Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 648/2025 pede a construção de calçadas ao longo da Avenida James Watson. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral no município de Jataí, sem especificar uma localidade pontual para a homenagem. O REQ 648/2025 especifica a Avenida James Watson, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, como a localidade para a construção de calçadas. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao perpetuar a memória de personalidades locais. O REQ 648/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que utilizam a Avenida James Watson, visando melhorar sua mobilidade, acessibilidade e segurança. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar a memória de cidadãos que contribuíram para o município. A justificativa do REQ 648/2025 fundamenta-se na ausência de calçadas adequadas, na obrigatoriedade legal de sua construção e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade aos pedestres. As justificativas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires. Já o REQ 648/2025 pede o estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Rev. James Watson. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires. O REQ 648/2025 trata da Avenida Rev. James Watson, com indicação de trecho específico (entre a Av. Engenheiro Abel de Carvalho e o Anel Viário). As localizações geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os munícipes que utilizam os espaços públicos mencionados. No entanto, o foco específico de cada ação (esporte e lazer versus mobilidade e segurança de pedestres) aponta para diferentes grupos de usuários dentro da comunidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, transtornos com bolas invadindo propriedades particulares, necessidade de garantir a prática esportiva e insegurança noturna. A justificativa do REQ 648/2025 fundamenta-se na obrigação legal de construção de calçadas e na necessidade de garantir segurança e acessibilidade aos pedestres que compartilham a via com veículos. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada demanda.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, com foco na melhoria estética e informacional desses equipamentos. O REQ 648/2025, por outro lado, requer estudo de viabilidade e providências para a construção de calçadas em uma via específica. Os benefícios são distintos: infraestrutura de informação versus infraestrutura de mobilidade e segurança para pedestres.

• Localidade: O REQ 175/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com menção a pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 648/2025 especifica uma localidade precisa: a Avenida James Watson, com delimitações claras (início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário), em ambos os sentidos. A localidade é específica no segundo requerimento e genérica no primeiro.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, o beneficiário é a população em geral do município, que se beneficia da informação e da estética urbana. No REQ 648/2025, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam a Avenida James Watson, buscando garantir sua segurança e acessibilidade. Embora ambos beneficiem a população, o público-alvo e o tipo de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se no papel social dos relógios digitais para comunicação institucional e utilidade pública, bem como na necessidade de modernização e zelo pelo patrimônio. Já o REQ 648/2025 fundamenta seu pedido em dispositivos do Código de Posturas e Código de Edificações do Município, que obrigam a construção de calçadas, além de apontar riscos de acidentes para os pedestres. As bases e os argumentos são completamente distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, para embarque e desembarque, visando a fluidez do trânsito em áreas estratégicas como a região central, unidades de saúde, instituições de ensino e polos de fluxo. Em contrapartida, o REQ 648/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida Rev. James Watson.

• Localidade: O REQ 202/2026 indica como localidade de interesse áreas estratégicas do município de Jataí, englobando a Região Central, entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo, sem delimitar uma rua ou avenida específica. Já o REQ 648/2025 especifica claramente a Avenida Rev. James Watson, em ambos os sentidos, com início na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário.

• Beneficiários: O REQ 202/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana e a organização do trânsito, com impacto indireto em diversos setores da população que transitam pelas áreas mencionadas. O REQ 648/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que utilizam a Avenida Rev. James Watson, buscando garantir sua segurança e acessibilidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e melhorar a eficiência do uso do espaço público em áreas de grande movimento. O REQ 648/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da construção de calçadas conforme o Código de Posturas e de Edificações do Município, visando garantir a segurança e o direito de ir e vir dos pedestres.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Dissertação Explicativa

REQ 648/2025 solicita estudo e construção de calçada na Avenida James Watson, enquanto REQ 347/2025 pede instalação de semáforo na Rua Zeca Vilela. Os documentos visam benefícios distintos em localidades diferentes do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 648/2025: Solicita estudo e construção de calçadas na Avenida James Watson, em Jataí, GO. Beneficia pedestres que transitam pela via.

• REQ 214/2025: Requer estudo e retomada da implantação de galeria pluvial na Rua I até a Rua 12, no Setor Vila Sofia, em Jataí, GO. Beneficia moradores e usuários das vias afetadas.

Os documentos tratam de assuntos distintos: construção de calçadas versus implantação de galeria pluvial. As localidades também são diferentes, embora ambas pertençam ao mesmo município. A similaridade é baixa devido às diferenças nos objetos dos requerimentos.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 648/2025 vs. REQ 261/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

• REQ 648/2025: Solicita estudo e construção de calçadas na Avenida James Watson, em Jataí-GO.
• REQ 261/2025: Solicita a implantação de uma praça no Setor Recanto da Mata, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Discussão

O REQ 648/2025 solicita a construção de calçadas na Avenida James Watson, enquanto o REQ 313/2025 pede a abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia. Os benefícios e as localidades são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Explicação

REQ 648/2025 solicita estudo para construção de calçada na Avenida James Watson, enquanto REQ 305/2025 pede estudo para continuidade de canteiro central na Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.