diferença na abrangência geográfica do pedido.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os pequenos comerciantes e empreendedores locais do município de Jataí. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED) e, indiretamente, os moradores dessas comunidades. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 foca no desenvolvimento econômico, incentivo à formalização, geração de emprego e renda, e organização econômica do município. A justificativa do REQ 776/2025 baseia-se na atuação da AMFACED em prol do bem-estar social, defesa de interesses coletivos, busca por melhorias urbanas e comunitárias, e mobilização para reivindicações de infraestrutura e serviços públicos. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 776/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica a ser atendida.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. O beneficiário direto são os usuários do sistema público de saúde, que aguardam atendimento e necessitam de acesso à informação e comunicação. A localidade específica é o conjunto de unidades de saúde do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 776/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. O benefício almejado é o reconhecimento formal da entidade, o que lhe confere maior respaldo institucional para a continuidade e ampliação de suas atividades. A localidade específica a ser beneficiada pela atuação da associação é o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, dentro do município de Jataí.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e visem, em última instância, o bem-estar da população, os benefícios e as áreas de abrangência são distintos. Um foca na infraestrutura de conectividade para usuários de serviços de saúde, enquanto o outro se concentra no reconhecimento de uma entidade comunitária para fortalecer sua atuação em bairros específicos.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e das localidades diretamente impactadas, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].