Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 003/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
  • REQ 649/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.

  • Beneficiário e Localidade:

  • REQ 003/2026: Beneficia produtores rurais, moradores da região da Rodovia JTI-101 e veículos escolares que utilizam a rodovia. A localidade é a Rodovia Municipal JTI-101.

  • REQ 649/2025: Beneficia pedestres que circulam na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel. A localidade é este cruzamento específico.

Avaliação da Similaridade

A semelhança entre os documentos reside no fato de ambos solicitarem estudos de viabilidade técnica ao Poder Executivo municipal. Entretanto, os benefícios almejados e as localidades são distintos. Um visa o asfaltamento de uma rodovia, enquanto o outro busca a instalação de uma travessia elevada em uma área urbana específica.

A similaridade percentual entre REQ 003/2026 e REQ 649/2025 é de [[ 25% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e com a experiência acumulada nesta Casa, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando estritamente no objeto das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 649/2025

O documento REQ 649/2025 formaliza um pedido para que seja providenciado um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma "travessia elevada para pedestres". A intervenção é solicitada para a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O objetivo primordial é a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste ponto específico do município.

Análise do REQ 305/2025

Por sua vez, o REQ 305/2025 solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do canteiro central. A área designada para esta intervenção abrange a Avenida Castelo Branco, que se torna Rua João Malaquias da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. A justificativa aponta para a organização do tráfego, segurança viária e estética urbana como benefícios esperados.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os conteúdos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 649/2025 pleiteia uma "travessia elevada para pedestres", uma estrutura específica para a segurança de transeuntes. O REQ 305/2025, em contrapartida, requer a "continuação do canteiro central", uma medida que visa à organização do fluxo veicular e à segurança geral da via, incluindo pedestres. Embora ambos se insiram no contexto de melhorias na infraestrutura viária e segurança no trânsito, os tipos de intervenção propostos são distintos em sua natureza e função principal.
• Localidade Específica: As localidades indicadas nos documentos são completamente diferentes. O REQ 649/2025 aponta para um cruzamento específico envolvendo a Rua Benjamin Constant e a Rua Dom Emanuel. Já o REQ 305/2025 delimita um trecho da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no Bairro Vila Olavo, entre outras ruas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os documentos, embora compartilhem a natureza de requerimentos legislativos e a solicitação de "estudos de viabilidade técnica" para melhorias no trânsito dentro do mesmo município, divergem substancialmente quanto ao benefício específico pleiteado e às localidades designadas para as intervenções.

Grau de Similaridade

Considerando que os elementos centrais para a avaliação – o benefício específico e a localidade exata – são distintos em ambos os documentos, a similaridade entre eles é reduzida. A coincidência reside na forma documental, na cidade de Jataí-GO como escopo e na ação de solicitar estudos de viabilidade técnica para aprimoramento viário. No entanto, a essência de cada pedido é singular.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita estudo técnico para retirada de canteiro central em um trecho específico de via urbana. Em contrapartida, o REQ 649/2025 pede a elaboração de estudo técnico para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Ambos os benefícios são relacionados à infraestrutura viária e mobilidade, mas são ações distintas.

• Localidade: O REQ 282/2026 refere-se à Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 649/2025 especifica a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 menciona como reivindicantes empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região onde se localiza o canteiro central. O REQ 649/2025 indica como beneficiários os moradores e pedestres que transitam pelo local, enfatizando a segurança e acessibilidade para quem se desloca a pé. Embora ambos visem à melhoria da circulação, o foco principal e o grupo mais diretamente impactado na justificativa divergem.

• Justificativa: O REQ 282/2026 justifica a solicitação pela dificuldade de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais e empresariais, além de problemas com manobras de veículos de grande porte. O REQ 649/2025 fundamenta o pedido na dificuldade e risco enfrentados por pedestres para atravessar a via, destacando a alta velocidade dos veículos e a necessidade de segurança e acessibilidade. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à mobilidade urbana, focam em problemas distintos: fluxo de veículos e acesso a comércios versus segurança e acessibilidade de pedestres.

Prezados pares e demais interessados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação detalhada dos documentos, nomeados como REQ 649/2025 e REQ 586/2025, revela as seguintes características:

O REQ 649/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. O benefício almejado é a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres que circulam e atravessam neste ponto.

Por sua vez, o REQ 586/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico. A área designada para esta ação é a Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio. O objetivo é aprimorar a fluidez do trânsito e elevar a segurança dos moradores e usuários da via.

Ao desconsiderar os proponentes e focar nos elementos essenciais da solicitação, observa-se que, embora ambos os requerimentos sejam pedidos de estudos de viabilidade técnica para melhorias na infraestrutura urbana e segurança no trânsito, os objetos específicos das intervenções e as localidades são distintos.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação do REQ 649/2025 refere-se a uma travessia elevada para pedestres em um cruzamento específico, enquanto o REQ 586/2025 trata de recapeamento asfáltico em uma rua e bairro diferentes. As naturezas das intervenções e os locais de aplicação são manifestamente distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, e ponderando que, embora o tipo de ação (estudo de viabilidade) e o propósito geral (melhoria urbana e segurança) sejam comuns, os elementos específicos (o que será feito, onde e para qual grupo específico de usuários) são completamente diferentes, a semelhança entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre o REQ 649/2025 e o REQ 586/2025 é de: [[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado". O REQ 649/2025 requer um "estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma 'travessia elevada para pedestres'". Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em melhorias de lazer infantil e o outro em infraestrutura de trânsito.
• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". O REQ 649/2025 menciona a "Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende". As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 241/2026 atende a "moradores e diversas famílias que utilizam diariamente a Praça João Luiz do Prado" e, implicitamente, as crianças. O REQ 649/2025 visa beneficiar "pedestres" e usuários da via em geral. Embora ambos visem a população, o foco direto é diferente.
• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na "urgente solicitação dos moradores" devido à "deficiências que colocam em risco a integridade física das crianças" e na necessidade de "zeladoria urbana". A justificativa do REQ 649/2025 aponta "reclamações de moradores e pedestres" sobre a "dificuldade e o risco enfrentados ao tentar realizar a travessia" em um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, citando normativas de trânsito. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 649/2025 vs. REQ 458/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 649/2025 solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. REQ 458/2025 pede a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos visem a segurança de pedestres, os locais e as solicitações são diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 649/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1, Rua 012 - Av. Araguaia). O REQ 649/2025 direciona a solicitação para a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, o beneficiário principal são os munícipes, com foco em moradores e usuários das vias. No REQ 276/2026, a justificativa menciona moradores do setor Colina de Jataí, proprietários de veículos, crianças e idosos afetados pela poeira e barro, e pedestres. No REQ 649/2025, são mencionados moradores e pedestres que transitam pela Rua Benjamin Constant. Embora ambos visem a população, o contexto específico e a natureza do problema abordado direcionam a um público local distinto em cada caso.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 aponta para o estado precário da malha asfáltica, buracos, poeira, barro e a falta de calçadas, gerando prejuízos a veículos e riscos de atropelamento. A justificativa do REQ 649/2025 fundamenta-se na dificuldade e risco de travessia de pedestres devido ao intenso fluxo de veículos e alta velocidade, com referência a normas de trânsito. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada problema e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

REQ 649/2025 solicita estudo para implantação de "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.

REQ 508/2025 pede estudos técnicos para implantação de "faixa elevada para travessia de pedestres" na Avenida Araxá, Setor Fabriny.

Os documentos visam a melhoria da segurança para pedestres, mas as solicitações são para localidades distintas e com especificações ligeiramente diferentes. A semelhança reside no objetivo geral, mas as particularidades de cada pedido divergem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 649/2025" solicita estudo para travessia elevada para pedestres na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Já o "REQ 402/2025" requer estudo para faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Apesar de ambos os requerimentos visarem a segurança de pedestres, os pedidos são diferentes e as localidades distintas.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita "reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte". Já o REQ 649/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma 'travessia elevada para pedestres'". Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a "ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo". O REQ 649/2025 indica a "Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral que utiliza as vias públicas. Não há diferença significativa no público-alvo.

• Justificativa: O REQ 219/2026 justifica a necessidade de reparos e barreiras devido à precariedade e risco de quedas no trecho da ponte sobre o Córrego Jataí. O REQ 649/2025 fundamenta o pedido de travessia elevada na dificuldade e risco enfrentados por pedestres devido ao fluxo intenso e alta velocidade de veículos no cruzamento especificado. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e soluções distintas.