Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida acessarem os quiosques. Em contraste, o REQ 658/2025 pede medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, visando garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

• Localidade: O REQ 265/2026 refere-se ao Lago Bonsucesso, uma área de lazer e turismo no município. O REQ 658/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são distintas.

• Beneficiários: O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de frequentadores do Lago Bonsucesso em geral. O REQ 658/2025 tem como beneficiários os usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo e os moradores da região, buscando garantir a segurança de todos no trânsito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 centra-se na inclusão social, respeito à dignidade humana e cumprimento da legislação de acessibilidade, além de valorizar o potencial turístico. A justificativa do REQ 658/2025 foca na segurança viária, na prevenção de acidentes causados pela obstrução da via por postes de energia e em relatos de sinistros ocorridos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 301/2026 solicita informações urgentes sobre a paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, na BR-364, e pede o encaminhamento de expediente a órgãos federais (ANTT e DNIT) para obter detalhes sobre o cronograma, prazos de retomada e conclusão, pendências técnicas e contratuais, aprovação de projetos e mecanismos de fiscalização. Já o REQ 658/2025 pede medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, visando garantir a segurança no trânsito, e solicita o encaminhamento de expediente ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras. Os benefícios solicitados são distintos: um busca informações sobre uma obra de infraestrutura rodoviária em andamento e o outro busca a resolução de um problema de segurança viária local.

• Localidade: O REQ 301/2026 refere-se à ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO. O REQ 658/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no Município de Jataí-GO. Embora ambos os requerimentos sejam para o Município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes: uma é uma rodovia federal e a outra é uma rua urbana.

• Beneficiários: O REQ 301/2026 menciona a preocupação da população de Jataí e de toda a região Sudoeste de Goiás, além de usuários da rodovia, transportadores, produtores rurais e empresários. O REQ 658/2025 foca nos moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, especificamente no trecho entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 301/2026 gira em torno da paralisação de uma obra de grande porte em uma rodovia federal, que causa congestionamentos, aumenta o tempo de deslocamento, gera riscos à segurança viária e prejuízos econômicos. A justificativa do REQ 658/2025 aponta para a invasão da pista de rolamento por postes de energia em uma rua urbana, representando um risco iminente de acidentes, com relatos de sinistros já ocorridos. As razões para os pedidos são de naturezas e escalas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de faixa de pedestres, visando melhorar a sinalização e a segurança para travessia. O REQ 658/2025 pede medidas para solucionar a invasão de postes de energia na pista de rolamento, com o objetivo de remover obstáculos perigosos e prevenir acidentes de trânsito. Os benefícios são distintos em sua natureza e ação requerida.

• Localidade: O REQ 289/2026 refere-se à Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. Já o REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a segurança de trânsito e pedestres/usuários das vias públicas. Neste ponto há uma similaridade conceitual ampla, mas os problemas específicos abordados e as soluções propostas afetam grupos de forma distinta dentro da localidade em questão.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 aponta para faixas de pedestres apagadas e o risco de atropelamentos devido ao tráfego intenso. A justificativa do REQ 658/2025 detalha o perigo representado por postes invadindo a pista de rolamento, com relatos de acidentes. Embora ambos apontem para riscos de acidentes no trânsito, as causas e os problemas específicos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 658/2025 requer medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento, visando garantir a segurança no trânsito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 658/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade específica. O REQ 283/2026 beneficia os moradores dos distritos em relação à gestão de resíduos, enquanto o REQ 658/2025 beneficia os usuários da via pública na região dos bairros Cidade Jardim I e II em relação à segurança viária. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos impactados pelas ações solicitadas são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na ampliação de políticas ambientais, combate a depósitos irregulares e promoção da sustentabilidade. A justificativa do REQ 658/2025 aponta o risco à segurança viária e a prevenção de acidentes devido à invasão de postes na pista de rolamento. As razões apresentadas para os pedidos são de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de requerimento para estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados. Já o REQ 658/2025 pede medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 658/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários dos espaços públicos. No entanto, o REQ 304/2026 foca em usuários de um espaço esportivo, enquanto o REQ 658/2025 se direciona a usuários do trânsito e moradores de uma rua específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização em um espaço esportivo. A justificativa do REQ 658/2025 aponta para a segurança no trânsito e prevenção de acidentes devido à invasão de postes na pista de rolamento. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 658/2025 ("Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito.") foca na resolução de um problema específico relacionado à infraestrutura de energia elétrica, afetando a segurança viária em uma rua específica entre dois bairros.

O REQ 318/2025 ("Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia.") busca a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo em um cruzamento específico, visando melhorar a segurança de pedestres e motoristas.

Embora ambos os requerimentos visem melhorar a segurança no trânsito, eles abordam problemas distintos e em locais diferentes. Um trata de postes de energia mal posicionados, enquanto o outro trata da necessidade de um semáforo.

Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes e localidades distintas, a similaridade entre eles é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 658/2025 e REQ 452/2025: [[ 10% ]]

Detalhes da Análise

Os requerimentos REQ 658/2025 e REQ 452/2025 apresentam baixíssima similaridade em seus conteúdos.

• REQ 658/2025: Solicita a solução de problemas relacionados a postes de energia que invadem a pista na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. O foco é a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes.

• REQ 452/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho entre o Aeroporto Municipal e a rotatória do Jatahy Shopping. O objetivo é melhorar a estética urbana, a segurança viária e a mobilidade de pedestres.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias em áreas específicas do município de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades são distintos, resultando em uma baixa similaridade. REQ 658/2025 foca na solução de um problema de segurança específico (postes de energia), enquanto REQ 452/2025 propõe uma revitalização mais ampla de um canteiro central.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. O REQ 658/2025 requer medidas para solucionar o problema de postes de energia invadindo a pista de rolamento. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 333/2026 foca na Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários principais as crianças (com e sem deficiência) e as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 658/2025 foca na segurança dos usuários da via e moradores da região da Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados são diferentes.

• Justificativa: O REQ 333/2026 justifica o pedido com a necessidade de inclusão social, desenvolvimento infantil e ocupação saudável de espaço público. O REQ 658/2025 justifica o pedido com a garantia de segurança no trânsito e prevenção de acidentes devido a postes em local inadequado. As justificativas são de naturezas completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 658/2025 pede medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento de uma rua. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 241/2026 foca na Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 658/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários são os moradores e famílias que utilizam a praça, especialmente crianças. No REQ 658/2025, os beneficiários são os usuários da via pública e a comunidade em geral, visando a segurança no trânsito. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco específico dos beneficiários difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade de reparos em equipamentos de lazer para garantir a segurança e a qualidade do espaço público. A justificativa do REQ 658/2025 aponta para o risco iminente de acidentes de trânsito devido à obstrução da via por postes de energia. As razões para os pedidos são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica dentro do município.

Análise do REQ 658/2025

O Requerimento GB-KC, datado de 13 de outubro de 2025, solicita ao Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e em coordenação com a concessionária de energia, a tomada de medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. O benefício almejado é o remanejamento ou a adequação da rede elétrica para um local seguro, visando a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes. A localidade específica apontada para esta intervenção é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via.

Análise do REQ 165/2025

O Requerimento, datado de 25 de fevereiro de 2025, solicita ao Poder Executivo municipal, especificamente ao Prefeito e ao Superintendente de Trânsito, a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um semáforo. O benefício pleiteado é a instalação de um dispositivo de controle de tráfego para preservar a integridade física de pedestres e prevenir colisões automotivas. A localidade específica para esta intervenção é o cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala, também no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os pedestres e usuários do trânsito nessa intersecção.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que ambos são requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo de Jataí-GO, buscando melhorias na segurança viária. Contudo, as especificidades de cada solicitação divergem substancialmente.

O REQ 658/2025 trata de uma questão de infraestrutura física que obstrui a via, demandando o remanejamento de postes. A localidade é uma rua específica entre dois bairros.

Por outro lado, o REQ 165/2025 aborda uma questão de controle de fluxo de tráfego, solicitando a implantação de um semáforo. A localidade é um cruzamento específico entre duas avenidas.

Os benefícios são distintos: um visa remover um obstáculo físico, o outro visa regular o fluxo de veículos e pedestres. As localidades são igualmente distintas, não havendo sobreposição geográfica entre a Rua Leomar Ferreira de Melo e o cruzamento da Rua Deputado Costa Lima com a Avenida Said Abdala.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes (remanejamento de postes versus implantação de semáforo) e as localidades são geograficamente distintas, a similaridade entre os documentos, no que tange ao cerne da solicitação e ao local de aplicação, é mínima. Embora ambos os requerimentos se insiram no contexto de segurança no trânsito dentro do mesmo município, os objetos e os endereços das demandas são completamente dessemelhantes.

[[ 10% ]]