Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 724/2025 pede estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 111/2026 beneficia os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, além de todos os usuários da via pública. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS da Vila Sofia e a comunidade que depende dos serviços de saúde ali prestados. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos à infraestrutura urbana causados por intervenções municipais, resultando em problemas de trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física e do mobiliário da UBS para o volume e qualidade dos serviços de saúde, impactando o atendimento e a biossegurança. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 724/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura de saúde.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 724/2025 menciona a Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 114/2026 beneficia os moradores e transeuntes do Setor Nova Esperança. O REQ 724/2025 tem como beneficiários os usuários e profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas devido a buracos e irregularidades, agravadas pelas chuvas, em um bairro em consolidação urbanística. A justificativa do REQ 724/2025 aponta para a estrutura inadequada da UBS, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação pequena e mobiliário deteriorado, comprometendo a qualidade do atendimento de saúde. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde específica. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informação e política pública de saúde mental, enquanto o outro visa melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 151/2026 abrange todo o município de Jataí, solicitando informações sobre a rede pública de saúde mental em âmbito geral. Já o REQ 724/2025 é direcionado especificamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, um local específico dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Vila Sofia, que seriam impactados pelas melhorias estruturais solicitadas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo imediato e a abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, além de mobiliário deteriorado, impactando diretamente a qualidade do atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes, refletindo os problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 030/2026 e o REQ 724/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 030/2026, intitulado "Cartão Material Escolar", foca na substituição da entrega direta de kits de material escolar por um auxílio financeiro. O benefício almejado é o fomento da economia local através da aquisição de materiais em comércios do município de Jataí. O beneficiário direto são as famílias dos alunos da rede estadual, e a localidade específica é o município de Jataí como um todo, com ênfase no comércio local.

Em contrapartida, o REQ 724/2025, com foco na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, solicita estudos de viabilidade para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário. O benefício buscado é a melhoria da infraestrutura e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos. O beneficiário direto são os munícipes que utilizam a referida UBS, e a localidade específica é a Vila Sofia, dentro do município de Jataí.

As diferenças são substanciais: um trata de auxílio financeiro para material escolar com impacto econômico geral no município, enquanto o outro foca em infraestrutura de saúde para um bairro específico.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na remuneração de profissionais e o outro em infraestrutura física de uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 157/2026 refere-se à Rede Pública Municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 724/2025, por outro lado, especifica claramente a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia como a localidade beneficiada. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com um benefício indireto para a população em geral através da melhoria dos serviços. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia e, secundariamente, os profissionais que ali atuam, através da melhoria das condições de trabalho e atendimento. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos constitucionais, citando ofícios sindicais e a complexidade das funções. A justificativa do REQ 724/2025 foca na inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, impactando diretamente a qualidade do atendimento à população local. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas. Já o REQ 724/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 131/2026 foca nas vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 724/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar usuários do trânsito e frequentadores da área de saúde. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Vila Sofia. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o contexto de atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a organização do tráfego, otimizando o uso do espaço público para estacionamento. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS, a falta de salas adequadas e a deterioração do mobiliário, impactando a qualidade do atendimento de saúde. As justificativas são completamente diferentes.

Prezados pares e colaboradores na gestão legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos expedientes legislativos, doravante denominados REQ 724/2025 e REQ 678/2025, com o escopo de determinar a coincidência de solicitação e de localidade beneficiada. A avaliação se concentra estritamente no cerne da demanda, no seu destinatário e na área geográfica específica visada, abstraindo-se a autoria para a presente avaliação.

Análise dos Requerimentos

REQ 724/2025 (Original)

Este expediente formaliza um pedido para a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira. A demanda específica abrange a construção de novas salas, aprimoramentos estruturais gerais e a renovação do mobiliário. O local designado para estas melhorias é a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, situada no município de Jataí. As justificativas detalham a necessidade de ambientes adequados para atendimento, acolhimento e vacinação, além da substituição de mobiliário deteriorado.

REQ 678/2025 (Analisado)

Este documento encaminha uma solicitação para a execução de um estudo técnico. O objetivo do estudo é a instalação de um sistema de climatização, especificamente ar condicionado ou medida análoga, para aprimorar o ambiente da Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso, conhecida como UBS Vila Olavo, também no município de Jataí. A fundamentação do pedido reside na inadequação da ventilação e no consequente desconforto para usuários e profissionais da saúde.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos cruciais de cada expediente, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 724/2025 pleiteia um conjunto de melhorias que englobam expansão física, reformas estruturais e renovação de equipamentos internos. Em contraste, o REQ 678/2025 foca singularmente na climatização do ambiente. São naturezas de intervenção distintas.
• Localidade Específica: O REQ 724/2025 direciona-se à UBS da Vila Sofia. O REQ 678/2025 aponta para a UBS Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (Vila Olavo). As unidades de saúde e, consequentemente, as localidades atendidas são diferentes.

Conclusão Avaliativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios para localidades distintas, embora ambos se refiram a melhorias em Unidades Básicas de Saúde no mesmo município, a similaridade de conteúdo em relação à solicitação e à localidade é baixa. O contexto de serem requerimentos para uma UBS em Jataí estabelece uma base genérica, mas as especificidades do pedido e do local são divergentes.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a medidas para todo o município de Jataí, especificamente no que tange ao controle de arboviroses. O REQ 724/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos pertençam ao município de Jataí, o escopo geográfico do pedido é diferente.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários diretos das ações de controle do mosquito seriam toda a população do município de Jataí, que se beneficiaria com a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. No REQ 724/2025, os beneficiários são mais específicos: os usuários e a comunidade atendida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, que teriam um atendimento mais adequado e com melhor infraestrutura.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses (dengue, zika, chikungunya) no município, citando a importância de medidas de controle vetorial como o fumacê, com base em legislações de saúde pública. A justificativa do REQ 724/2025 aponta para a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação precária e mobiliário deteriorado, o que compromete a qualidade do atendimento primário. As justificativas refletem a natureza diversa dos pedidos.

Com a devida atenção aos preceitos da técnica legislativa e à análise documental, procedo à avaliação dos requerimentos apresentados. A tarefa consiste em determinar a convergência de propósitos e destinos das proposições, focando nos elementos essenciais do pedido, a saber: o benefício almejado, o destinatário principal da ação e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 724/2025

Este documento formaliza uma solicitação que visa um estudo de viabilidade técnica e financeira. O objeto do estudo compreende a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário. A intervenção é direcionada à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.

REQ 207/2025

Esta proposição legislativa requer a implantação de ar condicionados. O benefício pleiteado é a instalação direta de equipamentos de climatização. A ação destina-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro.

Parecer sobre a Convergência dos Pedidos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Ambos os requerimentos, embora oriundos da mesma Câmara Municipal de Jataí e destinados a aprimorar unidades de saúde, divergem em seus elementos centrais. O REQ 724/2025 busca um estudo preliminar para um conjunto amplo de reformas e melhorias físicas e de mobiliário, ao passo que o REQ 207/2025 solicita a execução direta de uma medida específica: a instalação de ar-condicionado. Adicionalmente, as localidades-alvo são distintas: Vila Sofia em um caso e Conjunto Rio Claro no outro, representando diferentes unidades da rede de saúde municipal.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e focar estritamente na solicitação de benefício, no beneficiário direto (a unidade de saúde específica) e na localidade designada, a semelhança entre os documentos é reduzida. Apesar de ambos tratarem de melhorias em Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, os pedidos e os locais de sua aplicação são nitidamente distintos. O que se observa em comum é a natureza do instrumento (requerimento legislativo), o município e o setor público (saúde primária). Contudo, no cerne da demanda – o que e onde se pede – não há sobreposição.

Considerando as diferenças marcantes nos benefícios pleiteados e nas localidades específicas, a similaridade entre o REQ 724/2025 e o REQ 207/2025 é de: [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

• REQ 023/2026: Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor.
• REQ 724/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.

Análise Detalhada

1. Benefício Solicitado: Os requerimentos visam benefícios distintos. O REQ 023/2026 foca na segurança e acessibilidade através da implantação de um corrimão. O REQ 724/2025 busca melhorias na infraestrutura de saúde, incluindo construção de novas salas e renovação de mobiliário.
2. Localidade Beneficiada: As localidades são diferentes. O REQ 023/2026 direciona-se especificamente à escadaria de acesso ao Cristo Redentor. O REQ 724/2025 está voltado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.
3. Beneficiário: Embora ambos visem o bem-estar da população, um foca em quem acessa um ponto turístico e religioso, enquanto o outro se concentra nos usuários e profissionais de saúde da Vila Sofia.

Percentual de Similaridade

Considerando as diferenças no benefício, na localidade e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa. [[ 15% ]]