Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025

• Objetivo: Solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana.
• Beneficiário: Município de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 454/2025

• Objetivo: Solicita estudos técnicos para a retirada de rotatórias e adoção de novas soluções de trânsito.
• Beneficiário: Município de Jataí.

• Localidade: Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

O "REQ 023/2026" solicita estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor em Jataí, visando segurança e acessibilidade a este ponto turístico. Em contraste, o "REQ 712/2025" requer a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana em Jataí, buscando a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas para benefícios ambientais e de qualidade de vida.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os dois requerimentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Enquanto ambos os documentos se referem a melhorias na cidade de Jataí, eles abordam áreas distintas (infraestrutura turística vs. meio ambiente urbano) e propõem soluções diferentes (instalação de corrimão vs. plano de arborização).

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025 e REQ 604/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco em melhorias ambientais e de qualidade de vida em todo o município.

O REQ 604/2025 requer a substituição de bandeiras danificadas do município, estado e nação em locais públicos de Jataí, além de solicitar articulação com o setor privado para cumprimento da legislação. O beneficiário é a população de Jataí, com foco na preservação dos símbolos nacionais e municipais.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem a Jataí, os benefícios e as solicitações são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

[[ 10% ]]

Observações

REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Jataí. Já REQ 470/2025 pede a construção de monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha) nas entradas da cidade. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados a Jataí, os benefícios e as localidades específicas visadas são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana no mesmo município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde animal e o outro em infraestrutura verde urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 119/2026 trata de um serviço específico para todo o município, enquanto o REQ 712/2025 visa um plano que impactará as áreas urbanas do município de forma mais ampla. Não há uma especificação de bairro ou rua em nenhum dos dois, mas a natureza dos pedidos é diferente em escopo dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários diretos os animais e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes, além de indiretamente a população em geral através do controle de zoonoses. O REQ 712/2025 tem como beneficiários a população jataienses em geral, através da melhoria da qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 centra-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, na questão humanitária e no controle de zoonoses. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de planejamento e expansão da cobertura vegetal urbana, combate ao calor, melhoria da qualidade do ar e bem-estar geral da população. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• O REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana para todo o município de Jataí. O REQ 233/2025 solicita estudo técnico para recapeamento e sinalização de ruas específicas (Rua Corredor Público e Rua Dom Abel) na Vila 3 Marias, em Jataí. As demandas são distintas e direcionadas a locais diferentes dentro do município.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Jataí. O beneficiário indireto é a população de Jataí.
• REQ 243/2025 solicita a criação do programa "Alerta Seguro" que visa instituir um sistema de alerta para a localização de pessoas desaparecidas, com ênfase na proteção de crianças e idosos, no município de Jataí. O beneficiário direto do programa é a população de Jataí, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 712/2025 vs. REQ 195/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 712/2025: Solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. O benefício é amplo e se destina a toda a cidade, focando em melhorias ambientais e de qualidade de vida.
• REQ 195/2025: Requer estudo de viabilidade para implantação de galeria pluvial em ruas específicas do Setor Granjeiro, em Jataí. O benefício é específico para os moradores das ruas citadas, visando solucionar problemas de alagamento.

Similaridade

• Devido às diferenças significativas nos pedidos e nas localidades abrangidas, a similaridade entre os requerimentos é baixa.

Percentual de Similaridade

• [[ 10% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Com a acuidade de um especialista em redação de documentos oficiais, procedi à análise comparativa dos requerimentos em pauta, buscando identificar convergências ou divergências no que concerne à proposição, ao público-alvo e à circunscrição geográfica. Minha avaliação se concentra estritamente no conteúdo das solicitações apresentadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 712/2025

Este instrumento legislativo expressa uma solicitação para que o Poder Executivo inicie estudos e procedimentos voltados à criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. O objetivo é dotar o Município de Jataí de um arcabouço técnico e legal para a expansão planejada da cobertura vegetal em suas áreas urbanas.

• Solicitação: Criação e implementação de um plano municipal para arborização urbana.
• Beneficiário: A população do Município de Jataí como um todo, através da melhoria da qualidade de vida, do meio ambiente e da sustentabilidade urbana.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 660/2025

O segundo documento apresenta uma proposição que, embora contenha uma inconsistência textual na parte descritiva intermediária, é claramente direcionada, tanto pelo caput quanto pela justificativa, à instituição do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O propósito é assegurar o tratamento odontológico necessário para a recuperação bucal de um grupo específico.

• Solicitação: Instituição de um programa municipal de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
• Beneficiário: Mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí.

Avaliação de Similaridade

Com base na dissecção do conteúdo de ambos os requerimentos, as conclusões são as seguintes:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora a localidade à qual ambos os pedidos são endereçados seja a mesma – o Município de Jataí –, os benefícios pleiteados e os respectivos públicos-alvo são fundamentalmente distintos. O REQ 712/2025 foca em uma política pública de caráter ambiental e urbanístico para a coletividade, enquanto o REQ 660/2025 visa a um programa de saúde específico para um grupo vulnerável. Não há sobreposição no objeto principal das solicitações.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

A baixa similaridade reflete a completa divergência entre as naturezas das proposições e os destinatários diretos dos benefícios, mantendo-se apenas a jurisdição municipal como elemento comum na formalidade do endereçamento dos pedidos ao Poder Executivo.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 712/2025 vs. REQ 226/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

Analisando os documentos REQ 712/2025 e REQ 226/2025, observa-se que tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, visando o planejamento da arborização em Jataí. O segundo requer a alteração do Código de Postura Municipal, especificamente em relação aos prazos e multas para proprietários de terrenos baldios. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas envolvidas nas solicitações diferem significativamente.

[[ 10% ]]