Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade entre os Requerimentos Legislativos

Assunto e Beneficiário

O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial ou canaletas para escoamento de água no Setor Geda, em Jataí/GO, visando solucionar problemas de alagamento. O REQ 735/2025, por outro lado, propõe a criação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, sem especificar uma localidade dentro do município, mas sim um grupo de pessoas.

Semelhança Percentual

Considerando que os documentos abordam temas distintos, com beneficiários e objetivos diferentes, a similaridade entre eles é baixa. O REQ 045/2026 visa infraestrutura e o REQ 735/2025 visa suporte social e econômico.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre REQ 040/2026 e REQ 735/2025

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 040/2026 e REQ 735/2025 revela diferenças substanciais em seus objetivos e abrangência.

• Objeto da Solicitação: O REQ 040/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento da Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. Em contrapartida, o REQ 735/2025 propõe a criação e implementação do "Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica" em todo o município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 040/2026 visa beneficiar diretamente os moradores, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas que utilizam a Av. Pedro Bento, no Setor José Bento. Já o REQ 735/2025 tem como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica em todo o município.

• Localidade: O REQ 040/2026 é direcionado especificamente à Av. Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 735/2025, por outro lado, abrange todo o Município de Jataí.

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e localidades, a similaridade entre os dois requerimentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a prestação de homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Em contrapartida, o REQ 735/2025 requer a criação e implementação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica, com ações de capacitação, incentivo à contratação e empreendedorismo. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são apresentados na Câmara Municipal de Jataí e se destinam ao Município de Jataí como um todo. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto o próprio Dr. Nivaldo Souza Moraes (em memória) e a população de Jataí ao reconhecer um cidadão notório. O REQ 735/2025 tem como beneficiários diretos as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jataí. Os grupos beneficiados não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 é honrar a memória e o legado de um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento histórico, social e político de Jataí. A justificativa do REQ 735/2025 baseia-se na necessidade de combater a violência doméstica e promover a autonomia econômica das mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha e em princípios constitucionais. As razões para os pedidos são de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 735/2025: Solicita a criação de um programa municipal para mulheres vítimas de violência doméstica, sem especificar uma localidade específica dentro do município, embora o programa seja destinado a todo o município de Jataí.
• REQ 383/2025: Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Universitária, em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e nas localidades específicas implica baixa similaridade.

[[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 735/2025 e REQ 181/2025 tratam de temas distintos. O primeiro aborda a criação de um programa municipal de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência doméstica, enquanto o segundo requer o cumprimento de uma lei referente à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Embora ambos os documentos sejam direcionados ao município de Jataí-GO, as solicitações, os beneficiários e os objetivos são diferentes.

[[ 2% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Conforme solicitação, procedo à análise comparativa entre os textos de requerimentos apresentados nesta Casa, utilizando minha experiência na produção de documentos oficiais para identificar a semelhança em suas propostas. A avaliação se concentrará estritamente na natureza da demanda, no público-alvo e na área de abrangência das ações propostas, desconsiderando os signatários.

Análise do REQ 735/2025

Este requerimento propõe estudos, viabilidade e a subsequente implantação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O objetivo primordial é capacitar e inserir no mercado de trabalho mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência, promovendo sua autonomia financeira através de cursos, incentivos à contratação, parcerias com empresas locais e fomento ao empreendedorismo feminino. O público-alvo explícito são as mulheres vítimas de violência doméstica no município. A abrangência territorial da proposta é o âmbito do Município de Jataí, ou seja, um programa de caráter municipal, visando beneficiar este grupo populacional em toda a sua extensão geográfica administrativa.

Análise do REQ 191/2025

O presente expediente legislativo solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a criação de um Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. A finalidade é prover apoio financeiro e estrutural a essa entidade, que há mais de setenta anos presta assistência a idosos. O benefício almejado é, portanto, a formalização de um convênio de fomento para apoiar e fortalecer os trabalhos da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, permitindo-lhe expandir seu atendimento e os serviços oferecidos a pessoas idosas. O público-alvo direto do fomento é a Associação e, por extensão, os idosos residentes ou a serem atendidos por ela. A localidade específica de atuação do benefício é a própria Associação, uma instituição particular localizada dentro do Município de Jataí.

Comparativo de Solicitações

Para uma avaliação precisa, destaco os pontos cruciais de cada proposição:

• Objeto da Demanda:
  • REQ 735/2025: Criação e implementação de um programa municipal de reintegração econômica.
  • REQ 191/2025: Criação de um termo de fomento para uma associação específica.
• Público Alvo:
  • REQ 735/2025: Mulheres vítimas de violência doméstica.
  • REQ 191/2025: Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo e, consequentemente, idosos por ela assistidos.
• Abrangência Territorial:
  • REQ 735/2025: Escopo municipal para todas as mulheres da categoria mencionada.
  • REQ 191/2025: Uma instituição específica dentro do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não.

Estimativa de Semelhança Conteudística

Com base na análise do objeto solicitado, do público-alvo e da localidade de atuação, constatamos que os documentos tratam de assuntos substancialmente distintos. Embora ambos os requerimentos estejam situados e proponham ações no Município de Jataí, os benefícios pleiteados são desiguais, os beneficiários são diferentes, e a especificidade da localidade onde a ação principal seria implementada (um programa amplo versus uma instituição particular) também diverge. Considerando a ausência de identidade nos três pilares da comparação, a semelhança é mínima, restringindo-se ao fato de ambos se referirem à mesma unidade federativa municipal.

[[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Na minha função de especialista em redação de textos oficiais no âmbito desta Casa Legislativa, procedo à análise de similaridade entre os requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, no público a ser beneficiado e na localização geográfica de aplicação.

REQ 735/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Mulher de Jataí para que se estude, viabilize e implemente o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O escopo principal é a autonomia econômica das mulheres que sofreram violência, através de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. O benefício é de natureza socioeconômica e abrange o Município de Jataí de forma geral, sem especificar um setor ou bairro isolado.

REQ 534/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano a realização de um estudo de viabilidade técnica para a abertura e prolongamento de uma via, a Alameda dos Ipês, no Setor Jardim dos Ipês, com conexão ao Setor Brisas. O objetivo é otimizar a mobilidade urbana, proporcionar maior fluidez ao trânsito, aumentar a segurança viária e oferecer uma alternativa de deslocamento para os moradores dessas localidades específicas e setores adjacentes (Morada do Sol, Vila Luiza, Rua 106 - BR-158). O benefício é de infraestrutura urbana e transporte.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Apresenta-se a seguir a avaliação dos elementos centrais de cada proposição:

• Natureza da Solicitação: O REQ 735/2025 versa sobre a criação de uma política pública de assistência social e econômica, direcionada a um grupo vulnerável específico. Já o REQ 534/2025 concentra-se em uma intervenção de infraestrutura física, visando melhorias na malha viária municipal.

• Público Beneficiário: No primeiro caso, o público-alvo são as mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí, com o benefício de reintegração econômica. No segundo, os beneficiários diretos são os transeuntes e condutores que utilizam as vias dos setores Jardim dos Ipês, Brisas e adjacências, usufruindo de melhorias na mobilidade.

• Abrangência Territorial: Embora ambos os requerimentos se refiram ao Município de Jataí, o REQ 735/2025 propõe uma política de caráter municipal abrangente. Em contraste, o REQ 534/2025 detalha uma solicitação para uma localidade específica e delimitada: os Setores Jardim dos Ipês e Brisas, incluindo seus pontos de conexão.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A ausência de sobreposição nos objetos solicitados, nos grupos beneficiados e nas localidades de aplicação demonstra uma distinção fundamental entre os dois requerimentos. O REQ 735/2025 aborda uma questão de política social de caráter geral para o município, enquanto o REQ 534/2025 trata de uma obra de infraestrutura pontual e geograficamente delimitada.

Considerando as profundas diferenças nos temas, nos benefícios propostos e nas áreas de incidência, a semelhança entre os documentos é marginal. A única similaridade reside no fato de serem requerimentos apresentados à mesma Câmara Municipal, direcionados ao mesmo executivo municipal, mas com departamentos distintos e propósitos completamente diversos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 1% ]].

Prezados pares e demais interessados na acurada análise de documentos oficiais, apresento a avaliação de similaridade entre os requerimentos mencionados, conforme a metodologia solicitada, com foco estrito no objeto da solicitação, seus destinatários e a abrangência territorial.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise tem por objetivo discernir a identidade de conteúdo entre dois instrumentos legislativos distintos, os quais, embora emanados do mesmo parlamento municipal e endereçados a autoridades do mesmo executivo, versam sobre matérias de natureza e escopo diversos.

Identificação da Solicitação Principal

O REQ 735/2025 articula o anseio pela criação e implementação de um "Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica". O benefício pleiteado, portanto, é a estruturação de uma política pública voltada ao suporte socioeconômico de um grupo específico de cidadãs. As beneficiárias diretas são as mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência doméstica, visando à sua autonomia financeira e inserção produtiva.

Por sua vez, o REQ 185/2025 formaliza a solicitação de estudos de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via de ligação. O benefício almejado é, primariamente, a melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana. Os beneficiários de tal empreendimento seriam os moradores e condutores que transitam pelas regiões abrangidas, buscando otimização de deslocamento e fluidez no tráfego.

Identificação da Abrangência Geográfica

No que concerne ao REQ 735/2025, a abrangência geográfica da solicitação é o Município de Jataí como um todo. Trata-se de um programa de caráter municipal, destinado a operar em todo o território da cidade para atender à população feminina em situação de violência.

Já o REQ 185/2025 delimita sua abrangência a uma área bastante específica: a conexão do Setor Cidade Jardim 2 até a Avenida Governador Maguito Vilela, na altura da interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor. A justificativa ainda menciona impactos nos bairros Cidade Jardim 1, Cidade Jardim 2, Residencial Aurora e adjacências, evidenciando uma localização pontual dentro do município de Jataí.

Verificação da Identidade de Pedido e Localidade

Considerando os elementos de solicitação, benefício e localidade, a resposta à questão fundamental é clara:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Proximidade Conteudística

Com base na análise das solicitações, dos beneficiários e das localidades específicas, que são os elementos essenciais para esta avaliação, constata-se uma divergência fundamental entre os documentos. Enquanto um requerimento propõe uma política social de amplo alcance municipal, o outro solicita uma obra de infraestrutura urbana em uma área pontual. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente distintas. Dessa forma, a proximidade conteudística entre o REQ 735/2025 e o REQ 185/2025 é mínima, restringindo-se ao fato de ambos serem requerimentos legislativos originários do mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 1% ]]