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Requerimento nº 219 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte específica. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei referente a fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 219/2026 foca em uma localidade específica: a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, em Jataí. O REQ 637/2025 aborda uma questão mais ampla, referente aos fios soltos nos postes em todo o município de Jataí, embora a discussão se dê na Câmara Municipal. Há uma diferença na especificidade da localidade impactada diretamente pela ação solicitada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 219/2026 beneficia diretamente os usuários da Avenida Veriano de Oliveira Lima, enquanto o REQ 637/2025 busca beneficiar todos os munícipes afetados pela questão dos fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade de uma estrutura física (ponte) e no risco iminente de acidentes. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de debater o cumprimento de uma lei e a má qualidade dos serviços prestados por empresas, que resultam em fios soltos e riscos à segurança pública em geral. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 222 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO, com delimitação de trecho. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí/GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a área urbana, sem delimitação geográfica específica para a audiência pública.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí/GO em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes, além de buscar o cumprimento da lei por parte das empresas prestadoras de serviço.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir acidentes devido à velocidade excessiva de veículos em uma via residencial. Já o REQ 637/2025 justifica a audiência pública pela má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de descumprimento legal. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 239 de 2026
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27/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 239/2026 especifica uma localidade interna dentro do município: o Cemitério Bom Pastor. O REQ 637/2025, embora mencione Jataí como um todo, foca em uma questão que afeta as vias públicas da cidade em geral, especificamente os postes de energia elétrica. Não há uma sobreposição geográfica específica que caracterize a mesma localidade.
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Beneficiários: O REQ 239/2026 visa beneficiar os servidores municipais que atuam no Cemitério Bom Pastor, melhorando a comunicação e a operacionalização dos serviços. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de energia e telecomunicações, e mitigar os riscos de acidentes causados por fios soltos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 reside na dificuldade de comunicação e agilidade administrativa devido à ausência de internet no cemitério. A justificativa do REQ 637/2025 está relacionada à segurança pública, à estética urbana e ao cumprimento de uma lei específica, devido à presença de fios soltos em postes, que causam acidentes e transtornos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 248 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em debate e fiscalização de cumprimento legal.
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Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, em Jataí-GO, com foco em um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí-GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a cidade. Embora ambos sejam do mesmo município, a abrangência e especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar os usuários da Rua Paulo Machado, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Lar Transitório. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, que sofre com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, e busca a participação de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na demanda popular por melhorias na segurança e mobilidade urbana devido à sinalização deficiente e iluminação inadequada. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir e garantir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido aos riscos à segurança e transtornos causados pelos fios soltos em postes, além da má qualidade dos serviços. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 252 de 2026
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03/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 252/2026 especifica a localidade como sendo ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, abordando a questão dos fios soltos em postes por toda a cidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: No REQ 252/2026, os beneficiários diretos são os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, bem como a comunidade do Bairro Cidade Jardim II, que se beneficiariam da organização do trânsito e da zeladoria urbana. No REQ 637/2025, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 foca na dificuldade de estacionamento e na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a segurança no entorno de uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública, a estética urbana e o cumprimento de uma lei específica devido à má instalação e manutenção de fios em postes, que causam acidentes e transtornos. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 262 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de suas instalações. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos na cidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade de interesse, enquanto o REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, com foco nos problemas de fios soltos nas vias públicas. Há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores dessa comunidade e a agricultura familiar local. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, que sofre com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, além de buscar a responsabilização das empresas prestadoras de serviços. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 centra-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos e o desenvolvimento da agricultura familiar na Comunidade Rio Paraíso. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, decorrentes da má gestão de fios em postes, e a necessidade de fiscalização do cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 270 de 2026
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16/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. As solicitações são fundamentalmente diferentes em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 270/2026 especifica a localidade para a ação solicitada como o canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. Já o REQ 637/2025 refere-se a uma problemática que afeta a cidade de Jataí de forma geral, especificamente sobre a situação dos fios soltos nos postes, sem delimitar uma área específica para a audiência pública em si, mas para a discussão do problema que é abrangente. Há uma diferença na precisão e escopo da localidade abordada para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 270/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, frequentadores de instituições locais e usuários da via pública da região do Bairro Colmeia Park. O REQ 637/2025, por outro lado, tem como beneficiários a população jataiense em geral, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o escopo do público-alvo imediato difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 centra-se na melhora da organização do trânsito e ampliação de vagas de estacionamento em uma área específica com alto fluxo de veículos e poucas opções de parada. A justificativa do REQ 637/2025 argumenta a necessidade de garantir a segurança e qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura de postes e fiação, devido a riscos iminentes de acidentes e transtornos causados por fios soltos, além de abordar o descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e se referem a problemas diferentes.
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Requerimento nº 277 de 2026
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16/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma Lei Ordinária referente à manutenção de fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos: um trata de infraestrutura viária e o outro de fiscalização e debate sobre serviços públicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 277/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia) como a área de intervenção. O REQ 637/2025 refere-se a uma questão mais abrangente, tratando dos fios soltos nos postes "da cidade de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a audiência pública em si, embora a problemática afete a cidade como um todo.
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Beneficiários: No REQ 277/2026, os beneficiários diretos da rotatória seriam os condutores de veículos, pedestres, ciclistas e moradores da região do cruzamento. No REQ 637/2025, os beneficiários da discussão e eventual resolução do problema dos fios soltos seriam todos os munícipes de Jataí, especialmente pedestres, ciclistas e motociclistas, que estão mais expostos aos riscos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo dos beneficiários é diferente em termos de especificidade da área afetada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 foca na necessidade de melhorar a organização do tráfego, aumentar a segurança viária e proporcionar maior fluidez em um cruzamento específico devido ao seu fluxo e configuração. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 287 de 2026
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29/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de uma rotatória ou outra medida de engenharia de tráfego visando aumentar a segurança viária. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, que trata da manutenção de fios soltos em postes. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em debate público sobre legislação específica.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, como a área de interesse. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí em um contexto mais geral, mencionando fios soltos nos postes da cidade. Embora ambos pertençam ao município de Jataí, a localização geográfica específica e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 287/2026 visa beneficiar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento específico, buscando reduzir acidentes. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que sofre com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos. Os beneficiários são os mesmos no sentido de serem munícipes, mas o foco e o impacto direto dos pedidos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 está centrada no alto fluxo de veículos, histórico de acidentes e necessidade de intervenção no tráfego em um cruzamento específico. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia, gerando riscos de acidentes devido a fios soltos e o não cumprimento de uma lei municipal. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 265 de 2026
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência até os quiosques. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes de energia elétrica.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam a cidade de Jataí, mas o REQ 265/2026 especifica o "Lago Bonsucesso" como a área de intervenção, enquanto o REQ 637/2025 aborda a questão dos fios soltos em "toda a cidade de Jataí", sem delimitação geográfica específica para a Audiência Pública em si, mas focando em um problema urbano generalizado.
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Beneficiários: O REQ 265/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 centra-se na democratização do acesso a um espaço de lazer e turismo, removendo barreiras arquitetônicas e cumprindo legislação de acessibilidade. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na urgência de discutir a segurança pública e a qualidade dos serviços prestados por empresas de energia, devido aos riscos de acidentes e transtornos causados por fios soltos, além do descumprimento de uma lei municipal.
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