Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, com foco específico na criação de uma sala para nutricionista. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em dados e políticas de saúde mental, enquanto o outro visa melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde específica.

• Localidade: O REQ 165/2026 abrange todo o município de Jataí, solicitando informações sobre a rede pública de saúde em geral. Já o REQ 722/2025 é direcionado especificamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade específica dentro do município. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos difere.

• Beneficiários: No REQ 165/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental. No REQ 722/2025, os beneficiários diretos são os usuários da UBS da Estância, com ênfase nos que necessitam de acompanhamento nutricional. Embora ambos se refiram à saúde pública, o público-alvo e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. Já o REQ 722/2025 fundamenta-se em uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas necessidades de intervenção na estrutura física e de mobiliário, além da carência de um espaço adequado para a nutricionista, impactando o atendimento à comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados colegas da assessoria legislativa,

Em conformidade com a solicitação, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da demanda, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os proponentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 722/2025: Intitulado "Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância."
• REQ 666/2025: Intitulado "Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal."

Avaliação Detalhada do Conteúdo

REQ 722/2025 * Objeto da Solicitação: O documento requer a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira. * Benefício Almejado: As melhorias visadas incluem a construção de novas salas (com destaque para uma sala específica para nutricionista), a realização de melhorias estruturais gerais (reparos, adequações, reformas) e a renovação do mobiliário. * Localidade Específica: As intervenções são solicitadas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, uma localidade específica dentro do município de Jataí-GO.

REQ 666/2025 * Objeto da Solicitação: O documento solicita a realização de um Estudo Técnico de viabilidade. * Benefício Almejado: O objetivo é a criação de uma farmácia de manipulação. * Localidade Específica: A proposta abrange a rede pública municipal de Jataí-GO, indicando uma abrangência mais ampla e não restrita a uma única unidade ou bairro.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí-GO e solicitem a realização de um estudo de viabilidade, os benefícios específicos e as localidades beneficiadas são distintos. O REQ 722/2025 concentra-se em aprimoramentos de infraestrutura e equipamentos para uma unidade de saúde específica (a UBS da Estância). Por outro lado, o REQ 666/2025 propõe a implementação de um novo serviço (farmácia de manipulação) para toda a rede pública municipal, sem delimitação a uma única unidade.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários e as localidades, a similaridade entre os documentos é baixa. Apesar de compartilharem o formato de requerimento e o município de destino, os objetos centrais dos pedidos são fundamentalmente diferentes em sua essência e escopo.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 722/2025 pede a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais gerais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em logística de medicamentos e o outro em infraestrutura e recursos de uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nos beneficiários que necessitam de entrega domiciliar de medicamentos. O REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Estância", um bairro ou região dentro do município, onde se localiza a UBS que necessita de melhorias. Portanto, as localidades de abrangência e foco são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 218/2026, os beneficiários diretos são idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados na rede municipal de saúde. No REQ 722/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, que se beneficiarão das melhorias na infraestrutura e nos serviços oferecidos. Embora ambos visem a melhoria da saúde da população, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para camadas vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e promovendo dignidade. A justificativa do REQ 722/2025 advém de reclamações e pedidos da população local após visita à UBS da Estância, constatando a necessidade de intervenção na estrutura física e nos recursos para um atendimento integral. As razões para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, criação de sala específica para nutricionista, melhorias estruturais gerais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca melhorias físicas e estruturais em uma unidade de saúde específica.

• Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, abordando a rede pública de saúde em todo o território. Já o REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um ponto geográfico dentro do município. Portanto, há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental, buscando aprimorar as políticas públicas nesse setor. O REQ 722/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os usuários da UBS da Estância e os profissionais que ali atuam, através da melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos. Embora ambos se refiram à saúde, o público-alvo e o escopo de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. O REQ 722/2025 fundamenta-se em uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas necessidades de intervenção na estrutura física e mobiliário, além da falta de um espaço dedicado à nutricionista, impactando o atendimento nutricional da comunidade. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 130/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no fortalecimento do comércio local em todo o território. O REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância", um ponto geográfico específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o crescimento de seus negócios. O REQ 722/2025 tem como beneficiários os usuários da Unidade Básica de Saúde da Estância e a comunidade local, que se beneficiarão das melhorias na infraestrutura e nos serviços de saúde oferecidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, reduzir a informalidade e facilitar a regularização de negócios. A justificativa do REQ 722/2025 fundamenta-se em reclamações da população local e na constatação de que a estrutura atual da UBS da Estância não comporta o atendimento integral necessário, impactando a qualidade dos serviços de saúde. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em um cruzamento específico. O REQ 722/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em infraestrutura e equipamentos de saúde.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva em Jataí-GO. O REQ 722/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas são diferentes e não se sobrepõem.

• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que circula na área, incluindo veículos, pedestres, pacientes e profissionais de saúde que utilizam o local. O REQ 722/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS da Estância e os profissionais de saúde que nela atuam, visando a melhoria do atendimento. Os públicos-alvo dos benefícios são distintos.

• Justificativa: O REQ 152/2026 justifica a solicitação pela necessidade de resolver congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e garantir a segurança no trânsito, especialmente com o fluxo para unidades de saúde próximas. O REQ 722/2025 justifica a solicitação pela constatação de que a estrutura atual da UBS da Estância não comporta o atendimento necessário, a falta de um espaço adequado para a nutricionista e a necessidade de renovação de mobiliário, com o objetivo de otimizar o atendimento de saúde. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista na elaboração de peças legislativas em nosso cenário municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de sua natureza: o objeto da solicitação, os beneficiários visados e as localidades específicas.

Análise Individual dos Documentos

REQ 722/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento formaliza a solicitação de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira. O escopo do estudo abrange diversas melhorias na infraestrutura e nos recursos da unidade de saúde: * Aumento da estrutura física com a construção de novas salas. * Criação de um espaço dedicado para nutricionista. * Implementação de melhorias estruturais gerais, incluindo reparos e reformas. * Atualização e renovação do mobiliário.

A localidade específica a ser beneficiada por esta ação é a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os beneficiários são, portanto, a comunidade que utiliza os serviços desta unidade e os profissionais ali atuantes.

REQ 208/2025: Detalhamento da Proposição

O segundo requerimento apresenta uma demanda distinta, solicitando a implantação direta de aparelhos de ar condicionado. O objetivo primordial é aprimorar as condições de conforto térmico na unidade de saúde.

A localidade visada para esta intervenção é a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Os beneficiários diretos seriam os pacientes que aguardam atendimento e os funcionários que trabalham no local.

Comparativo das Solicitações

Após a análise pormenorizada de ambos os documentos, apresento as conclusões sobre a convergência de suas propostas:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

  Observa-se uma clara distinção tanto no tipo de benefício proposto quanto na localização geográfica das intervenções. O REQ 722/2025 propõe uma análise preliminar abrangente para múltiplas melhorias estruturais e de mobiliário, enquanto o REQ 208/2025 demanda uma ação específica e imediata: a instalação de equipamentos de climatização. Adicionalmente, as unidades de saúde alvo são distintas, sendo a UBS da Estância no primeiro caso e a UBS da Avenida Goiás no segundo.

• Qual semelhança percentual entre REQ 722/2025 e REQ 208/2025? [[ 15% ]]

  A similaridade entre os requerimentos é consideravelmente baixa, uma vez que os pontos fundamentais de comparação – o benefício solicitado e a localidade de aplicação – divergem de maneira inequívoca. A porcentagem atribuída reflete apenas o contexto genérico compartilhado de serem ambos documentos legislativos que visam a melhoria de unidades de saúde primária no mesmo município. Contudo, as especificidades das demandas e dos endereços das unidades são totalmente distintas, afastando qualquer alta similaridade.

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos, visando discernir a essência das proposições, os beneficiários pretendidos e as localidades específicas objeto dos pedidos.

Documentos Avaliados

• REQ 756/2025: Proposta de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil no município.
• REQ 722/2025: Solicitação de estudo de viabilidade técnica e financeira para aprimoramentos estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.

Comparativo de Conteúdo

Objeto da Solicitação

O REQ 756/2025 almeja a realização de um estudo detalhado para a edificação de uma nova e especializada unidade hospitalar, com foco na saúde materno-infantil. O escopo é a criação de um novo equipamento de grande porte, visando a expansão da rede de atendimento de alta e média complexidade em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 722/2025 direciona-se à avaliação de intervenções em uma estrutura de saúde já existente, a Unidade Básica de Saúde situada no bairro Estância. As melhorias contemplam a construção de novas salas, a exemplo de um espaço para nutricionista, adequações estruturais gerais e a substituição de mobiliário. Portanto, um pedido propõe um empreendimento novo de vulto, enquanto o outro busca a requalificação e expansão de uma unidade de atenção primária já operacional.

Localidade e Beneficiário

A abrangência territorial e os destinatários dos benefícios também apresentam distinções claras. O REQ 756/2025 visa atender a população de Jataí de maneira mais ampla, com a construção do Hospital Materno Infantil prevista para o município em geral, sem indicar uma região ou bairro específico. O benefício é estendido a toda a municipalidade.

Por outro lado, o REQ 722/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância como o ponto de intervenção, direcionando as melhorias e os serviços ampliados primariamente à comunidade residente nesse bairro em particular.

Resposta Direta

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Embora ambos os documentos sejam requerimentos administrativos que solicitam um estudo de viabilidade no setor da saúde pública do município de Jataí, as propostas centrais divergem significativamente. Um requerimento busca a criação de uma nova e especializada infraestrutura de saúde de grande porte (Hospital Materno Infantil), enquanto o outro visa aprimorar e expandir uma unidade de atenção primária já existente em uma localidade específica (UBS da Estância). A natureza da intervenção, o tipo de equipamento de saúde e a especificidade do local alvo são distintamente diferentes. Considerando o que é solicitado, quem será o beneficiário e a localidade específica, a similaridade entre os documentos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 722/2025 solicita estudo para melhorias na UBS da Estância, enquanto REQ 377/2025 pede estudo para revitalização da UBS Vila Brasília. Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias em unidades básicas de saúde, as localidades e os benefícios solicitados são diferentes.

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Prezados colegas do corpo técnico e assessoria parlamentar,

Minha tarefa é examinar dois documentos legislativos, o REQ 722/2025 e o REQ 260/2025, para determinar a extensão de sua equivalência em termos de solicitação, população-alvo e localização. A análise se concentrará estritamente no conteúdo material do pedido, desconsiderando os proponentes dos documentos.

Caracterização do REQ 722/2025

Este requerimento legislativo busca um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira com o objetivo de promover a construção de novas salas, realizar melhorias estruturais e renovar o mobiliário da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. A solicitação detalha a necessidade de expansão da estrutura física, criação de uma sala dedicada para nutricionista e a substituição ou aquisição de novo mobiliário. O propósito subjacente é otimizar o atendimento de saúde e a capacidade da unidade.

• Benefício solicitado: Estudo de viabilidade para construção, adequações estruturais e renovação de equipamentos e móveis.
• População-alvo do pedido: Usuários e equipe da UBS da Estância, visando melhoria do serviço e infraestrutura de atendimento.
• Localidade específica: Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, no município de Jataí.

Caracterização do REQ 260/2025

Este documento, por sua vez, solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para que as Secretarias de Segurança Pública e de Saúde possam alocar seguranças nas unidades de saúde do município. A justificativa aponta para a crescente violência e desrespeito dentro dos estabelecimentos de atendimento médico, visando garantir a segurança física de profissionais, pacientes e acompanhantes que frequentam esses locais.

• Benefício solicitado: Estudo de viabilidade para a instalação de equipes de segurança.
• População-alvo do pedido: Profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes nas unidades de saúde, buscando maior proteção e ambiente menos hostil.
• Localidade específica: Unidades de Saúde do município (em sua totalidade, sem especificar uma única unidade).

Análise Comparativa e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar o conteúdo essencial de ambos os requerimentos, nota-se que, apesar de ambos serem dirigidos à administração municipal de Jataí e se inserirem no espectro da saúde pública, as especificidades de suas petições são nitidamente distintas.

O REQ 722/2025 foca na infraestrutura e nos recursos físicos de uma unidade de saúde específica, a UBS da Estância. Pretende-se aprimorar o ambiente físico de atendimento para expandir serviços e otimizar o fluxo de trabalho.

Em contrapartida, o REQ 260/2025 aborda a segurança pessoal em todas as unidades de saúde do município. O foco não é a melhoria das instalações, mas a proteção dos indivíduos que nelas circulam, mitigando riscos de violência.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que as demandas centrais – o tipo de intervenção solicitada (melhoria de infraestrutura versus garantia de segurança) – e a abrangência territorial (uma unidade específica versus o conjunto das unidades no município) são fundamentalmente diferentes, a similaridade entre os textos é bastante reduzida. Embora ambos proponham um "estudo de viabilidade técnica" e se refiram ao setor de saúde do mesmo município, esses pontos em comum representam uma sobreposição contextual e processual, não substancial. A natureza do benefício e a especificidade da localidade são elementos cruciais para esta avaliação.

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