Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 011/2026 solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, enquanto o REQ 742/2025 pede estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios de segurança. Apesar de ambos os requerimentos visarem a segurança pública em Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas (totens em locais estratégicos vs. prédios de segurança) são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento REQ 039/2026

  • Solicitação: Estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos.
  • Localidade: Rua 03, S/N, Vila Palmeiras (Pátio de Apreensão de Veículos).
  • Beneficiário: População que transita pelo local e a conservação dos veículos apreendidos.

  • Requerimento REQ 742/2025

  • Solicitação: Estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e inclusão no Plano Diretor.

  • Localidade: Entorno de prédios públicos ocupados por órgãos policiais e de segurança.
  • Beneficiário: Órgãos policiais, forças de segurança e a população em geral.

Apesar de ambos os requerimentos serem dirigidos ao Prefeito e ao Secretário de Obras e envolverem estudos técnicos, as solicitações, as localidades e os beneficiários são distintos. O REQ 039/2026 foca em infraestrutura (calçamento) em um local específico (Pátio de Apreensão), enquanto o REQ 742/2025 propõe uma medida de segurança pública (Zona Especial) em áreas ocupadas por órgãos de segurança.

Semelhança percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória em um cruzamento específico para melhorar o tráfego e a segurança viária. Já o REQ 742/2025 pede a criação de uma Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios de órgãos policiais e de segurança, com inclusão no Plano Diretor. Os benefícios são distintos, um focado em mobilidade urbana e o outro em segurança pública e ordenamento territorial.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia) dentro do município. O REQ 742/2025 refere-se a uma área de entorno de prédios de órgãos policiais e de segurança, sem delimitação geográfica precisa, mas com o objetivo de abranger diversas instituições. As localidades, embora ambas no município de Jataí, são de naturezas e escopos diferentes.

• Beneficiários: O REQ 277/2026 visa beneficiar todos os usuários da via, incluindo moradores, trabalhadores, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento. O REQ 742/2025 tem como beneficiários diretos os órgãos de segurança pública e, indiretamente, a população em geral, através do aumento da segurança. Os beneficiários são de naturezas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 baseia-se na necessidade de organizar o tráfego, aumentar a segurança viária e reduzir acidentes em um cruzamento com fluxo intenso e potencial de conflito. A justificativa do REQ 742/2025 fundamenta-se na recomendação da Polícia Federal para proteger prédios de segurança pública de atividades criminosas e garantir a eficácia operacional das forças policiais, integrando essa proteção ao Plano Diretor. As justificativas abordam problemas e soluções de âmbitos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 742/2025: Solicita estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios de órgãos policiais em Jataí, com inclusão no Plano Diretor.
• REQ 262/2025: Requer estudos técnicos para reforma do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França em Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes para localidades específicas dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 742/2025 solicita estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública em Jataí, ao redor de prédios de órgãos policiais, com inclusão no Plano Diretor.
• REQ 726/2025 requer a abertura e pavimentação da Avenida W2 no Setor Epaminondas I, em Jataí.
• Os documentos tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 742/2025 solicita estudo para criação de Zona Especial de Segurança Pública em Jataí, enquanto o REQ 105/2025 pede estudo para construção de um Centro POP em Jataí. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes beneficiários e com objetivos diversos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos. REQ 742/2025 solicita estudo para criação de zona de segurança, enquanto REQ 512/2025 pede projeto de lei sobre regularização de imóveis.

[[ 10% ]]