Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são distintos, um voltado para idosos e outro para educação infantil e fundamental.

• Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos em Jataí/GO, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões. O REQ 667/2025, por outro lado, especifica claramente os setores a serem atendidos pela nova escola: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 667/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias residentes nos setores mencionados, que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera e violação do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 667/2025 foca na necessidade de garantir acesso à educação de qualidade para crianças em bairros com crescimento populacional, dificuldades de deslocamento e evasão escolar. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Observações

• REQ 741/2025 solicita a implementação de um programa educacional em escolas municipais, abrangendo todo o município de Jataí.
• REQ 667/2025 pede a construção de uma escola em setores específicos de Jataí.
• Os benefícios e localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 667/2025" e "REQ 017/2025" considerando o pedido, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Justificativa

O "REQ 667/2025" solicita a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental para diversos setores, incluindo a Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Já o "REQ 017/2025" requer a construção de uma unidade educacional (CEMEI) na Vila Sofia. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na área da educação, as solicitações e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 667/2025

Este documento formaliza a solicitação para a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. O benefício almejado é a criação de uma nova unidade educacional completa. Os beneficiários diretos seriam as crianças residentes nos setores Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. A localidade específica abrange, portanto, um conjunto de bairros dentro do município de Jataí.

Análise do REQ 613/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. O benefício pleiteado é a expansão da capacidade de atendimento de uma instituição de ensino infantil já existente, com foco no berçário. Os beneficiários são as crianças que atualmente aguardam vaga em lista de espera para o referido CMEI. A localidade específica é o CMEI Santa Rosa de Lima, uma unidade educacional pontual dentro do município de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 667/2025 propõe a edificação de uma escola inteiramente nova, abrangendo ensino infantil e fundamental, para atender a uma vasta área geográfica composta por múltiplos setores. Em contraste, o REQ 613/2025 visa a ampliação de uma sala específica (berçário) em uma instituição já estabelecida (CMEI Santa Rosa de Lima), para atender a uma demanda pontual de vagas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação de um novo equipamento educacional de grande porte difere substancialmente da expansão de uma sala em uma unidade existente. Da mesma forma, a abrangência de múltiplos bairros não se confunde com a referência a uma única instituição.

Considerando as diferenças fundamentais no tipo de benefício solicitado, nos beneficiários específicos e nas localidades designadas, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos os requerimentos tratem de demandas na área da educação municipal e sejam direcionados ao Poder Executivo de Jataí, os objetos centrais de cada pedido são intrinsecamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 pleiteia um estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Já o REQ 667/2025 requer a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 161/2026 foca em uma localidade específica, o Setor Parque dos Ventos. O REQ 667/2025 abrange múltiplos setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. As áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 161/2026 tem como beneficiários a população daquele localidade, com destaque para trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 667/2025 visa atender as crianças residentes nos setores mencionados e suas famílias. Embora ambos beneficiem a comunidade local, o público-alvo direto e a necessidade são diferentes.

• Justificativa: As justificativas refletem os benefícios solicitados. O REQ 161/2026 argumenta sobre a dificuldade de acesso ao transporte público coletivo e a ausência de estrutura para embarque e desembarque. O REQ 667/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso à educação de qualidade, a crescente demanda por vagas na educação infantil e fundamental e a distância das escolas atuais. As problemáticas apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 027/2026 solicita reforma em uma escola específica, enquanto o REQ 667/2025 pede a construção de uma nova escola em diversos setores.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 012/2026 solicita estudo e melhorias na Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5, focando em calçadas e iluminação pública. REQ 667/2025 pede a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental para atender diversos setores, incluindo Cohacol 5. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes tipos de benfeitorias para a localidade Cohacol 5.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]