• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 757/2025 pede adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 trata de uma necessidade geral do município em relação a idosos, sem especificar uma localidade interna. O REQ 757/2025, embora também se refira a Jataí como um todo, foca em regulamentar a instalação de pontos de recarga em diversas áreas, incluindo logradouros públicos e imóveis privados com acesso ao público, o que abrange uma gama mais ampla de locais dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social e aqueles que aguardam por vagas em instituições de acolhimento. O REQ 757/2025 beneficia a população em geral ao promover a mobilidade sustentável, os empreendedores que desejam instalar pontos de recarga, e o próprio município ao modernizar sua infraestrutura urbana e atrair investimentos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 757/2025 fundamenta-se na necessidade de atualização normativa para acompanhar a crescente frota de veículos elétricos e híbridos, garantindo segurança jurídica, ordenando o uso do solo urbano e estimulando a inovação e a sustentabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 757/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 757/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos originados na Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e visem a melhorias para o município, eles divergem significativamente em seus objetivos centrais, beneficiários e escopo de atuação.

O REQ 104/2026, datado de março de 2026, solicita informações e providências junto ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e Equatorial. O foco principal é a restrição na instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica no município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização da expansão da geração distribuída de energia solar, impactando produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir nesta modalidade energética. A localidade específica é o município de Jataí - GO.

Em contrapartida, o REQ 757/2025, de novembro de 2025, direciona-se ao Executivo Municipal e a secretarias específicas, com o objetivo de adequar a Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas de Jataí). A solicitação central é a inclusão da operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para a instalação de pontos de recarga, em conformidade com a norma ABNT NBR 17019:2022. O benefício buscado é a regulamentação e o ordenamento do uso do solo urbano para a infraestrutura de mobilidade elétrica, promovendo segurança jurídica, estimulando investimentos e contribuindo para a sustentabilidade. A localidade específica é o município de Jataí-GO, mas o foco é a legislação municipal e a infraestrutura urbana relacionada a veículos elétricos.

As diferenças são claras: um trata de energia solar e suas restrições de conexão, enquanto o outro aborda a regulamentação para pontos de recarga de veículos elétricos. Os órgãos destinatários e o tipo de providência solicitada também são distintos. Portanto, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima, focando apenas no fato de serem documentos legislativos do mesmo município.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos legislativos "REQ 037/2026" e "REQ 757/2025" abordam temas distintos e, portanto, não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 037/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí. O objetivo é melhorar a segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e frequentes excessos de velocidade.

• REQ 757/2025: Propõe adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas de Jataí) para incluir regulamentação sobre a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos de recarga, conforme a norma ABNT NBR 17019:2022. A justificativa é a crescente frota de veículos elétricos e a necessidade de atualizar a legislação municipal para garantir segurança jurídica e incentivar a mobilidade sustentável.

Diante das diferentes naturezas das solicitações, conclui-se que não há coincidência no benefício almejado nem na localidade impactada, uma vez que o primeiro se concentra em um ponto específico da rodovia, enquanto o segundo visa a uma adequação normativa geral para o município.

A similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança [[ 10% ]]